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Distribuição

Ementa da Proposição

CRIA AS ZONAS FRANCAS SOCIAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Das Comissões de Assuntos Urbanos, de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Trabalho e Emprego, Defesa da Mulher, e Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, as Emendas de n°1 a 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017, que “CRIA AS ZONAS FRANCAS SOCIAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Autor: PODER EXECUTIVO

Autora das Emendas de nº 1 a 5: Vereadora Marielle Franco

Relator: Vereador Chiquinho Brazão

(FAVORÁVEL AS EMENDAS DE N° 1 a 5)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Parecer Conjunto às emendas nº 1 a 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017 (Mensagem n° 06) que “Cria as Zonas Francas Sociais na Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências” de autoria do Poder Executivo.

II – VOTO DO RELATOR


As Emendas em análise cumprem os requisitos definidos no art. 221 do Regimento Interno e têm por objetivo aperfeiçoar a proposição inicial.
Pelo exposto, opino FAVORAVELMENTE AS EMENDAS DE Nº 1 a 5.

Sala da Comissão, 27 de novembro 2017.

Vereador Chiquinho Brazão
Relator

III – CONCLUSÃO

Das Comissões de Assuntos Urbanos, de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Trabalho e Emprego, de Defesa da Mulher, e Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, as Emendas de n°1 a 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017, que “CRIA AS ZONAS FRANCAS SOCIAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., em reunião realizada no dia 27 de novembro de 2017, aprovaram o voto do Relator, Vereador Chiquinho Brazão, FAVORAVELMENTE AS EMENDAS DE N°1 a 5 de autoria da Senhora Vereadora Marielle Franco ao Projeto de Lei Complementar n°8/2017, de autoria do Poder Executivo.

Sala da Comissão, 27 de novembro 2017.



COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS


Vereadora Chiquinho Brazão
Presidente


Vereador Marcello Siciliano Vereador Italo Ciba
Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA


Vereador Val Ceasa
Presidente


Vereador Jair da Mendes Gomes
Vice-Presidente


COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO


Vereador Fernando William
Presidente


Vereador Renato Moura
Vogal


COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER




Vereadora Verônica Costa VereadoraRosa Fernandes
Vice-Presidente Vogal


COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA




Vereadora Rosa Fernandes
Presidente


Vereador Otoni de Paula
Vice-Presidente