 | | Parecer | Publ. | Número | Data Início | Prazo | Autor | Ementa | |
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 | COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA |
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| COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO |
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| COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS |
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 | COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA |
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| VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO |
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| VEREADOR DAVID MIRANDA |
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| VEREADOR DR. GILBERTO |
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| VEREADOR DR. JAIRINHO |
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| | Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade com emenda e no Mérito Favorável ao substitutivo 2 e Pela constitucionalidade e no Mérito Favorável à emenda 9 | 04/28/2017 | 20120200085 | 04/19/2017 | 05/03/2017 | PODER EXECUTIVO | CRIA CONDIÇÕES DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO E À CONSERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES TOMBADAS OU PRESERVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| | Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade com apresentação de PDL e no Mérito Favorável | 06/27/2017 | 20170800017 | 06/09/2017 | 06/12/2017 | PODER EXECUTIVO | ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SUBEMPRÉSTIMO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, COM RECURSOS DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| | Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável | 09/13/2018 | 20180200078 | 08/29/2018 | 09/12/2018 | VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA VERA LINS | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS POR MEIO DE APLICATIVOS OU PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUI POLÍTICA DE MOBILIDADE, CRIA REGRAS, DEFINIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| | Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável | 10/25/2019 | 20190200102 | 09/03/2019 | 09/17/2019 | PODER EXECUTIVO | DEFINE CRITÉRIOS DE USO, PARCELAMENTO E EDIFICAÇÃO PARA AS ÁREAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, XVI REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| | Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável | 11/06/2019 | 20190301562 | 10/22/2019 | 11/05/2019 | VEREADOR PETRA,VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO | ISENTA DE PAGAMENTO DE ACRÉSCIMO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU OS ESTACIONAMENTOS QUE CONSTRUIREM ESTRUTURA PARA SUPORTE DE PLACAS FOTOVOLTAICAS SOBRE AS VAGAS DE VEÍCULOS COMO FONTE DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO | |
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| VEREADOR DR. JORGE MANAIA |
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| VEREADOR DR. MARCOS PAULO |
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| VEREADOR ITALO CIBA |
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| VEREADOR JONES MOURA |
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| VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA |
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| VEREADOR LEANDRO LYRA |
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| VEREADOR MAJOR ELITUSALEM |
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| VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA |
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| VEREADOR PAULO PINHEIRO |
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| VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI |
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| VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
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| VEREADOR RENATO MOURA |
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| VEREADOR ROCAL |
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| VEREADOR TARCÍSIO MOTTA |
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| VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO |
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| VEREADORA TERESA BERGHER |
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| COMISSAO DE CULTURA |
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| COMISSÃO DE DEFESA CIVIL |
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| COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER |
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| COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS |
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| COMISSÃO DE EDUCAÇÃO |
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| COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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| COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER |
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| COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
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| COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL |
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| COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE |
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| COMISSÃO DE MÉRITO |
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| COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA |
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| COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS |
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| COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
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| COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO |
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| COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO |
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| COMISSÃO DE TURISMO |
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| COMISSÃO DO IDOSO |
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| COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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| COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS |
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| COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
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| COMISSÃO PROCESSANTE-DENÚNCIA CONTRA O SR. PREFEITO |
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