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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, e Agricultura as Emendas 1 e 2 ao Projeto de Lei nº. 385/2005, que “ PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DO CHAMADO PATÊ DE FOIE GRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor do Projeto: Vereador Dr. Carlos Eduardo
Autor das Emendas Nº 1 e 2 : Vereador Marcio Garcia
Relator: Vereador EDSON ZANATA
I - RELATÓRIO
Trata-se das Emendas 1 e 2 , de autoria do Senhor Vereador MARCIO GARCIA, ao Projeto de Lei de nº. 385/2005, que “ Proíbe a produção e a comercialização do chamado patê de foie gras e dá outras providências”, de autoria do Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo.
II – VOTO DO RELATOR
Este signatário vem opinar favoravelmente às Emendas 1 e 2, de iniciativa do Nobre Vereador Marcio Garcia, tendo em vista que referenciadas emendas limitam-se tão somente a adequar o respectivo projeto de lei, a atual conjectura comercial e preservacionista, preservando o objeto já preceituado na exordial.
Assim sendo, voto FAVORÁVEL às Emendas 1 e 2 ao Projeto de Lei nº. 385 /2005.
Sala da Comissão, 04 de maio de 2015
Vereador EDSON ZANATA
Relator
III – CONCLUSÂO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 04 de maio de 2015 , aprovou o parecer do Relator, Vereador EDSON ZANATA , FAVORÁVEL, às Emendas 1 e 2 ao Projeto de Lei de nº. 385/2005, de autoria do Senhor Vereador Dr. CARLOS EDUARDO .
Sala da Comissão, 04 de Maio de 2015
Vereador EDSON ZANATA
Presidente
Vereador ÁTILA A. NUNES
Vice-Presidente