Imprimir Texto

 
Consultoria e Assessoramento Legislativo


Show details for Informação da Consultoria e Assessoramento Legislativo (Clique aqui)Informação da Consultoria e Assessoramento Legislativo (Clique aqui)

Show details for Nota Técnica (Clique aqui)Nota Técnica (Clique aqui)


Informações Básicas
Código20150200140 Protocolo
AutorPODER EXECUTIVO Regime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Ementa INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA REGIÃO DAS VARGENS E O PLANO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DE VARGENS, DEFINE NORMAS DE APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Datas
Entrada 12/08/2015
    Despacho
12/08/2015

Informações sobre a Tramitação
Data de Envio12/10/2015 Data do Retorno12/10/2015
Número do Informativo130/2015 Ano do Informativo2015
Data da Publicação12/11/2015 Objeto de AnáliseProposição
Data da Republicação
Assinaturas:
Tecnico LegislativoEduardo Alberto Manjarres Trelles, João Henrique de Oliveira Vieira, Pedro de Hollanda DionísioResponsável p/ExpedienteMaria Cristina Furst de Freitas


Atalho para outros documentos