Pareceres das Comissões - 2013 a 2016


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOSCOMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Show details for COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURACOMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Hide details for COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICACOMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Show details for VEREADOR ÁTILA A. NUNESVEREADOR ÁTILA A. NUNES
Show details for VEREADOR DR.EDUARDO MOURAVEREADOR DR.EDUARDO MOURA
Show details for VEREADOR DR.JORGE MANAIAVEREADOR DR.JORGE MANAIA
Show details for VEREADOR EDSON ZANATAVEREADOR EDSON ZANATA
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Favorável03/18/20132012030155012/23/201203/08/2013VEREADOR REIMONTINSTITUI O CULTURA VIVA – SISTEMA DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CULTURA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável05/09/20132012030153304/02/201304/16/2013VEREADOR DR.CARLOS EDUARDODISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM USUÁRIOS DE DROGAS, PARA ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE DROGAS EM GERAL E, EM ESPECIAL, DO CRACK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO IMPERATIVO LEGAL QUE RESPONSABILIZA O PODER MUNICIPAL PELAS AÇÕES PROTETIVAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADAS DE SEUS DIREITOS (ART. 70 DA LEI 8.069/90).
Favorável05/09/20132012030158904/14/201304/28/2013VEREADOR S. FERRAZESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PARA USUÁRIOS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR ALUGUEL A TAXIMETRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO EM TODA FROTA DE TÁXIS DE GPS INTEGRADO A UMA CENTRAL PÚBLICA DE MONITORAMENTO, RASTREAMENTO E CONEXÃO DE DADOS MÓVEL VIA SATÉLITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Favorável,Verbal - Em Plenário04/10/20132011030125104/04/201204/18/2012VEREADORA TERESA BERGHERINSTITUI O PORTAL ELETRÔNICO DE ACESSIBILIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NAS COMUNIDADES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário04/04/20132011030100109/08/201109/22/2011VEREADOR MARCELO PIUIDISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL , CIENTÍFICA E ESPORTIVA , PROMOVIDOS , PATROCINADOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável05/09/20132013050000303/28/201304/11/2013VEREADOR MARCELO QUEIROZADICIONA § 3º AO ARTIGO 230 DO REGIMENTO INTERNO, PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE SUBSCRIÇÃO ELETRÔNICA NA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR
Favorável05/09/20132013030003516/08/201308/30/2013VEREADOR MARCELO QUEIROZESTABELECE DIRETRIZES PARA O TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável06/20/20132013030006405/03/201305/17/2013VEREADOR CESAR MAIATRATA DA COLOCAÇÃO DE TEMPORIZADORES NOS SEMÁFOROS INSTALADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável05/09/20132013030009305/16/201305/30/2013VEREADORA ROSA FERNANDESDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS ANTIAPAGÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável06/20/20132013030004805/03/201305/17/2013VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADOTRATA DA DIVULGAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REFERENTES À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E AO PLANO PLURIANUAL
Favorável,Verbal - Em Plenário12/12/20132013020001706/09/201306/23/2013VEREADOR MARCELO ARARDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ALARME DETECTOR DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável12/05/20132013030011508/07/201308/21/2013VEREADOR MARCELO PIUIDISPÕE SOBRE A PUBLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA, DAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E TRANSPORTE, NA PÁGINA OFICIAL DA INTERNET DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário12/04/20132013030013306/13/201306/27/2013VEREADOR DR.GILBERTODISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário05/09/20132013030008005/08/201305/11/2013PODER EXECUTIVOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO – RIOSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável06/20/20132013030016721/08/201309/04/2013VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOINSTITUI MEDIDAS VISANDO A ASSEGURAR ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Favorável12/05/20132013050001709/04/201309/18/2013VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS,VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO,VEREADOR DR.JAIRINHO,VEREADOR CARLO CAIADO (MESA DIRETORA)AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIO LEGISLATIVA ASTRAL.
Favorável,Verbal - Em Plenário12/04/20132013050001810/04/201310/18/2013VEREADOR TIO CARLOSCRIA O SERVIÇO DE VISITAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS E COLÉGIOS DA REDE PRIVADA DE ENSINO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário12/04/20132013030030810/11/201310/25/2013VEREADOR TIO CARLOSDISPÕE SOBRE O CULTIVO DE PLANTAS TÓXICAS OU POTENCIALMENTE ALERGÊNICAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável12/05/20132013030033009/29/201310/13/2013VEREADORA ROSA FERNANDESINSTITUI O "PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA BÁSICA EM REPRODUÇÃO HUMANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável12/05/20132013030039811/02/201311/16/2013VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDODISPÕE SOBRE O SISTEMA CENSO INCLUSÃO E O CADASTRO INCLUSÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário08/19/20152014030084909/01/201409/15/2014VEREADOR ÁTILA A. NUNESOBRIGA AOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES QUE APRESENTEM MÚSICA AO VIVO A DIVULGAR ESTE SERVIÇO NA FORMA DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Show details for VEREADOR JIMMY PEREIRAVEREADOR JIMMY PEREIRA
Show details for VEREADOR JORGE BRAZVEREADOR JORGE BRAZ
Show details for VEREADOR MARCELO QUEIROZVEREADOR MARCELO QUEIROZ
Show details for VEREADOR MARCIO GARCIAVEREADOR MARCIO GARCIA
Show details for VEREADOR PAULO MESSINAVEREADOR PAULO MESSINA
Show details for VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIVEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
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Show details for VEREADOR THIAGO K. RIBEIROVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
Show details for VEREADORA LAURA CARNEIROVEREADORA LAURA CARNEIRO
Show details for VEREADORA TERESA BERGHERVEREADORA TERESA BERGHER
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Show details for COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURACOMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Show details for COMISSÃO DE ESPORTES E LAZERCOMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
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