REQUERIMENTOS/N
Autor(es): VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS


Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a inclusão na pauta da Ordem do Dia Semanal, do Projeto de Lei Complementar nº 70/2018, de minha autoria, que "DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO, LICENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA HOSTEL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DE CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES APROVADO PELO DECRETO "E" Nº 3.800, DE 20 DE ABRIL DE 1970 E O REGULAMENTO DE ZONEAMENTO APROVADO PELO DECRETO Nº 322, DE 03 DE MARÇO DE 1976, ALÉM DO DECRETO Nº 3.046 DE 27 DE ABRIL DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Plenário Teotônio Villela, 07 de agosto de 2019.


 

VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
MDB




Justificativa



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código 20191006115Autor VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Protocolo 004719Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 08/07/2019Despacho 08/08/2019
Publicação 08/09/2019Republicação

Pág. do DCM da Publicação 15 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Tipo de Despacho Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno

Observações:



DESPACHO: A imprimir
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno.
Em 08/08/2019
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Red right arrow IconREQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2018 NA ORDEM DO DIA SEMANAL. => 20191006115 => {A imprimir }08/09/2019Vereador Rafael Aloisio Freitas




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