Pareceres das Comissões - 2013 a 2016

		Parecer	Publ.	Número	Data Início	Prazo	Autor	Ementa
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
COMISSÃO DE MÉRITO
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO
COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
COMISSÃO DE TURISMO
COMISSÃO DO IDOSO
COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
	VEREADOR CARLOS BOLSONARO
	VEREADOR DR.JOÃO RICARDO
	VEREADOR JEFFERSON MOURA
	VEREADOR JORGE BRAZ
	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
		Favorável	03/22/2013	20120301558	03/07/2013	03/21/2013	VEREADOR CARLOS BOLSONARO	DETERMINA A ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FISICOS DESTINADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HIGIENE VETERINÁRIA EXECUTADOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DENOMINADOS PET SHOPS E CLINICAS VETERINÁRIAS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	04/03/2013	20120301569	03/05/2013	03/19/2013	VEREADORA VERA LINS	ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO-VETERINÁRIO NOS LOCAIS CONSIDERADOS PET SHOPS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	04/04/2013	20120301581	03/30/2013	04/13/2013	VEREADOR DR.EDUARDO MOURA	ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1220/88, DE 12/04/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável	04/12/2013	20120301591	03/30/2013	04/13/2013	VEREADOR CARLO CAIADO	DISPÕE SOBRE O DEVER DO MUNICÍPIO DE PROTEÇÃO A CÃES E GATOS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/10/2013	20120301364	06/08/2012	06/22/2012	VEREADOR DR.JOÃO RICARDO	DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável	11/21/2013	20130300277	08/31/2013	09/14/2013	VEREADOR DR.JOÃO RICARDO	“DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
		Favorável	11/21/2013	20130300278	08/31/2013	09/14/2013	VEREADOR DR.JOÃO RICARDO	INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO DE CÃES CONTRA A CINOMOSE.
		Favorável	11/21/2013	20130300420	10/26/2013	11/09/2013	VEREADOR DR.JOÃO RICARDO	DISPÕE SOBRE EVENTOS DE ADOÇÃO DE CANINOS E FELINOS EM ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
	VEREADOR REIMONT
	VEREADOR TIO CARLOS
	VEREADORA VERA LINS
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA