PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR16/2013
Autor(es): VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:



JUSTIFICATIVA



Legislação Citada



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Informações Básicas
Código 20130200016Autor VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Protocolo 001236Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 03/05/2013Despacho 03/08/2013
Publicação 03/21/2013Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 31 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MA Arquivado Não
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social,
Comissão de Educação e Cultura.
Em 08/03/2013
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
04.:Comissão de Educação e Cultura


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2013TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2013

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Hide details for 2013020001620130200016
Two documents IconRed right arrow IconHide details for INSTITUI O “SELO DE QUALIDADE MERENDA SAUDÁVEL” PARA MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE INSTITUI O “SELO DE QUALIDADE MERENDA SAUDÁVEL” PARA MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20130200016 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Educação e Cultura }03/21/2013Vereador Alexandre Isquierdo
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº16/201304/19/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130200016 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR MARCELO QUEIROZ => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade05/15/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130200016 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR RENATO MOURA => Proposição => Parecer: Favorável10/29/2013
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20130200016 => VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO => Deferido05/23/2014
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130200016 => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR ÁTILA A. NUNES => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário07/07/2014
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130200016 => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário07/07/2014
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20130200016 => Proposição => Encerrada07/07/2014
Acceptable Icon Votação => 20130200016 => Proposição => Aprovado (a) (s)07/07/2014
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20130200016 => Proposição => Adiada10/10/2014
Blue right arrow Icon Requerimento de Adiamento => 20130200016 => VEREADOR RENATO CINCO => Rejeitado10/10/2014
Blue right arrow Icon Requerimento de Adiamento => 20130200016 => VEREADOR JEFFERSON MOURA => Aprovado10/10/2014
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20130200016 => Proposição => Volta à Mesa Diretora para receber parecer sobre Substitutivos10/17/2014
Blue right arrow Icon Objeto para Apreciação => 20130200016 => Substitutivo 1 => VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO => => 10/17/2014
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130200016 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Substitutivo 1 => Parecer: Pela Constitucionalidade12/10/2014
Blue right arrow Icon Despacho => 20130200016 => Substitutivo => 1 => Redesignação de Comissão pela Resolução nº 1.381/201705/03/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130200016 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: Sem Distribuição => Substitutivo 1 => Parecer: Sem Parecer
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130200016 => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: Sem Distribuição => Substitutivo 1 => Parecer: Sem Parecer
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130200016 => Comissão de Educação => Relator: Sem Distribuição => Substitutivo 1 => Parecer: Sem Parecer





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