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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1641/2015, que “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ CONTENDO AVISO SOBRE OS RISCOS DO CONSUMO DE CARAMBOLA PARA OS DOENTES RENAIS CRÔNICOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO“.
Autor : Vereador Prof. Célio Lupparelli
Relator: Vereador Átila A. Nunes
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1641/2015 de autoria do Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli, que “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ CONTENDO AVISO SOBRE OS RISCOS DO CONSUMO DE CARAMBOLA PARA OS DOENTES RENAIS CRÔNICOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.
II - VOTO DO RELATOR
Quanto ao mérito, cabe ressaltar que a presente matéria tem por objetivo afixar cartazes em locais de fácil visualização esclarecendo a população sobre os males da carambola em pacientes renais crônicos. Opino FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1641/2015.
Sala da Comissão, 28 de março de 2016.
Vereador Átila A. Nunes
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 28 de março de 2016, aprovou o parecer do Relator, Vereador Átila A. Nunes, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n.º 1641/2015 , de autoria do Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli.
Sala da Comissão, 28 de março de 2016.
Vereador Átila A. Nunes
Presidente
Vereador Marcelo Arar Vereador Edson Zanata
Vice-Presidente Vogal