 |  | Parecer | Publ. | Número | Data Início | Prazo | Autor | Ementa | |
 | COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA |
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 | COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO |
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 | COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS |
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 | COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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 | COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA |
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 | VEREADOR ÁTILA A. NUNES |
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 | VEREADOR DR.EDUARDO MOURA |
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 | VEREADOR DR.JORGE MANAIA |
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 | VEREADOR EDSON ZANATA |
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 | VEREADOR EDUARDÃO |
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 | VEREADOR ELISEU KESSLER |
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 | VEREADOR JIMMY PEREIRA |
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 | VEREADOR JORGE BRAZ |
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| | Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável | 06/18/2013 | 20130300021 | 03/11/2013 | 03/25/2013 | VEREADOR ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCELO QUEIROZ | ESTABELECE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A PROTEÇÃO, DEFESA E GARANTIAS DOS DIREITOS DO CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |
| | Parecer Conjunto Favorável ao projeto e Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável ao Substitutivo 1 | 09/04/2015 | 20150301113 | 08/24/2015 | 09/07/2015 | PODER EXECUTIVO | INSTITUI INCENTIVO A INVESTIMENTOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE CENTRAL DE TELEATENDIMENTO ESTABELECIDOS POR PRESTADORES NAS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |  |
| | Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável | 10/15/2015 | 20150301321 | 06/22/2015 | 08/07/2015 | VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO ON-LINE DE IMAGENS DOS ESPAÇOS DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PET SHOPS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO |  |
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 | VEREADOR MARCELO QUEIROZ |
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 | VEREADOR MARCIO GARCIA |
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 | VEREADOR PAULO MESSINA |
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 | VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI |
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 | VEREADOR S. FERRAZ |
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 | VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO |
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 | VEREADORA LAURA CARNEIRO |
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 | VEREADORA TERESA BERGHER |
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 | COMISSÃO DE DEFESA CIVIL |
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 | COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER |
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 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
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 | COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS |
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 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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 | COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER |
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 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
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 | COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL |
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 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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 | COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE |
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 | COMISSÃO DE MÉRITO |
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 | COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA |
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 | COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS |
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 | COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO |
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 | COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO |
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 | COMISSÃO DE TURISMO |
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 | COMISSÃO DO IDOSO |
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 | COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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 | COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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 | COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS |
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 | COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
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 | COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA |
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