Pareceres das Comissões - 2017 a 2020

		Parecer	Publ.	Número	Data Início	Prazo	Autor	Ementa
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
COMISSAO DE CULTURA
	VEREADOR ALEXANDRE ARRAES
	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
	VEREADOR ÁTILA ALEXANDRE NUNES
	VEREADOR ÁTILA A. NUNES
	VEREADOR BABÁ
	VEREADOR DR. JAIRINHO
	VEREADOR FERNANDO WILLIAM
	VEREADOR PAULO MESSINA
	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
	VEREADOR REIMONT
	VEREADOR RENATO CINCO
	VEREADOR RENATO MOURA
	VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
		Favorável,Verbal - Em Plenário	09/13/2017	20160302041	02/16/2017	03/02/2017	VEREADOR CESAR MAIA	TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO, A RUA BENEVENUTO BERNA, NO BAIRRO DO MARACANÃ
		Favorável,Verbal - Em Plenário	06/02/2017	20160301855	07/01/2016	08/14/2016	VEREADOR DR.JOÃO RICARDO	DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL CARIOCA AS CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS PARA INSCRIÇÃO NO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	06/22/2017	20150301508	11/14/2015	11/28/2015	VEREADOR LEONEL BRIZOLA	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E POLÍTICAS EM PRAÇAS PÚBLICAS E BENS DE USO COMUM DO MUNICÍPIO
		Favorável,Verbal - Em Plenário	09/13/2017	20160301995	10/09/2016	10/23/2016	VEREADOR REIMONT	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA, FOMENTO E INCENTIVO AO SAMBA CARIOCA
		Favorável	12/20/2018	20170300023	04/20/2017	05/04/2017	VEREADOR OTONI DE PAULA	INCLUI O DIA DO GRAFITISMO E DO MURALISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010.
		Favorável	11/01/2018	20170300038	04/20/2017	05/04/2017	VEREADOR ZICO	DISPÕE SOBRE O USO DAS CORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUANDO DA PINTURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS E MATERIAL ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	12/20/2018	20170300054	04/21/2017	05/05/2017	VEREADOR MARCELLO SICILIANO,VEREADOR CARLO CAIADO	DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O NOME PETISCO DA VILA, QUE SE REFERE AO RESTAURANTE SITUADO NO BOULEVARD 28 DE SETEMBRO EM VILA ISABEL.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	06/02/2017	20170300035	04/23/2017	05/07/2017	VEREADOR OTONI DE PAULA	INCLUI A SEMANA DE ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇAS RARAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	08/16/2017	20170300082	04/26/2017	05/10/2017	VEREADORA MARIELLE FRANCO	INCLUI O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/24/2017	20150301692	03/23/2016	04/06/2016	VEREADOR DR.JAIRINHO	INCLUI O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CIDADE CONSOLIDADO NA LEI N° 5.146/2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	09/15/2017	20150301543	12/06/2015	21/02/2016	VEREADOR REIMONT	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/26/2017	20100300779	05/08/2011	22/05/2011	VEREADOR REIMONT,VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO,VEREADORA CLARISSA GAROTINHO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO,VEREADOR JORGINHO DA SOS,VEREADOR DR.JOÃO RICARDO,VEREADOR IVANIR DE MELLO,VEREADOR JORGE BRAZ,VEREADOR JOÃO CABRAL,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO,VEREADORA ROSA FERNANDES e VEREADOR DR.JORGE MANAIA	ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1876/92, "QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/24/2017	20150301474	10/21/2015	11/04/2015	VEREADOR REIMONT	INCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE SANTA MARIA DA FEIRA, EM PORTUGAL COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	09/01/2017	20160301925	08/31/2016	14/09/2016	VEREADOR RENATO CINCO	DISPÕE SOBRE O USO PRIORITÁRIO DOS AUDITÓRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário	06/02/2017	20160301768	06/29/2016	08/12/2016	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO ALTO MÉIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/27/2017	20160301794	05/29/2016	06/12/2016	VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR PAULO PINHEIRO	INCLUI O DIA DA MACONHA MEDICINAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	02/22/2018	20160301905	08/31/2016	09/14/2016	VEREADOR RENATO MOURA	CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A ENCICLOPÉDIA DO FUNK - VOLUME 1 - MOVIMENTO BLACK RIO
		Favorável,Verbal - Em Plenário	09/01/2017	20160301949	09/09/2016	09/23/2016	VEREADOR DR.GILBERTO	INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO A ENDOMETRIOSE
		Favorável,Verbal - Em Plenário	03/21/2019	20150301583	12/04/2015	03/04/2016	VEREADOR REIMONT	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL URBANO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O ESPAÇO "TELHADO ORGÂNICO MEDICINAL E GALERIA VIVA" NA COMUNIDADE DO VIDIGAL
		Favorável,Verbal - Em Plenário	02/16/2018	20140300833	07/05/2014	05/08/2014	VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR REIMONT	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “REDUTO CULTURAL DO CHORO ALFREDO DA ROCHA VIANNA FILHO (PIXINGUINHA)” NA PRAÇA RAMOS FIGUEIRA, NO BAIRRO DE OLARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/28/2017	20140300869	08/16/2014	08/30/2014	VEREADOR REIMONT	RECONHECE DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DE BANGU À RUA CLEMENTE FERREIRA Nº 227 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	08/19/2019	20170300126	05/26/2017	06/09/2017	VEREADOR REIMONT	TOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA-OSB.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	10/05/2017	20170300141	09/04/2017	09/18/2017	VEREADOR OTONI DE PAULA,VEREADOR FELIPE MICHEL	DEFINE O PROGRAMA DE CAMPANHA PERMANENTE E CONTINUADA DE MOBILIZAÇÃO PELA CULTURA DE PAZ ENTRE AS TORCIDAS DO FUTEBOL CARIOCA.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	12/07/2018	20170300128	06/16/2017	06/30/2017	VEREADOR JONES MOURA	DECLARA DE INTERESSE CULTURAL, PARA FINS DE TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO E DE REGISTRO COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A QUINTA DA BOA VISTA, SITUADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO.
		Favorável	12/20/2018	20130300235	08/13/2013	08/27/2013	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO	DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO CARIOCA A ARTE MARCIAL JIU-JITSU.
		Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual	09/11/2020	20130300252	08/26/2013	09/09/2013	VEREADOR CESAR MAIA	TOMBA, POR SEU ELEVADO VALOR ARQUITETÔNICO E CULTURAL, A CIDADE DAS ARTES
		Favorável,Verbal - Em Plenário	02/28/2019	20090300247	05/23/2013	06/06/2013	VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR PAULO PINHEIRO	REVOGA A LEI Nº 5.026, DE 19 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/30/2018	20170300174	06/08/2017	06/22/2017	VEREADOR REIMONT	TOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A RODA DE CHORO ARRUMA O CORETO.
		Favorável	11/05/2018	20110301175	12/07/2011	12/21/2011	VEREADOR CARLO CAIADO	ALTERA A LEI N.º 5.146, DE 7 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR O “DIA DE SÃO LUÍS GUANELLA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
		Favorável	11/05/2018	20110301247	04/04/2012	04/18/2012	VEREADOR JOAO MENDES DE JESUS	“ALTERA A LEI Nº 5.146, DE 07 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR O “DIA 08 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
		Favorável	11/01/2018	20100300753	12/18/2010	02/26/2011	VEREADOR REIMONT	ALTERA A LEI Nº 5146/2010, PARA INCLUIR O DIA DO TEATRO DO OPRIMIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Contrário,Verbal - Em Plenário	12/07/2017	20170300138	06/29/2017	08/07/2017	VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES	DETERMINA O DESTOMBAMENTO PARCIAL DO CINEMA GUARACI (CINE GUARACI), LOCALIZADO NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO AUTORIZA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SEUS ESPAÇOS
		Favorável	12/20/2018	20170300197	06/21/2017	07/05/2017	VEREADOR MARCELLO SICILIANO	INCLUI O DIA MUNICIPAL DA IMPRENSA CARNAVALESCA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário	08/09/2017	20100300779	10/16/2017	10/29/2017	VEREADOR REIMONT,VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO,VEREADORA CLARISSA GAROTINHO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO,VEREADOR JORGINHO DA SOS,VEREADOR DR.JOÃO RICARDO,VEREADOR IVANIR DE MELLO,VEREADOR JORGE BRAZ,VEREADOR JOÃO CABRAL,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR DR.JORGE MANAIA	ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1876/92, "QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
		Favorável	12/20/2018	20170300251	08/31/2017	09/14/2017	VEREADOR REIMONT	INCLUI O DIA DAS FEIRARTES I, II, III E V NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010
		Favorável	11/05/2018	20170300259	08/20/2017	09/03/2017	VEREADOR MARCELLO SICILIANO,VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO,VEREADOR MARCELO ARAR	INCLUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável	12/20/2018	20170300270	08/23/2017	09/06/2017	VEREADOR REIMONT	INCLUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	08/28/2018	20170300311	09/06/2017	09/20/2017	VEREADOR MARCELO ARAR	DECLARA O RITMO FUNK PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO CARIOCA
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/30/2018	20170300321	10/08/2017	10/22/2017	VEREADORA VERA LINS	INCLUI A IGREJA DE SANTA CECÍLIA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/18/2018	20170300346	09/15/2017	09/29/2017	VEREADOR FERNANDO WILLIAM	DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O QUILOMBO DA PEDRA DO SAL
		Favorável	08/28/2018	20170300329	09/16/2017	09/30/2017	VEREADOR REIMONT	TOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A RODA DE SAMBA DA PEDRA DO SAL.
		Favorável	12/20/2018	20170300331	09/16/2017	09/30/2017	VEREADOR REIMONT	INCLUI O DIA MUNDIAL DE LIMPEZA DOS RIOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário	08/09/2019	20170300334	10/01/2017	10/15/2017	VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADOR FELIPE MICHEL	TOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO, SOCIAL, ESPORTIVO E DE LAZER, A SEDE DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTUGUESA, LOCALIZADA NA RUA HAROLDO LÔBO, Nº 400, NA ILHA DO GOVERNADOR
		Favorável	12/19/2019	20170300351	09/24/2017	10/08/2017	VEREADOR REIMONT	RECONHECE DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RODA DE SAMBA DA PEDRA DO SAL.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	12/07/2018	20170300370	11/14/2017	11/28/2017	VEREADOR MARCELLO SICILIANO	CRIA O ESPAÇO DE RECREAÇÃO E LAZER INFANTIL DENOMINADO ESPAÇO RECREIO CRIANÇA FELIZ, NA PRAIA DO RECREIO DOS BANDEIRANTES.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	06/06/2018	20170300367	03/22/2018	04/05/2018	VEREADOR RENATO CINCO	DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (LOSAN-RIO), QUE CRIA O SISTEMA E A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	08/28/2018	20170300375	10/05/2017	10/19/2017	VEREADOR REIMONT	INCLUI O DIA MUNICIPAL DO ENCONTRO INTERNACIONAL DE ACORDEONS DO RIO DE JANEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	12/20/2017	20170300381	10/27/2017	11/10/2017	VEREADOR FELIPE MICHEL	TOMBA, POR SEU VALOR HISTÓRICO, TURÍSTICO E CULTURAL O MONUMENTO DA PEDRA DA ONÇA, LOCALIZADO NA PRAIA DO BANANAL, NO BAIRRO DA ILHA DO GOVERNADOR
		Favorável	12/20/2017	20170300415	11/04/2017	11/18/2017	VEREADOR RENATO CINCO	RECONHECE COMO DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O PRÉDIO DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), SITUADO NO BAIRRO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA
		Favorável	11/01/2018	20170300411	11/24/2017	12/08/2017	VEREADOR REIMONT	RECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO NO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Verbal - Em Plenário,Favorável às emendas 2 a 10 e contrário às emendas 11 e 12	10/02/2017	20150301543	09/28/2017	10/12/2017	VEREADOR REIMONT	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	12/20/2017	20170300425	11/08/2017	11/22/2017	VEREADOR RENATO CINCO	RECONHECE COMO DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E ECOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DE TROCAS E SUSTENTABILIDADE DESAPEGUE-SE
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/18/2018	20170300447	12/08/2017	12/22/2017	VEREADOR CLÁUDIO CASTRO,VEREADOR FELIPE MICHEL	TOMBA COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL, O ESCOTISMO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/07/2019	20170300448	11/15/2017	11/29/2017	VEREADOR RENATO CINCO	RECONHECE COMO DE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SOCIEDADE RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA LINS IMPERIAL
		Favorável	12/20/2018	20170300461	12/22/2017	02/23/2018	VEREADOR CARLO CAIADO	TOMBA, POR INTERESSE SOCIAL E CULTURAL, A FEIRA DE ARTESÃO DE BRAÇOS ABERTOS, NO PÍER DA PRAÇA SÃO PEDRO, NA PRAIA DE PEDRA DE GUARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/18/2018	20170300521	12/22/2017	02/23/2018	VEREADOR MARCELO ARAR	INCLUI O EVENTO RIO ACADEMIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	03/21/2019	20170300537	02/24/2018	03/10/2018	VEREADORA LUCIANA NOVAES	INCLUI O DIA MUNICIPAL DO TEATRO ACESSÍVEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	08/07/2019	20170200032	02/26/2018	12/03/2018	PODER EXECUTIVO	ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE OCUPAÇÃO PARA A ÁREA QUE MENCIONA EM REALENGO, XXXIII RA.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	02/28/2019	20170300556	04/01/2018	04/15/2018	VEREADOR REIMONT	INSTITUI O MARCO CIVIL DO HISTÓRICO CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/18/2018	20170300568	03/07/2018	03/21/2018	VEREADORA LUCIANA NOVAES	DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A GAFIEIRA ELITE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Contrário às emendas 67,68,69,137 e 139,Favorável ao pl e às emendas 1 a 5 ,50 a 66,97 a 136,138 a 164 e subemendas 1 e 2,Verbal - Em Plenário	03/28/2018	20160301709	08/31/2017	09/14/2017	PODER EXECUTIVO	APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/07/2019	20170300647	03/23/2018	04/06/2018	VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO	INCLUI A SEMANA MAGNIFICAT NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/07/2019	20170300664	03/23/2018	04/06/2018	VEREADOR CARLO CAIADO	INCLUI A SEMANA DAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário	03/21/2019	20180300731	05/11/2018	05/25/2018	VEREADORA TÂNIA BASTOS	FICA DECLARADO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA, O ARRAIÁ DO ZÉ PENETRA NA ILHA DO GOVERNADOR.
		Favorável	05/14/2019	20180300742	05/04/2018	05/18/2018	VEREADOR FERNANDO WILLIAM	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O SURFE DE PEITO.
		Favorável	08/07/2018	20180300745	06/04/2018	06/18/2018	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER DO BAIRRO DA VILA KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	09/04/2019	20180300746	06/04/2018	06/18/2018	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER DO BAIRRO DE HIGIENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	08/07/2018	20180300747	05/12/2018	05/26/2018	VEREADOR MARCELO ARAR	INCLUI O DIA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO JUDAICA CARIOCA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável	09/04/2019	20180300751	06/01/2018	06/15/2018	VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR FERNANDO WILLIAM	TOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, O IMÓVEL E CAMPO DE FUTEBOL ONDE FUNCIONA A SEDE DO EVEREST ATLÉTICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	03/21/2019	20160301912	09/13/2016	09/27/2016	VEREADOR ÁTILA A. NUNES	RECONHECE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A PRÁTICA DE CAPOEIRA, A SER DIFUNDIDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
		Favorável	12/20/2018	20180300821	06/23/2018	08/03/2018	VEREADOR DAVID MIRANDA	INCLUI AS DATAS ALUSIVAS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável	09/04/2019	20180300845	08/09/2018	08/23/2018	VEREADOR REIMONT	DISPÕE SOBRE A IRMANDADE DAS CIDADES DE IFÉ, NA NIGÉRIA E A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, ENTRE ELAS, ACORDO DE GEMINAÇÃO.
		Favorável	12/20/2018	20180300877	09/08/2018	22/09/2018	VEREADOR REIMONT	RECONHECE COMO DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DA ILHA DO GOVERNADOR, LOCALIZADA NA PRAÇA IAIÁ GARCIA NO BAIRRO DE RIBEIRA, NA ILHA DO GOVERNADOR, E NA PRAÇA JERUSALÉM NO JARDIM GUANABARA, NA ILHA DO GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável	09/04/2019	20180300880	09/16/2018	09/30/2018	VEREADOR FELIPE MICHEL	TOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, O IMÓVEL DO CLUBE OLÍMPICO DE JACAREPAGUÁ
		Favorável,Verbal - Em Plenário	07/02/2019	20180300891	09/20/2018	10/04/2018	VEREADOR REIMONT	TOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O MERCADO POPULAR DE BOTAFOGO – MPB, LOCALIZADO NA RUA NELSON MANDELA, NOS DOIS QUARTEIRÕES, E ENTRE AS RUAS SÃO CLEMENTE E PROFESSOR ÁLVARO RODRIGUES, NO BAIRRO DE BOTAFOGO
		Favorável	05/14/2019	20180300913	09/05/2018	09/19/2018	VEREADOR REIMONT	DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O BOLINHO DE FEIJOADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Favorável	05/14/2019	20180300918	09/19/2018	10/03/2018	VEREADOR DANIEL MARTINS	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 O DIA DA CULTURA RACIONAL
		Favorável	10/31/2019	20180300921	09/19/2018	10/03/2018	VEREADOR THIAGO K.RIBEIRO	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A FEIRA LIVRE DO ANIL, BAIRRO DE JACAREPAGUÁ
		Favorável,Verbal - Em Plenário	12/07/2018	20180300930	09/22/2018	10/06/2018	VEREADOR WILLIAN COELHO	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O RECONHECIMENTO, UTILIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO BAIRRO DE SEPETIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável	09/16/2019	20180300932	09/28/2018	10/12/2018	VEREADOR CARLO CAIADO	INCLUI O DIA MUNDIAL DO SKATE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010