Pareceres das Comissões - 2017 a 2020


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCOMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Show details for COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOSCOMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Show details for COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICACOMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Show details for COMISSAO DE CULTURACOMISSAO DE CULTURA
Show details for COMISSÃO DE DEFESA CIVILCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL
Show details for COMISSÃO DE DEFESA DA MULHERCOMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
Show details for COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Show details for COMISSÃO DE EDUCAÇÃOCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO
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Show details for COMISSÃO DE ESPORTES E LAZERCOMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
Show details for COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRACOMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Show details for COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIALCOMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Show details for COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCOMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Show details for COMISSÃO DE MEIO AMBIENTECOMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Show details for COMISSÃO DE MÉRITOCOMISSÃO DE MÉRITO
Show details for COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURACOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
Show details for COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGASCOMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Show details for COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICACOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Show details for COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGOCOMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO
Hide details for COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITOCOMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Show details for VEREADOR ALEXANDRE ARRAESVEREADOR ALEXANDRE ARRAES
Show details for VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Show details for VEREADOR BABÁVEREADOR BABÁ
Show details for VEREADOR CARLOS BOLSONAROVEREADOR CARLOS BOLSONARO
Show details for VEREADOR DR. GILBERTOVEREADOR DR. GILBERTO
Show details for VEREADOR DR. JAIRINHOVEREADOR DR. JAIRINHO
Show details for VEREADOR DR. JOÃO RICARDOVEREADOR DR. JOÃO RICARDO
Show details for VEREADOR DR. JORGE MANAIAVEREADOR DR. JORGE MANAIA
Show details for VEREADOR DR. MARCOS PAULOVEREADOR DR. MARCOS PAULO
Show details for VEREADOR FELIPE MICHELVEREADOR FELIPE MICHEL
Show details for VEREADOR FERNANDO WILLIAMVEREADOR FERNANDO WILLIAM
Show details for VEREADOR JAIR DA MENDES GOMESVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
Show details for VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSVEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
Show details for VEREADOR JONES MOURAVEREADOR JONES MOURA
Show details for VEREADOR JUNIOR DA LUCINHAVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
Show details for VEREADOR LEANDRO LYRAVEREADOR LEANDRO LYRA
Show details for VEREADOR LEONEL BRIZOLAVEREADOR LEONEL BRIZOLA
Show details for VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHOVEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO
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Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual10/14/20202018030096310/18/201811/01/2018VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR BABÁ,VEREADOR LEONEL BRIZOLAINSTITUI O TAXI.RIO COMO PLATAFORMA OFICIAL DE GESTÃO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário04/26/20192016030178306/24/201608/07/2016VEREADORA VERA LINSRECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO DE IRAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual10/28/20202019030123506/06/201906/20/2019VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR REIMONT,VEREADORA VERA LINS,VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR JONES MOURA,VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDAAUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NOS MEIOS INTEGRANTES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, NA FORMA COMO MENCIONA.
Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual10/28/20202019030126208/27/201909/10/2019VEREADOR DR. JAIRINHO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CESAR MAIADISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NA REGIÃO DA CIDADE CONHECIDA COMO PRAÇA GUILHERME DA SILVEIRA , NO BAIRRO DE BANGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual10/28/20202019030143409/26/201910/10/2019VEREADOR JONES MOURADISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PEDÁGIO PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual11/13/20202019020015305/02/202005/16/2020VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR FELIPE MICHELDISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS EM ÁREAS PÚBLICAS E DE AFASTAMENTO FRONTAL, ALTERA O REGULAMENTO DE ZONEAMENTO APROVADO PELO DECRETO Nº 322, DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual08/07/20202020030182806/22/202006/24/2020VEREADORA VERA LINSDISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CONSIDERANDO A CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável,com voto vencido contrário 06/29/20202020020017405/18/202006/26/2020PODER EXECUTIVOESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual07/29/20202020030183607/09/202007/11/2020VEREADOR MARCELLO SICILIANO,VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO,VEREADOR RAFAEL ALOÍSIO FREITAS,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADODISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS MULTAS POR ESTACIONAMENTO PROIBIDO, EM VAGAS NA ORLA DA CIDADE, APLICADAS PELA GUARDA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual07/08/20202020030175507/07/202007/09/2020VEREADOR REIMONT,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADOR BABÁ,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA ROSA FERNANDESDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA EMERGENCIAL PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS NAS FAVELAS E COMUNIDADES DURANTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual08/07/20202020030182808/06/202008/10/2020VEREADORA VERA LINSDISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CONSIDERANDO A CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
Show details for VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDAVEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
Show details for VEREADOR MARCELLO SICILIANOVEREADOR MARCELLO SICILIANO
Show details for VEREADOR MARCELO ARARVEREADOR MARCELO ARAR
Show details for VEREADOR MATHEUS FLORIANOVEREADOR MATHEUS FLORIANO
Show details for VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIVEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Show details for VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Show details for VEREADOR RENATO MOURAVEREADOR RENATO MOURA
Show details for VEREADOR ROCALVEREADOR ROCAL
Show details for VEREADOR TARCÍSIO MOTTAVEREADOR TARCÍSIO MOTTA
Show details for VEREADOR THIAGO K. RIBEIROVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
Show details for VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉVEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ
Show details for VEREADOR VAL CEASAVEREADOR VAL CEASA
Show details for VEREADOR WELINGTON DIASVEREADOR WELINGTON DIAS
Show details for VEREADOR WILLIAN COELHOVEREADOR WILLIAN COELHO
Show details for VEREADOR ZICO BACANAVEREADOR ZICO BACANA
Show details for VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADEVEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE
Show details for VEREADORA TERESA BERGHERVEREADORA TERESA BERGHER
Show details for VEREADORA VERA LINSVEREADORA VERA LINS
Show details for COMISSÃO DE TURISMOCOMISSÃO DE TURISMO
Show details for COMISSÃO DO IDOSOCOMISSÃO DO IDOSO
Show details for COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Show details for COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIACOMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Show details for COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAISCOMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Show details for COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDORCOMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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