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Distribuição

Ementa da Proposição

CRIA E DELIMITA A ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO DOS SETORES 4 E 4-A DA COLÔNIA JULIANO MOREIRA SITUADA NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, XVI R.A., DEFINE O ZONEAMENTO E RESPECTIVOS USOS E PARÂMETROS PARA PARCELAMENTO, USOS E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações Básicas
Código20170200042Protocolo
AutorPODER EXECUTIVORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada10/24/2017Despacho10/24/2017

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 11/14/2017Data de Fim Prazo 11/28/2017

ComissãoComissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Transportes e Trânsito, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissao de Cultura, Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Comissão do Idoso Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição11/14/2017
RelatorVEREADOR DR. JAIRINHO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Parecer Conjunto, Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável com parecer Contrário da Comissaão de Cultura Data da Reunião 11/27/2017
Data da Sessão

Data Public. Parecer 11/30/2017Pág. do DCM da Publicação 42/43
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 10/28/2020

Subscreveram o Parecer VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR DR. JAIRINHO, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR ITALO CIBA, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR DR. JORGE MANAIA, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR REIMONT, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR PROFESSOR ADALMIR

Ata 0000/2017 T. Reunião Conjunta

Publicação da Ata 12/05/2017Pág. do DCM da Publicação 07


Observações:

CÓPIA DA REPUBLICAÇÃO, ENCAMINHADA EM 28/11/2017. - À DPL EM 29/10/2020.

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