PROJETO DE LEI1565/2015
Autor(es): VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :


CHIQUINHO BRAZÃO

VEREADOR PMDB



JUSTIFICATIVA

O saudoso médico ginecologista Professor Arthur Fernando Campos da Paz Filho, se vivo fosse, teria comemorado um século de existência em 27 de setembro de 2014.
O ilustre médico ginecologista Professor Arthur Fernando Campos da Paz Filho, nasceu nesta cidade, filho do médico Arthur Fernandes Campos da Paz e da Senhora Mercêdes de Mello Campos da Paz. Graduado em medicina pela Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, o Professor Campos da Paz viveu sempre adiantado no tempo e foi um verdadeiro ”globetrotter”, pois viajou através dos cinco continentes, proferindo palestras e se revelando como um batalhador do combate ao câncer e entusiasta da fertilidade no ser feminino.

Era uma pessoa muito comunicativa e, não obstante a sua clínica ter uma grande clientela encontrava horário para comparecer aos eventos da época. Foi membro honorário da Academia Nacional de Medicina, distinguido pelo governo de New Orleans com o título de “HONOR CITICIEN”, recebeu medalhas e inúmeras homenagens ao longo de sua carreira.
Responsável pelo germe da reprodução humana no Brasil que eclodiu em 26 de dezembro de 1947, quando foi fundada a Sociedade Brasileira de Esterilidade (SBE) na cidade do Rio de Janeiro. Em uma reunião científica na sede da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de janeiro, 147 médicos, em sua maioria, cariocas, foram signatários da ata que deu inicio à nova Associação Médica, cujo objetivo primordial era ocupar-se das questões científicas e sociais referentes à esterilidade, à prevenção e sequela de abortos, à anticoncepção e à assistência à maternidade sob todos os aspectos.

O primeiro estatuto foi aprovado em 30 de abril de 1948, ou seja, quatro meses depois, tendo também como propósito estimular o estudo da esterilidade entre os especialistas nacionais e incentivar a criação de clínicas nos hospitais e serviços médicos do país. A diretoria foi presidida pelo Prof. Arnaldo de Moraes, tendo como secretário geral Arthur Campos da Paz Filho, que viria a assumir a presidência em 1970.

Em 1974, o Rio de Janeiro tornou-se palco do maior evento científico de reprodução humana realizado no país. O professor Campos da Paz conseguiu reunir, no Hotel Copacabana Palace, os 50 especialistas mais expressivos do mundo, oriundos da Europa, Ásia, América do Norte e América Latina. Foi um congresso inesquecível!

Entre diversos feitos, em 22 de março de 1956, Sarah Kubitscheck criou formalmente a Fundação das Pioneiras Sociais, que desenvolveu atuação em dez estados brasileiros. Suas ações principais estavam voltadas para as assistências médica e educacional da população pobre. Entre suas principais realizações, se podem citar a criação de hospitais volantes, escolas, centro de pesquisas, ambulatórios, lactários, centros de recuperação motora, recreação infantil e cursos de artes domésticas.

No mesmo ano da criação da Fundação das Pioneiras Sociais, a sogra do presidente da República faleceu, vítima de um câncer ginecológico. Com a morte da Sra. Luiza Gomes de Lemos, o Presidente Juscelino Kubitschek solicitou ao médico Arthur Campos da Paz Filho um planejamento para a construção de um hospital de cancerologia na cidade do Rio de Janeiro. Este o aconselhou a criar um centro de pesquisas dedicado à prevenção do câncer feminino, de fato inaugurado em 1957, como uma nova unidade da Fundação das Pioneiras Sociais, e dedicada ao atendimento ambulatorial para a prevenção e a detecção precoce do câncer ginecológico e da mama.

Fez assim a implantação da prevenção do câncer ginecológico em larga escala populacional no Rio de Janeiro e no Brasil, um trabalho extremamente pioneiro, que durante os trinta anos no qual presidiu a Fundação das Pioneiras Socias, trazendo os primeiros aparelhos de mamografia ao nosso país através daquela instituição, foi motivo de reconhecimento internacional pela proteção e conscientização da mulher brasileira, não só na prevenção e detecção precoce do câncer de mama, mas também atuando de maneira inédita na formação de citotecnologistas, profissão para-médica cuja atuação é indispensável na prevenção do câncer do colo do útero para atender a população feminina,visto que a quantidade de aparelhos de mamografia é estritamente insuficiente em todo o território nacional.

Além disso, a nova unidade de saúde também desenvolvia um trabalho de “busca ativa” da população feminina com maior dificuldade de acesso à informação e aos serviços de saúde, cujo principal objetivo era trazer para a instituição mulheres que, até então, jamais houvessem feito o exame preventivo.

O Centro de Pesquisas dispunha de consultórios ginecológicos e laboratórios de cito e histopatologia, além de uma frota de unidades móveis para fazer exames ginecológicos em diversos locais do estado. No ano de 1968, por iniciativa original dos seus pesquisadores, foi fundada a Escola de Citopatologia, que visava atender à demanda interna do próprio Centro e de outros postos ginecológicos existentes na cidade do Rio de Janeiro. Este foi o primeiro esforço para a formação de técnicos qualificados para a leitura das lâminas de exames citopatológicos, em especial do teste de Papanicolaou.

Devido a diversos feitos na área medica foi criado um prêmio pela Sociedade Brasileira de Reprodução Humana, O Premio Campos da Paz, o maior prêmio de reprodução humana do país.

O talentoso médico morreu em 18 de maio de 1987, sendo velado na Academia Nacional de Medicina e sepultado no mausoléu da família Campos da Paz localizado no Cemitério do Caju.

Legislação Citada


LEI Nº 20, DE 3 DE OUTUBRO DE 1977


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Informações Básicas

Código 20150301565Autor VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO
Protocolo 006367Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 10/06/2015Despacho 10/07/2015
Publicação 10/15/2015Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 15 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Educação e Cultura.
Em 07/10/2015
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Assuntos Urbanos
03.:Comissão de Educação e Cultura


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Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1556/2015/201510/20/2015
Two documents IconBlue right arrow IconEmenda Nº 1 => Emenda Modificativa12/09/2015Comissão De Justiça E Redação
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150301565 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda (s)12/09/2015
Two documents IconBlue right arrow IconEmenda Nº 2 => Emenda Modificativa12/09/2015Comissão De Justiça E Redação
Blue right arrow Icon Distribuição => 20150301565 => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR WILLIAN COELHO => Proposição => Parecer: Favorável05/20/2016
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20150301565 => VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO => Deferido02/23/2017
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Two documents IconBlue right arrow Icon Redação do Vencido => 20150301565 => Comissão de Justiça e Redação03/28/2017Vereador Chiquinho Brazão
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20150301565 => Proposição => Encerrada06/02/2017
Acceptable Icon Votação => 20150301565 => Proposição => Aprovado (a) (s)06/02/2017
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo06/07/2017Vereador Chiquinho Brazão
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20150301565 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 06/07/2017Vereador Chiquinho Brazão
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