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Distribuição

Ementa da Proposição

CRIA CONDIÇÕES DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO E À CONSERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES TOMBADAS OU PRESERVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Informações Básicas
Código20120200085Protocolo
AutorPODER EXECUTIVORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada05/29/2012Despacho05/29/2012

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/19/2017Data de Fim Prazo 05/03/2017

ComissãoComissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissao de Cultura, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática Objeto de ApreciaçãoEmenda
Nº Objeto9 e substitutivo 2Data da Distribuição02/22/2017
RelatorVEREADOR DR. JAIRINHO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade com emenda e no Mérito Favorável ao substitutivo 2 e Pela constitucionalidade e no Mérito Favorável à emenda 9 Data da Reunião 04/24/2017
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/28/2017Pág. do DCM da Publicação 112
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 06/30/2017

Subscreveram o Parecer VEREADOR DR. JAIRINHO, VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR REIMONT, VEREADOR VAL CEASA, VEREADOR LEANDRO LYRA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS

Ata 0000/2017 T. Reunião Conjunta

Publicação da Ata 07/03/2017Pág. do DCM da Publicação 16


Observações:

Encaminhado para CJR 16/11/2016 e devolvido a DIRCOM pela CJR sem parecer em 20/12/2016 por conta do encerramento da sessão legislativa. prazo da emenda 9 - 16/11/2016 a 30/11/2016. - À DPL EM 30/06/2017

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