Pareceres das Comissões - 2013 a 2016

		Parecer	Publ.	Número	Data Início	Prazo	Autor	Ementa
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
COMISSÃO DE MÉRITO
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO
COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
COMISSÃO DE TURISMO
	Vereador Alexandre Isquierdo
	VEREADOR ÁTILA A. NUNES
	VEREADOR BABÁ
	VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO
	VEREADOR ELISEU KESSLER
	VEREADOR ELTON BABÚ
	VEREADOR IVANIR DE MELLO
	VEREADOR JORGE BRAZ
		Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	05/29/2013	20130300193	05/13/2013	05/27/2013	VEREADOR DR.JOÃO RICARDO	DECLARA CIDADES IRMÃS A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E KAOHSIUNG NA ILHA DE TAIWAN.
		Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	09/12/2013	20130300353	09/04/2013	09/18/2013	VEREADORA LAURA CARNEIRO	INCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A ILHA DE PAQUETÁ.
		Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	11/04/2013	20130300433	10/04/2013	10/18/2013	VEREADOR MARCELO QUEIROZ,VEREADOR EDSON ZANATA	DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DOS GUIAS DE TURISMO MOTORIZADOS.
		Parecer Conjunto,Pela Constititucionalidade e no mérito favorável com emendas	05/06/2015	20150301088	03/09/2015	03/23/2015	VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA	ALTERA A LEI Nº 5.146/2010, PARA INCLUIR O EVENTO "CARNAVAL DA ALEGRIA" FESTA DE CARNAVAL,REALIZADA NO BAIRRO BEL CLIMA, EM CAMPO GRANDE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
		Pela Constititucionalidade e no mérito favorável com emendas	05/05/2015	20150301086	03/09/2015	03/23/2015	VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA	ALTERA A LEI Nº 5.146/2010, PARA INCLUIR O EVENTO "CARNAVAL DA FAMÍLIA" FESTEJO DE CARNAVAL,REALIZADO NA PRAÇA DO RIO DA PRATA, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO./
		Parecer Conjunto,Pela Constititucionalidade e no mérito favorável com emendas	05/05/2015	20150301087	03/09/2015	03/23/2015	VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA	ALTERA A LEI Nº 5.146/2010, PARA INCLUIR O EVENTO "CARNAVAL DA RUA GLICÍNIA" FESTA DE CARNAVAL,REALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
		Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	11/19/2015	20150200120	09/17/2015	10/01/2015	COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO,COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS,COMISSÃO DE TURISMO,COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL,COMISSÃO DE ABASTECIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO,COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE,COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA,COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA,COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA	INSTITUI NOVOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS NA EXTENSÃO DA AVENIDA HENRIQUE VALADARES E A RUA DA RELAÇÃO, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA CRUZ VERMELHA E A RUA DO LAVRADIO, PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ZONA DE COMÉRCIO COMO FORMA DE FOMENTAR A DEMANDA DE SERVIÇOS COM A NOVA CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER E A NOVA SEDE DA PETROBRAS.
		Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	10/22/2015	20060200026	09/23/2015	10/07/2015	VEREADORA LEILA DO FLAMENGO	ALTERA O ZONEAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA
		Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	11/27/2015	20150200133	11/17/2015	12/01/2015	VEREADORA LEILA DO FLAMENGO	ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	12/10/2015	20150200139	12/03/2015	03/03/2016	PODER EXECUTIVO	PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	VEREADOR MARCELO ARAR
	VEREADOR MARCELO QUEIROZ
	VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL
	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
	VEREADOR RENATO MOURA
	VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
COMISSÃO DO IDOSO
COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA