Pareceres das Comissões - 2017 a 2020


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
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Show details for COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICACOMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
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Show details for COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
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Show details for COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRACOMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Show details for COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIALCOMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Show details for COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCOMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Show details for COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURACOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
Show details for COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGASCOMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
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Show details for COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGOCOMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO
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Favorável04/07/20172016030208103/23/201706/04/2017VEREADOR DR.GILBERTOAUTORIZA A RECARGA DOS CARTÕES RIOCARD E BILHETE ÚNICO EM FARMÁCIAS, DROGARIAS, CASAS LOTÉRICAS, BANCAS DE JORNAL, BARES E RESTAURANTES.
Favorável08/17/20182016030204712/07/201602/25/2017VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIDISPÕE SOBRE A NÃO INTERRUPÇÃO DO TRÁFEGO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Favorável,Verbal - Em Plenário03/31/20172016030198409/29/201610/13/2016VEREADOR DR.JORGE MANAIAPERMITE ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS A CONSTRUÇÃO DE BAIA PARA O ESTACIONAMENTO E PARADA DE VEÍCULOS, NAS CALÇADAS EM FRENTE AOS SEUS TEMPLOS, LOCAIS DE CULTOS E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário05/26/20172015030165603/08/201603/22/2016VEREADORA VERA LINSALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.980, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.
Favorável06/02/20172016030201011/29/201612/13/2016VEREADOR DR.GILBERTOCRIA O POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA PRAÇA ROSÁRIA TROTTA - LOCALIZADA NA RUA ARTUR RIOS - CAMPO GRANDE.
Favorável03/28/20182017030001304/28/201705/12/2017VEREADOR CESAR MAIADISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TELEFÉRICO DO ALEMÃO
Favorável08/09/20172017030005906/22/201708/15/2017VEREADOR OTONI DE PAULADEFINE O ESTATUTO DO PEDESTRE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES E DIRETRIZES PARA SUA PROTEÇÃO E GARANTIA DOS SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário08/31/20172017030009505/05/201705/19/2017VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO PARA MULHERES E CRIANÇAS NO ÔNIBUS BRT NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Favorável,Verbal - Em Plenário04/24/20172011030094308/06/201108/20/2011VEREADORA ROSA FERNANDESDISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE “RUA SEM SAÍDA"
Favorável,Verbal - Em Plenário04/19/20172007030129810/12/201410/26/2014VEREADOR PEDRO PORFÍRIOALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 3.167 DE 2000, QUE INSTITUI O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário06/02/20172016030176806/14/201606/28/2016VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO ALTO MÉIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável06/21/20172017030012906/03/201706/17/2017VEREADOR CESAR MAIAAUTORIZA OS TÁXIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A VEICULAR OU DIVULGAR AVISO DE QUE ACEITAM PAGAMENTO ATRAVÉS DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO
Favorável,Verbal - Em Plenário10/11/20172017030014006/07/201706/21/2017VEREADORA LUCIANA NOVAESDEFINE CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEITORES DE CARTÃO NOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.
Favorável09/20/20172017030018508/08/201708/22/2017VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHORECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A ILHA DE PAQUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário09/27/20172017030016606/22/201708/15/2017VEREADOR FELIPE MICHELESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA NO BRT – TRANSPORTE RÁPIDO POR ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável08/23/20172017030020807/05/201708/13/2017VEREADOR ZICODISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DE BERMUDAS E BERMUDÕES, PELOS MOTORISTAS E COBRADORES(AS), NOS SERVIÇOS CONCEDIDOS E/OU PERMITIDOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário08/09/20172010030077904/03/201803/18/2018VEREADOR REIMONT,VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO,VEREADORA CLARISSA GAROTINHO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO,VEREADOR JORGINHO DA SOS,VEREADOR DR.JOÃO RICARDO,VEREADOR IVANIR DE MELLO,VEREADOR JORGE BRAZ,VEREADOR JOÃO CABRAL,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR DR.JORGE MANAIAALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1876/92, "QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Favorável10/27/20172016030178210/02/201716/10/2017VEREADORA VERA LINSRECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário07/02/20192017030027309/12/201709/26/2017VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR REIMONTASSEGURA O USO DO MESMO CARTÃO PARA MAIS DE UM USUÁRIO NO VLT
Favorável11/23/20172017030029210/31/201711/14/2017VEREADOR CARLO CAIADOCRIA O CIRCUITO DE BLOCOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário07/02/20192017030029909/01/201709/15/2017VEREADOR REIMONT,VEREADOR DR. GILBERTODISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável10/18/20172017020002809/16/201709/30/2017VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃODISCIPLINA A UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE TRANSPORTE PRIVADO DE PASSAGEIROS POR MEIO DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DESTA MODALIDADE, UTILIZANDO TECNOLOGIA EM PLATAFORMA DIGITAL, ATRAVÉS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET
Favorável,Verbal - Em Plenário12/14/20182017020003003/25/201804/08/2018VEREADOR RENATO CINCOREGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável06/15/20182017030035809/28/201710/12/2017VEREADOR DR.JORGE MANAIA,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSPERMITE ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS A CONSTRUÇÃO DE BAIA PARA O ESTACIONAMENTO E PARADA DE VEÍCULOS NAS CALÇADAS EM FRENTE AOS SEUS TEMPLOS, LOCAIS DE CULTOS E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável08/17/20182017030037410/04/201710/18/2017VEREADOR MARCELO ARARDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS PÚBLICAS.
Favorável12/20/20172017030038611/19/201712/03/2017VEREADORA VERA LINSRECONHECE COMO POLO COMERCIAL DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O BAIRRO DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável05/04/20182017030041111/09/201711/23/2017VEREADOR REIMONTRECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO NO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável12/13/20172017030041311/24/201712/08/2017VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃOCRIA O POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO DA ABOLIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável04/16/20182017030046003/11/201803/25/2018VEREADOR FERNANDO WILLIAMDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO DA TIJUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário10/19/20182017030047312/15/201702/15/2018VEREADOR MARCELO ARARDISPÕE SOBRE O TRANSPORTE TURÍSTICO.
Favorável,Verbal - Em Plenário12/07/20172014030100803/25/201504/08/2015VEREADOR DR.JORGE MANAIADISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE FOTOS DE PARTICIPANTES DE CRIMES NOS MOBILIÁRIOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável05/23/20182017030050905/01/201805/15/2018VEREADOR ZICO BACANAINSTITUI O VIRADÃO CULTURAL CARIOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário12/12/20182017020004304/16/201804/30/2018PODER EXECUTIVOINSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - COES.
Favorável,Verbal - Em Plenário12/12/20182017020004507/08/201822/07/2018PODER EXECUTIVODISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO TÍTULO V DO LIVRO PRIMEIRO DA LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Favorável09/10/20182018030074507/04/201808/14/2018VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER DO BAIRRO DA VILA KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário08/21/20192018030075705/17/201805/31/2018VEREADORA VERA LINSPERMITE O TRÂNSITO DE TÁXIS NOS CORREDORES VIÁRIOS DO BRT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário12/06/20182018030076705/24/201806/07/2018VEREADOR TARCÍSIO MOTTAALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI Nº 5.211, DE 1º DE JULHO DE 2010
Favorável11/09/20182018030083810/29/201813/11/2018VEREADOR CARLO CAIADODECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO A ÁREA QUE MENCIONA, ESTABELECE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Contrário,Verbal - Em Plenário04/25/20192018020008412/06/201812/20/2018VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADORA VERA LINSREVOGA A ALÍNEA "C" DO ART. 16 DO DECRETO N° 38242, DE 2013
Favorável,Parecer Conjunto11/09/20182017030036609/10/201809/24/2018VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIDISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, AS NORMAS PARA A CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS E DEFINE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CASOS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário08/09/20192018030103112/18/201828/02/2019VEREADOR ZICO BACANADISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTAS AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS OU EM SERVIÇO, NAS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA
Favorável05/02/20192018030108003/20/201904/03/2019VEREADOR MARCELO ARARDISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MANUTENÇÃO DA PINTURA PARA DEMARCAÇÃO DE PISTAS DE ROLAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS
Favorável06/12/20192019030114205/26/201906/09/2019VEREADORA ROSA FERNANDESDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO DE IRAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável08/09/20192019030114706/12/201906/26/2019VEREADORA TÂNIA BASTOSDISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE ASPERGER
Favorável05/17/20192019030119404/25/201905/09/2019VEREADOR LEONEL BRIZOLADISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA MULTA PELO NÃO PAGAMENTO DA TAXA DE VISTORIA DOS TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável08/21/20192019030123306/01/201906/15/2019VEREADOR FELIPE MICHELCRIA A CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DO APLICATIVO TÁXI.RIO
Favorável10/16/20192019020011908/31/201909/14/2019VEREADOR MARCELLO SICILIANOACRESCENTA § 3º AO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 2015
Favorável10/30/20192019030139409/20/201910/04/2019VEREADORA VERA LINSREGULAMENTA A MANIFESTAÇÃO CULTURAL NOS BRTS E METRÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável10/10/20192019030139109/05/201909/19/2019VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIDISPÕE SOBRE A NÃO INTERRUPÇÃO DO TRÁFEGO NAS VIAS PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO EM FUNÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Favorável11/13/20192019010003710/12/201910/26/2019VEREADOR ALEXANDRE ARRAESDÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 422 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável11/07/20192019030144710/14/201910/28/2019VEREADOR ZICOOBRIGA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA MOTORISTAS E COBRADORES NOS PONTOS FINAIS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável03/04/20202019030150212/17/201902/03/2020VEREADOR DR. CARLOS EDUARDODISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO BAIRRO IMPERIAL DE SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual10/30/20202019030149110/24/201911/07/2019VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO,VEREADOR JONES MOURADISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO APLICATIVO OFICIAL DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACESSO IRRESTRITO À POPULAÇÃO E NOS EVENTOS PATROCINADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual06/01/20202020030174504/02/202004/05/2020VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR JONES MOURA,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTAASSEGURA A LIVRE CIRCULAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO À POPULAÇÃO E A ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual06/01/20202020030175504/13/202004/16/2020VEREADOR REIMONT,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADOR BABÁ,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA ROSA FERNANDESDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA EMERGENCIAL PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS NAS FAVELAS E COMUNIDADES DURANTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual07/08/20202020030175507/07/202007/09/2020VEREADOR REIMONT,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADOR BABÁ,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA ROSA FERNANDESDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA EMERGENCIAL PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS NAS FAVELAS E COMUNIDADES DURANTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Show details for VEREADOR BABÁVEREADOR BABÁ
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Show details for VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHOVEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO
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