 | | Parecer | Publ. | Número | Data Início | Prazo | Autor | Ementa | |
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 | COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA |
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| COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO |
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| COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS |
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| COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA |
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 | COMISSAO DE CULTURA |
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| VEREADOR ALEXANDRE ARRAES |
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| VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO |
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| VEREADOR ÁTILA ALEXANDRE NUNES |
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| VEREADOR ÁTILA A. NUNES |
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| VEREADOR BABÁ |
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| VEREADOR DR. JAIRINHO |
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| | Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade com emenda e no Mérito Favorável ao substitutivo 2 e Pela constitucionalidade e no Mérito Favorável à emenda 9 | 04/28/2017 | 20120200085 | 04/19/2017 | 05/03/2017 | PODER EXECUTIVO | CRIA CONDIÇÕES DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO E À CONSERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES TOMBADAS OU PRESERVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| | Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável | 05/16/2017 | 20170300159 | 05/09/2017 | 05/23/2017 | VEREADOR ALEXANDRE ARRAES | CONSIDERA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE TOMBAMENTO, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO ARQUITETÔNICA, CULTURAL, EDUCACIONAL E TURÍSTICA, O IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A FUNDAÇÃO PLANETÁRIO, LOCALIZADO NA RUA VICE-GOVERNADOR RUBENS BERARDO, Nº 100 – GÁVEA, VI REGIÃO ADMINISTRATIVA. | |
| | Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável | 06/08/2017 | 20170300187 | 05/10/2017 | 05/24/2017 | VEREADORA LUCIANA NOVAES | INSTITUI HORÁRIO EXCLUSIVO PARA VISITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS E/OU MENTAIS EM MUSEUS E CASAS CULTURAIS DO MUNÍCÍPIO. | |
| | Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável | 06/23/2017 | 20170300218 | 05/25/2017 | 06/08/2017 | VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADORA LUCIANA NOVAES | DISPÕE SOBRE A PRATICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA | |
| | Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável com voto em separado da Comissão de Cultura-contrário | 06/27/2017 | 20170300268 | 06/26/2017 | 08/04/2017 | PODER EXECUTIVO | ALTERA A ALÍQUOTA PADRÃO DO ITBI, PROMOVE ALTERAÇÕES E INSERÇÕES DE DISPOSITIVOS RELATIVOS A IPTU E TCL, INCLUSIVE NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| | Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável | 08/22/2017 | 20170300349 | 08/17/2017 | 08/31/2017 | VEREADOR THIAGO K.RIBEIRO | TOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A SEDE DO MERCADO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA GUANABARA – CADEG. | |
| | Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável | 11/30/2017 | 20170200032 | 08/30/2017 | 09/13/2017 | PODER EXECUTIVO | ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE OCUPAÇÃO PARA A ÁREA QUE MENCIONA EM REALENGO, XXXIII RA. | |
| | Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável com parecer Contrário da Comissaão de Cultura | 11/30/2017 | 20170200042 | 11/14/2017 | 11/28/2017 | PODER EXECUTIVO | CRIA E DELIMITA A ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO DOS SETORES 4 E 4-A DA COLÔNIA JULIANO MOREIRA SITUADA NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, XVI R.A., DEFINE O ZONEAMENTO E RESPECTIVOS USOS E PARÂMETROS PARA PARCELAMENTO, USOS E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| | Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável | 05/15/2019 | 20180300961 | 09/20/2018 | 10/04/2018 | VEREADOR THIAGO K.RIBEIRO | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO DA GLÓRIA COM IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO BOULEVARD GLÓRIA | |
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| VEREADOR FERNANDO WILLIAM |
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| VEREADOR PAULO MESSINA |
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| VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI |
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| VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
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| VEREADOR REIMONT |
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| VEREADOR RENATO CINCO |
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| VEREADOR RENATO MOURA |
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| VEREADOR TARCÍSIO MOTTA |
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| VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO |
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| VEREADOR WELINGTON DIAS |
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| VEREADORA ROSA FERNANDES |
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| VEREADORA TERESA BERGHER |
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| VEREADORA VERA LINS |
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| COMISSÃO DE DEFESA CIVIL |
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| COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER |
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| COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS |
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| COMISSÃO DE EDUCAÇÃO |
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| COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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| COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER |
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| COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
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| COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL |
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| COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE |
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| COMISSÃO DE MÉRITO |
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| COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA |
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| COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS |
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| COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
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| COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO |
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| COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO |
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| COMISSÃO DE TURISMO |
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| COMISSÃO DO IDOSO |
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| COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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| COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS |
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| COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
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| COMISSÃO PROCESSANTE-DENÚNCIA CONTRA O SR. PREFEITO |
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