PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR67/2018
Autor(es): VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:


JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



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Informações Básicas
Código 20180200067Autor VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Protocolo 002135Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 05/02/2018Despacho 05/02/2018
Publicação 05/07/2018Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 39/40 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MA Arquivado Não
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos,
Comissão de Educação, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social.
Em 02/05/2018
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Assuntos Urbanos
04.:Comissão de Educação
05.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2018TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2018

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Hide details for 2018020006720180200067
Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES RELATIVAS AO LICENCIAMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE USO DE EDIFICAÇÕES PARA ESCOLAS E CREDISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES RELATIVAS AO LICENCIAMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE USO DE EDIFICAÇÕES PARA ESCOLAS E CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20180200067 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social }05/07/2018Vereador Rafael Aloisio FreitasReminder Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº18/201805/16/2018
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180200067 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade10/11/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180200067 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180200067 => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180200067 => Comissão de Educação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer
Blue right arrow Icon Distribuição => 20180200067 => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer





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