Pareceres das Comissões - 2017 a 2020

		Parecer	Publ.	Número	Data Início	Prazo	Autor	Ementa
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
COMISSAO DE CULTURA
COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
	VEREADOR ALEXANDRE ARRAES
	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
	VEREADOR ÁTILA A. NUNES
	VEREADOR BABÁ
	VEREADOR CARLOS BOLSONARO
	VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO
	VEREADOR DANIEL MARTINS
	VEREADOR DR. GILBERTO
	VEREADOR DR. JAIRINHO
	VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
	VEREADOR DR. JORGE MANAIA
	VEREADOR DR. MARCOS PAULO
	VEREADOR FERNANDO WILLIAM
	VEREADOR INALDO SILVA
	VEREADOR ITALO CIBA
	VEREADOR JONES MOURA
	VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
	VEREADOR LEANDRO LYRA
	VEREADOR LEONEL BRIZOLA
	VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO
	VEREADOR MAJOR ELITUSALEM
	VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
	VEREADOR MARCELO ARAR
	VEREADOR OTONI DE PAULA
	VEREADOR PAULO MESSINA
	VEREADOR PAULO PINHEIRO
	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
	VEREADOR REIMONT
	VEREADOR RENATO CINCO
	VEREADOR RENATO MOURA
	VEREADOR ROCAL
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/28/2018	20170300146	08/31/2017	09/14/2017	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO	DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PORTADORES DA SÍNDROME DE BURNOUT.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	12/13/2018	20170300181	08/23/2017	09/06/2017	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI	DISPÕE SOBRE O DIREITO À MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PARTICULAR DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/28/2018	20170200029	02/21/2018	03/07/2018	VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR DR. JORGE MANAIA	INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL CICLOVIÁRIO PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/30/2018	20170300510	04/19/2018	05/03/2018	VEREADOR ZICO BACANA	RECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO TODA A EXTENSÃO DO LOGRADOURO MARCOS DE MACEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE GUADALUPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/30/2018	20170300535	04/24/2018	05/08/2018	VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE VIGILANTE DO SEXO FEMININO NOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA BANCOS E ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Pela Rejeição do Veto,Verbal - Em Plenário	02/16/2018	20150301557	12/05/2017	12/15/2017	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESPAÇO DE RECREAÇÃO E LAZER INFANTIL DENOMINADO ESPAÇO BRINCAR COPACABANA, EM COPACABANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/30/2018	20170300690	05/22/2018	06/05/2018	VEREADOR DAVID MIRANDA	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DE AVISOS COM O NÚMERO​ ​DO​ ​DISQUE​ ​100​ ​RACISMO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/30/2018	20180300724	06/20/2018	08/15/2018	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI	DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE PODAS E DESTOCAS PREVENTIVAS DE ENTES ARBÓREOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Pela Rejeição do Veto,Verbal - Em Plenário	04/20/2018	20160302090	03/26/2018	04/05/2018	VEREADORA VERONICA COSTA	INSTITUI A CLÍNICA DOS OLHOS NO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário	12/06/2018	20180300767	06/23/2018	08/03/2018	VEREADOR TARCÍSIO MOTTA	ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI Nº 5.211, DE 1º DE JULHO DE 2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/30/2018	20180300783	08/03/2018	08/17/2018	VEREADORA LUCIANA NOVAES	DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/30/2018	20180300812	08/27/2018	10/09/2018	VEREADOR LEANDRO LYRA,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI	ALTERA A LEI Nº 2.923/1999, QUE INSTITUI O PROJETO PRÓ-EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO DAS CRECHES CONVENIADAS COMO POTENCIAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA
		Pela Rejeição do Veto,Verbal - Em Plenário	06/29/2018	20160301709	05/30/2018	06/09/2018	PODER EXECUTIVO	APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/30/2018	20180300887	10/01/2018	10/15/2018	VEREADOR BABÁ	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE AVISO INFORMATIVO EM TODAS AS GERÊNCIAS, ESCOLAS E HOSPITAIS, EM QUE HAJA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GARIS DA COMLURB
		Pela Rejeição do Veto,Verbal - Em Plenário	08/30/2018	20160301913	06/29/2018	07/09/2018	VEREADOR ÁTILA A. NUNES	DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
		Pela Rejeição do Veto,Verbal - Em Plenário	08/30/2018	20170300386	06/28/2018	07/08/2018	VEREADORA VERA LINS	RECONHECE COMO POLO COMERCIAL DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O BAIRRO DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Pela Rejeição do Veto,Verbal - Em Plenário	09/05/2018	20170300532	06/29/2018	07/09/2018	VEREADOR CARLO CAIADO	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NO BAIRRO DE VARGEM GRANDE
		Pela Rejeição do Veto,Verbal - Em Plenário	09/05/2018	20170300544	06/29/2018	07/09/2018	VEREADOR MARCELO ARAR	INSTITUI O TÍTULO AMIGO DO MEIO AMBIENTE
		Favorável,Verbal - Em Plenário	12/06/2018	20130300091	07/01/2013	08/14/2013	VEREADOR CESAR MAIA	TRATA DA APLICAÇÃO DOS ROYALTIES E DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ADVINDOS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NO SANEAMENTO DAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	12/07/2018	20180300977	12/02/2018	12/16/2018	VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO	DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
	VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
	VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
	VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ
	VEREADOR VAL CEASA
	VEREADOR WELINGTON DIAS
	VEREADOR ZICO BACANA
	VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE
	VEREADORA ROSA FERNANDES
	VEREADORA TERESA BERGHER
	VEREADORA VERA LINS
	VEREADORA VERONICA COSTA
COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
COMISSÃO DE MÉRITO
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO
COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
COMISSÃO DE TURISMO
COMISSÃO DO IDOSO
COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
COMISSÃO PROCESSANTE-DENÚNCIA CONTRA O SR. PREFEITO