PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR149/2016
Autor(es): VEREADOR DR. JORGE MANAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:

Esquema de vaga para veículo utilitário, caminhonete e similares

Vaga 5,6 m x 2,4 m com 0,5 m de afastamento lateral:


Esquema para vagas contíguas – afastamento mínimo de 50 cm:




JUSTIFICATIVA



Legislação Citada


Atalho para outros documentos



Informações Básicas
Código 20160200149Autor VEREADOR DR. JORGE MANAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
Protocolo 001260Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 02/17/2016Despacho 02/19/2016
Publicação 02/29/2016Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 13/14 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MA Arquivado Não
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos,
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão Municipal de Defesa do Consumidor,
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira.
Em 19/02/2016
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Assuntos Urbanos
04.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
05.:Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
06.:Comissão Municipal de Defesa do Consumidor
07.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira


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