PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR45/2010
Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:


JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas
Código 20100200045Autor VEREADOR CARLO CAIADO
Protocolo 069966Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 10/26/2010Despacho 10/27/2010
Publicação 11/04/2010Republicação 05/26/2014

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 15 e 16 Pág. do DCM da Republicação 103
Tipo de Quorum MA Arquivado Não
Motivo da Republicação POR OMISSÃO NA PUBLICAÇÃO, NO DCM DE 5/11/2010 DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NA NUMERAÇÃO, PUBLICADO NO DCM Nº 199 DE 4/11/2010, PÁGS, 15 E 16 Pendências? Não


Observações:



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos,
Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura.
Em 27/10/2010
JORGE FELIPPE - PRESIDENTE

Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Assuntos Urbanos
04.:Comissao de Cultura
05.:Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2010TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2010

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Hide details for 2010020004520100200045
Two documents IconRed right arrow IconHide details for INSTITUI NORMAS A SEREM OBSERVADAS  PARA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO OU ALTERAÇÃO DE USO DE SALAINSTITUI NORMAS A SEREM OBSERVADAS PARA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO OU ALTERAÇÃO DE USO DE SALAS DE ESPETÁCULOS TEATRAIS NO MUNICÍPIO. => 20100200045 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissao de Cultura Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura }11/04/2010Vereador Carlo Caiado
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº036/2010/201011/11/2010
Blue right arrow Icon Despacho => 20100200045 => Proposição => 45/2010 => Redesignação de Comissão pela Resolução nº 1.381/201705/08/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20100200045 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer
Blue right arrow Icon Distribuição => 20100200045 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer
Blue right arrow Icon Distribuição => 20100200045 => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer
Blue right arrow Icon Distribuição => 20100200045 => Comissao de Cultura => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer
Blue right arrow Icon Distribuição => 20100200045 => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer





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