Pareceres das Comissões - 2017 a 2020


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCOMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Show details for VEREADOR ALEXANDRE ARRAESVEREADOR ALEXANDRE ARRAES
Show details for VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Show details for VEREADOR ÁTILA A. NUNESVEREADOR ÁTILA A. NUNES
Show details for VEREADOR BABÁVEREADOR BABÁ
Show details for VEREADOR CESAR MAIAVEREADOR CESAR MAIA
Show details for VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃOVEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO
Show details for VEREADOR DR. GILBERTOVEREADOR DR. GILBERTO
Show details for VEREADOR DR. JAIRINHOVEREADOR DR. JAIRINHO
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Show details for VEREADOR DR. JORGE MANAIAVEREADOR DR. JORGE MANAIA
Show details for VEREADOR DR. MARCOS PAULOVEREADOR DR. MARCOS PAULO
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Show details for VEREADOR FELIPE MICHELVEREADOR FELIPE MICHEL
Show details for VEREADOR FERNANDO WILLIAMVEREADOR FERNANDO WILLIAM
Show details for VEREADOR INALDO SILVAVEREADOR INALDO SILVA
Show details for VEREADOR ITALO CIBAVEREADOR ITALO CIBA
Show details for VEREADOR JAIR DA MENDES GOMESVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
Show details for VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSVEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
Show details for VEREADOR JONES MOURAVEREADOR JONES MOURA
Show details for VEREADOR JUNIOR DA LUCINHAVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
Show details for VEREADOR LEANDRO LYRAVEREADOR LEANDRO LYRA
Show details for VEREADOR LEONEL BRIZOLAVEREADOR LEONEL BRIZOLA
Show details for VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHOVEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO
Show details for VEREADOR MAJOR ELITUSALEMVEREADOR MAJOR ELITUSALEM
Show details for VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDAVEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
Show details for VEREADOR MARCELLO SICILIANOVEREADOR MARCELLO SICILIANO
Show details for VEREADOR MATHEUS FLORIANOVEREADOR MATHEUS FLORIANO
Show details for VEREADOR OTONI DE PAULAVEREADOR OTONI DE PAULA
Show details for VEREADOR PAULO MESSINAVEREADOR PAULO MESSINA
Show details for VEREADOR PETRAVEREADOR PETRA
Hide details for VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIVEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Favorável,Verbal - Em Plenário05/29/20192017030012405/27/201706/10/2017VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOOBRIGA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESTAÇÕES DO BRT (BUS RAPID TRANSIT), OU TRANSPORTE RÁPIDO POR ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário08/09/20172010030077908/02/201708/16/2017VEREADOR REIMONT,VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO,VEREADORA CLARISSA GAROTINHO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO,VEREADOR JORGINHO DA SOS,VEREADOR DR.JOÃO RICARDO,VEREADOR IVANIR DE MELLO,VEREADOR JORGE BRAZ,VEREADOR JOÃO CABRAL,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR DR.JORGE MANAIAALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1876/92, "QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Favorável,Verbal - Em Plenário02/23/20182017030024609/14/201709/28/2017VEREADOR FELIPE MICHELALTERA A LEI 5.211/2010 PARA VEDAR A UTILIZAÇÃO INDISCRIMINADA DO SALDO REMANESCENTE DO BILHETE ÚNICO MUNICIPAL PELO CONCESSIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual10/28/20202017030035810/13/201710/27/2017VEREADOR DR.JORGE MANAIA,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSPERMITE ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS A CONSTRUÇÃO DE BAIA PARA O ESTACIONAMENTO E PARADA DE VEÍCULOS NAS CALÇADAS EM FRENTE AOS SEUS TEMPLOS, LOCAIS DE CULTOS E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário12/07/20182017030037009/30/201710/14/2017VEREADOR MARCELLO SICILIANOCRIA O ESPAÇO DE RECREAÇÃO E LAZER INFANTIL DENOMINADO ESPAÇO RECREIO CRIANÇA FELIZ, NA PRAIA DO RECREIO DOS BANDEIRANTES.
Favorável,Verbal - Em Plenário09/12/20182017020003611/23/201712/07/2017VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASREVOGA O INCISO III DO ART. 36 DO DECRETO 322/1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário03/04/20202017030052712/23/201702/24/2018VEREADOR ZICO BACANACRIA A FEIRA PERMANENTE DE PRODUTOS ORGÂNICOS E ARTESANAIS DO BOULEVARD NA AVENIDA RIO BRANCO – CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário05/07/20192017030066703/23/201804/06/2018VEREADOR LEONEL BRIZOLATOMBA COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O BECO DO RATO
Favorável,Verbal - Em Plenário05/31/20192017030068103/28/201804/11/2018VEREADOR JUNIOR DA LUCINHADECLARA O SUB-BAIRRO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MAGARÇA, NO BAIRRO DE GUARATIBA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Favorável,Verbal - Em Plenário03/04/20202018030071604/13/201804/27/2018VEREADOR ZICODECLARA A VILA LOCALIZADA À RUA ARITIBA, Nº 435, NO BAIRRO DE REALENGO, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Favorável,Verbal - Em Plenário03/21/20192018030091209/07/201809/21/2018VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉRECONHECE COMO POLO COMERCIAL DE ILUMINAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A RUA SENADOR BERNARDO MONTEIRO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DOS LUSTRES, NO BAIRRO DE BENFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Parecer Conjunto09/12/20192019030141509/20/201910/04/2019VEREADORA TERESA BERGHERDÁ O NOME DE PRAÇA FERNÃO DE MAGALHÃES (NAVEGADOR PORTUGUÊS - 1480/1521) A UMA PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO
Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual10/30/20202020030185108/19/202009/01/2020VEREADOR DR. JORGE MANAIA,VEREADOR JORGE FELIPPEDECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, EM TOMÁS COELHO AS ÁREAS MENCIONADAS
Show details for VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Show details for VEREADOR REIMONTVEREADOR REIMONT
Show details for VEREADOR RENATO CINCOVEREADOR RENATO CINCO
Show details for VEREADOR RENATO MOURAVEREADOR RENATO MOURA
Show details for VEREADOR ROCALVEREADOR ROCAL
Show details for VEREADOR TARCÍSIO MOTTAVEREADOR TARCÍSIO MOTTA
Show details for VEREADOR THIAGO K. RIBEIROVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
Show details for VEREADOR VAL CEASAVEREADOR VAL CEASA
Show details for VEREADOR WELINGTON DIASVEREADOR WELINGTON DIAS
Show details for VEREADOR WILLIAN COELHOVEREADOR WILLIAN COELHO
Show details for VEREADOR ZICO BACANAVEREADOR ZICO BACANA
Show details for VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADEVEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE
Show details for VEREADORA ROSA FERNANDESVEREADORA ROSA FERNANDES
Show details for VEREADORA TERESA BERGHERVEREADORA TERESA BERGHER
Show details for VEREADORA VERA LINSVEREADORA VERA LINS
Show details for COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICACOMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
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Show details for COMISSÃO DE EDUCAÇÃOCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO
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Show details for COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIALCOMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Show details for COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCOMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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