;
 

Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI O PLANO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA – PEU SÃO FRANCISCO XAVIER / ENGENHO NOVO - DOS BAIRROS DE SÃO FRANCISCO XAVIER, ROCHA, RIACHUELO, SAMPAIO, JACARÉ E ENGENHO NOVO, INTEGRANTES DA XIII REGIÃO ADMINISTRATIVA – MÉIER; E DO BAIRRO DO JACAREZINHO, INTEGRANTE DA XXVIII RA – JACAREZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
(*) Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2014 que “INSTITUI O PLANO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA - PEU SÃO FRANCISCO XAVIER / ENGENHO NOVO – DOS BAIRROS DE SÃO FRANCISCO XAVIER, ROCHA, RIACHUELO, SAMPAIO, JACARÉ E ENGENHO NOVO, INTEGRANTES DA XIII REGIÃO ADMINISTRATIVA – MÉIER; E DO BAIRRO DO JACAREZINHO, INTEGRANTE DA XXVIII RA – JACAREZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor : Poder Executivo
Relator: Vereador Thiago K. Ribeiro


(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº78/2014, de autoria do Poder Executivo, que “ Institui o Plano de Estruturação Urbana – PEU São Francisco Xavier / Engenho Novo – dos bairros de São Francisco Xavier, Rocha, Riachuelo, Sampaio, Jacaré e Engenho Novo, integrantes da XIII Região Administrativa – Méier; e do bairro do Jacarezinho, integrante da XXVIII RA – Jacarezinho, e dá outras providências”.

II - VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei Complementar nº 78/2014, no que se refere a matéria de competência desta Comissão, se apresenta em conformidade à Política de Meio Ambiente e suas Diretrizes, preconizadas nos arts. 160 e 161 da Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011.

Neste sentido, o parecer é FAVORÁVEL
Vereador Thiago K. Ribeiro
Relator




III – CONCLUSÃO

A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 1 de dezembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, Vereador Thiago K. Ribeiro FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Complementar n.º 78 /2014, de autoria do Poder Executivo.










Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente




Vereador João Cabral Vereadora Leila do Flamengo
Vice-Presidente Vogal






(*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DCM Nº228, DE 12/12/2014, PÁG 19, COL. III


Informações Básicas
Código20140200078Protocolo
AutorPODER EXECUTIVORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada04/28/2014Despacho04/28/2014

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 06/30/2014Data de Fim Prazo 07/14/2014

ComissãoComissão de Meio Ambiente Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição07/03/2014
RelatorVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 12/01/2014
Data da Sessão

Data Public. Parecer 12/12/2014Pág. do DCM da Publicação 19
Republicação do Parecer 12/15/2014Pág. do DCM da Republicação 12
Data Devolução 12/09/2014

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação


Observações:

-À DPL EM 12/12/2014.

Atalho para outros documentos