 | | Parecer | Publ. | Número | Data Início | Prazo | Autor | Ementa | |
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 | COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA |
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| COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO |
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| COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS |
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| COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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| COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA |
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| COMISSÃO DE DEFESA CIVIL |
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| COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER |
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| COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
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 | COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS |
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| VEREADOR ÁTILA A. NUNES |
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| VEREADOR CARLOS BOLSONARO |
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| VEREADOR ELIOMAR COELHO |
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| VEREADOR JEFFERSON MOURA |
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| VEREADOR JORGE BRAZ |
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| VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA |
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| VEREADOR MARCELO QUEIROZ |
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| VEREADOR MARCIO GARCIA |
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| VEREADOR PAULO MESSINA |
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| VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL |
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| VEREADOR REIMONT |
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| VEREADOR RENATO CINCO |
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| | Favorável,Verbal - Em Plenário | 12/12/2013 | 20130300056 | 04/25/2013 | 05/09/2013 | VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO | ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE PRATIQUEM DISCRIMINAÇÃO SOCIAL CONTRA AS BABÁS, ACOMPANHANTES DE MENORES E ACOMPANHANTES DE IDOSOS, EM VIRTUDE DE SUA VESTIMENTA. | |
| | Favorável,Verbal - Em Plenário | 06/07/2013 | 20100300688 | 06/16/2012 | 06/30/2012 | VEREADOR PAULO MESSINA | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| | Favorável | 12/03/2015 | 20130300665 | 03/28/2014 | 04/11/2014 | VEREADOR MARCELO PIUI | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS PARA AGILIZAR A LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| | Favorável | 06/25/2015 | 20130300656 | 04/09/2014 | 04/23/2014 | VEREADOR MARCIO GARCIA | VEDA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO POR PARTE DE SUPERIORES HIERÁRQUICOS NA FORMA QUE MENCIONA. | |
| | Favorável | 06/06/2016 | 20140300822 | 07/17/2014 | 08/17/2014 | VEREADOR MARCELO PIUI | O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A HOMOFOBIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010. | |
| | Favorável | 04/14/2016 | 20140300955 | 10/29/2014 | 11/12/2014 | VEREADOR LEONEL BRIZOLA | DETERMINA A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA CORAÇÃO AZUL, QUE ORIENTA E INFORMA SOBRE O COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO, EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | |
| | Favorável,Verbal - Em Plenário | 08/27/2015 | 20130300101 | 11/29/2014 | 12/13/2014 | VEREADOR ELIOMAR COELHO | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DE ESCOLAS E INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| | Favorável | 06/13/2016 | 20150301226 | 08/05/2015 | 08/19/2015 | VEREADOR JEFFERSON MOURA | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE AVISO CONTRA PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO | |
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| VEREADOR RENATO MOURA |
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| VEREADOR S. FERRAZ |
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| VEREADORA TERESA BERGHER |
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| COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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| COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER |
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| COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
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| COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL |
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| COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE |
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| COMISSÃO DE MÉRITO |
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| COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA |
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| COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS |
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| COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO |
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| COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO |
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| COMISSÃO DE TURISMO |
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| COMISSÃO DO IDOSO |
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| COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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| COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS |
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| COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
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| COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA |
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