PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR149/2016
Autor(es): VEREADOR DR. JORGE MANAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:

Esquema de vaga para veículo utilitário, caminhonete e similares

Vaga 5,6 m x 2,4 m com 0,5 m de afastamento lateral:


Esquema para vagas contíguas – afastamento mínimo de 50 cm:




JUSTIFICATIVA



Legislação Citada


Atalho para outros documentos



Informações Básicas
Código 20160200149Autor VEREADOR DR. JORGE MANAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
Protocolo 001260Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 02/17/2016Despacho 02/19/2016
Publicação 02/29/2016Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 13/14 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MA Arquivado Não
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos,
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão Municipal de Defesa do Consumidor,
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira.
Em 19/02/2016
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Assuntos Urbanos
04.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
05.:Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
06.:Comissão Municipal de Defesa do Consumidor
07.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for 2016020014920160200149
Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE A DIMENSÃO DAS VAGAS EM ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20160DISPÕE SOBRE A DIMENSÃO DAS VAGAS EM ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20160200149 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Comissão Municipal de Defesa do Consumidor Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }02/29/2016Vereador Dr. Jorge Manaia,Vereador Dr. Carlos Eduardo
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº139/2016/201603/03/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160200149 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário06/02/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160200149 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR FERNANDO WILLIAM => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário06/02/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160200149 => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário06/02/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160200149 => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. JOÃO RICARDO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário06/02/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160200149 => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR VAL CEASA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário06/02/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160200149 => Comissão Municipal de Defesa do Consumidor => Relator: VEREADORA VERA LINS => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário06/02/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160200149 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADORA ROSA FERNANDES => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário06/02/2017
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20160200149 => Proposição => Encerrada06/02/2017
Acceptable Icon Votação => 20160200149 => Proposição => Aprovado (a) (s)06/02/2017
Two documents IconBlue right arrow IconEmenda Nº 1 => Emenda Aditiva06/07/2017Vereador Inaldo Silva
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20160200149 => Proposição => Volta à Mesa Diretora para receber parecer sobre Emendas06/07/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160200149 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. JAIRINHO => Emenda 1 => Parecer: Pela Constitucionalidade06/26/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160200149 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Emenda 1 => Parecer: Favorável10/15/2018
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160200149 => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: Sem Distribuição => Emenda 1 => Parecer: Sem Parecer
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160200149 => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: Sem Distribuição => Emenda 1 => Parecer: Sem Parecer
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160200149 => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: Sem Distribuição => Emenda 1 => Parecer: Sem Parecer
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160200149 => Comissão Municipal de Defesa do Consumidor => Relator: Sem Distribuição => Emenda 1 => Parecer: Sem Parecer
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160200149 => Comissao de Cultura => Relator: Sem Distribuição => Emenda 1 => Parecer: Sem Parecer
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160200149 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: Sem Distribuição => Emenda 1 => Parecer: Sem Parecer





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