Pareceres das Comissões - 2017 a 2020

		Parecer	Publ.	Número	Data Início	Prazo	Autor	Ementa
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
	VEREADOR ALEXANDRE ARRAES
	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
	VEREADOR ÁTILA A. NUNES
	VEREADOR BABÁ
	VEREADOR CESAR MAIA
	VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO
	VEREADOR DR. GILBERTO
	VEREADOR DR. JAIRINHO
	VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
	VEREADOR DR. JORGE MANAIA
	VEREADOR DR. MARCOS PAULO
	VEREADOR ELISEU KESSLER
	VEREADOR FELIPE MICHEL
	VEREADOR FERNANDO WILLIAM
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/24/2017	20140300798	06/18/2014	07/02/2014	VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA	DECLARA O SUB-BAIRRO RESIDENCIAL MONTSERRAT I, E SUAS RESPECTIVAS RUAS, SITUADO NO BAIRRO DE PACIÊNCIA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/08/2018	20130400050	03/01/2014	03/15/2014	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS	SUSTA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 35.507, DE 27 DE ABRIL DE 2012, ALTERADO PELO DECRETO Nº 37.185 DE 21 DE MAIO DE 2013.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/30/2018	20170300174	06/23/2017	08/01/2017	VEREADOR REIMONT	TOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A RODA DE CHORO ARRUMA O CORETO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/25/2018	20170300271	08/22/2017	09/05/2017	VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA,VEREADOR ROCAL,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR BABÁ,VEREADOR DR. JAIRINHO,VEREADOR CESAR MAIA	RECONHECE COMO DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL, DESPORTIVO E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O ESTÁDIO PROLETÁRIO GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, TAMBÉM CONHECIDO COMO MOÇA BONITA
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/25/2018	20170300554	12/27/2017	02/28/2018	VEREADOR CESAR MAIA	DÁ O NOME DE HIRAM ARAÚJO A TRECHO INOMINADO DO CORREDOR TRANSCARIOCA LOCALIZADO NA X REGIÃO ADMINISTRATIVA
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/25/2018	20170300552	03/03/2018	03/17/2018	VEREADOR FELIPE MICHEL	AUTORIZA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE OPERAM VIAS RODOVIÁRIAS SOB O REGIME DE CONCESSÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ATRIBUIR NOMES NAS ALÇAS DE ACESSO E SAÍDA, AO LONGO DO TRECHO QUE OPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário	03/21/2019	20180300731	04/26/2018	05/10/2018	VEREADORA TÂNIA BASTOS	FICA DECLARADO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA, O ARRAIÁ DO ZÉ PENETRA NA ILHA DO GOVERNADOR.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/13/2018	20130300582	03/28/2014	04/11/2014	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS	SUBSTITUI O ART. 2º DA LEI Nº 5.598, DE 25 DE JUNHO DE 2013, PERMITINDO A FIXAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT COM UMA MÃO FRANCESA EM AÇO INOXIDÁVEL OU EM OUTRO MATERIAL COMPATÍVEL.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/30/2018	20180300895	08/21/2018	09/04/2018	VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ	DÁ O NOME DE PRAÇA DOS COMPOSITORES DO IMPÉRIO SERRANO AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA AVENIDA MINISTRO EDGARD ROMERO ENTRE OS NÚMEROS 123 E 125, NÚMEROS ÍMPARES E NÚMERO PAR 114
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/18/2019	20180301046	03/26/2019	04/09/2019	VEREADOR VAL CEASA,VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR BABÁ	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/18/2019	20190301293	08/20/2019	09/03/2019	VEREADOR WELINGTON DIAS	DISPÕE SOBRE A OFERTA DE EQUIPAMENTOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/18/2019	20190301318	08/02/2019	08/16/2019	VEREADOR WILLIAN COELHO	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NA PRAIA DO RECÔNCAVO, NO BAIRRO DE SEPETIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário	10/16/2019	20190301380	09/04/2019	09/18/2019	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI	DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DA PRAÇA BARÃO DA TAQUARA, NA PRAÇA SECA, JACAREPAGUÁ, XVI REGIÃO ADMINISTRATIVA, ÁREA DE PLANEJAMENTO 4, COMO DE ESPECIAL INTERESSE CULTURAL
		Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual	09/23/2020	20200301892	09/18/2020	09/21/2020	PODER EXECUTIVO	DISPÕE SOBRE SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA, INOVATIVA E DA ECONOMIA CRIATIVA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	VEREADOR INALDO SILVA
	VEREADOR ITALO CIBA
	VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
	VEREADOR JONES MOURA
	VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
	VEREADOR LEANDRO LYRA
	VEREADOR LEONEL BRIZOLA
	VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO
	VEREADOR MAJOR ELITUSALEM
	VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
	VEREADOR MARCELLO SICILIANO
	VEREADOR MATHEUS FLORIANO
	VEREADOR OTONI DE PAULA
	VEREADOR PAULO MESSINA
	VEREADOR PETRA
	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
	VEREADOR REIMONT
	VEREADOR RENATO CINCO
	VEREADOR RENATO MOURA
	VEREADOR ROCAL
	VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
	VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
	VEREADOR VAL CEASA
	VEREADOR WELINGTON DIAS
	VEREADOR WILLIAN COELHO
	VEREADOR ZICO BACANA
	VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE
	VEREADORA ROSA FERNANDES
	VEREADORA TERESA BERGHER
	VEREADORA VERA LINS
COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
COMISSAO DE CULTURA
COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
COMISSÃO DE MÉRITO
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO
COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
COMISSÃO DE TURISMO
COMISSÃO DO IDOSO
COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
COMISSÃO PROCESSANTE-DENÚNCIA CONTRA O SR. PREFEITO