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Distribuição

Ementa da Proposição

CRIA AS ZONAS FRANCAS SOCIAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Das Comissões de Assuntos Urbanos, de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Trabalho e Emprego, Defesa da Mulher, e Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, as Emendas de n°1 a 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017, que “CRIA AS ZONAS FRANCAS SOCIAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Autor: PODER EXECUTIVO

Autora das Emendas de nº 1 a 5: Vereadora Marielle Franco

Relator: Vereador Chiquinho Brazão

(FAVORÁVEL AS EMENDAS DE N° 1 a 5)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Parecer Conjunto às emendas nº 1 a 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017 (Mensagem n° 06) que “Cria as Zonas Francas Sociais na Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências” de autoria do Poder Executivo.

II – VOTO DO RELATOR


As Emendas em análise cumprem os requisitos definidos no art. 221 do Regimento Interno e têm por objetivo aperfeiçoar a proposição inicial.
Pelo exposto, opino FAVORAVELMENTE AS EMENDAS DE Nº 1 a 5.

Sala da Comissão, 27 de novembro 2017.

Vereador Chiquinho Brazão
Relator

III – CONCLUSÃO

Das Comissões de Assuntos Urbanos, de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Trabalho e Emprego, de Defesa da Mulher, e Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, as Emendas de n°1 a 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017, que “CRIA AS ZONAS FRANCAS SOCIAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., em reunião realizada no dia 27 de novembro de 2017, aprovaram o voto do Relator, Vereador Chiquinho Brazão, FAVORAVELMENTE AS EMENDAS DE N°1 a 5 de autoria da Senhora Vereadora Marielle Franco ao Projeto de Lei Complementar n°8/2017, de autoria do Poder Executivo.

Sala da Comissão, 27 de novembro 2017.



COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS


Vereadora Chiquinho Brazão
Presidente


Vereador Marcello Siciliano Vereador Italo Ciba
Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA


Vereador Val Ceasa
Presidente


Vereador Jair da Mendes Gomes
Vice-Presidente


COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO


Vereador Fernando William
Presidente


Vereador Renato Moura
Vogal


COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER




Vereadora Verônica Costa VereadoraRosa Fernandes
Vice-Presidente Vogal


COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA




Vereadora Rosa Fernandes
Presidente


Vereador Otoni de Paula
Vice-Presidente


Informações Básicas
Código20170200008Protocolo
AutorPODER EXECUTIVORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada04/03/2017Despacho04/06/2017

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 11/25/2017Data de Fim Prazo 12/09/2017

ComissãoComissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Trabalho e Emprego, Comissão de Defesa da Mulher, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira Objeto de ApreciaçãoEmenda
Nº Objeto1 a 5Data da Distribuição
RelatorVEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável, Parecer Conjunto Data da Reunião 11/27/2017
Data da Sessão

Data Public. Parecer 11/30/2017Pág. do DCM da Publicação 41/42
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO, VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR ITALO CIBA, VEREADOR VAL CEASA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR OTONI DE PAULA, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADORA ROSA FERNANDES

Ata 0000/2017 T. Reunião Conjunta

Publicação da Ata 12/04/2017Pág. do DCM da Publicação 15


Observações:


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