Este projeto continua a tramitar na Legislatura 2021/2024 , para acompanhar o projeto clique no link ao lado.

EMENTA:

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DAS YABÁS

Art. 2º O órgão municipal de proteção do Patrimônio Cultural adotará os atos necessários ao cumprimento desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

A tradicional Feira das Yabás ocorre na Praça Paulo da Portela, bairro de Oswaldo Cruz, mantendo viva a cultura, com música e culinária africana. São 16 barracas, comandadas pelas matriarcas das famílias mais importantes e tradicionais da região de Oswaldo Cruz, que apresentam suas delícias e não deixam a culinária negra carioca cair no esquecimento. É claro que a Velha Guarda da Portela não poderia ficar de fora: entre outras barraqueiras, Tia Surica oferece mocotó e aipim com carne-seca; Neide Santana serve feijoada de camarão, angu à baiana e feijão amigo. Dona Neném, prepara rabada com batata, angu e bolinho de abóbora recheado com carne-seca. Na barraca da Jane Carla é vendido cozido de peixe e frutos do mar; a Romana vai de jabá e caldos de mocotó, feijão e ervilha; bobó de camarão é o prato da Jussara; Selma Candeia oferece abóbora com carne seca; a iguaria peixe frito, molho de camarão, pirão e arroz é responsabilidade da Tia Nira; Tia Edith apresenta macarrão com carne assada; Vera Caju mostra o seu cozido, camarão frito e caldo de abóbora; Rose coloca a deliciosa galinha com quiabo e Jane Pereira mostra o jiló frito, caldos e canjas. Rosângela Maria leva a tripa lombeira e bolinho de bacalhau pra feira, Marlene apresenta roupa velha e feijoada, os doces da Vera de Jesus e Tia Natércia e Sueli vão de vaca atolada, bolo de aipim e carne com aipim. As rodas de samba são comandadas por Marquinhos de Oswaldo Cruz e trazem um ou mais convidados por edição.

Declarar a Feira das Yabás como Patrimônio Cultural da nossa cidade é preservar a identidade do nosso povo. O Instituto do Património Histórico Nacional — IPHAN, em sua página na Internet, ao tratar do Património Cultural Imaterial leciona que: "A Unesco define como Património Cultural imaterial 'as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu património cultural.'"

Desta forma, peço o apoio dos meus pares para a aprovação da presente proposição.

Código	20170300540	Autor	VEREADORA VERA LINS
Protocolo	004445	Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Datas:

Entrada	11/16/2017	Despacho	11/21/2017
Publicação	11/29/2017	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	35		Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum	MA		Arquivado	Sim
Motivo da Republicação			Pendências?	Não

Section para Comissoes Editar

Section para Comissoes Editar

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissao de Cultura
04.:Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 540/2017

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 540/2017

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei 20170300540 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DAS YABÁS => 20170300540 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissao de Cultura Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura } 11/29/2017 Vereadora Vera Lins Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº533/2017 12/05/2017 Distribuição => 20170300540 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade 04/03/2018 Distribuição => 20170300540 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer Distribuição => 20170300540 => Comissao de Cultura => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer Distribuição => 20170300540 => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer