Pareceres das Comissões - 2013 a 2016


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOSCOMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Show details for COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURACOMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Show details for COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICACOMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Show details for COMISSÃO DE DEFESA CIVILCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL
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Show details for COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Show details for COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURACOMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Show details for COMISSÃO DE ESPORTES E LAZERCOMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
Show details for COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRACOMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Show details for COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIALCOMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Show details for COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCOMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Show details for VEREADOR ÁTILA A. NUNESVEREADOR ÁTILA A. NUNES
Show details for VEREADOR CARLO CAIADOVEREADOR CARLO CAIADO
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Show details for VEREADOR DR.JOÃO RICARDOVEREADOR DR.JOÃO RICARDO
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Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável05/29/20132013030019305/13/201305/27/2013VEREADOR DR.JOÃO RICARDODECLARA CIDADES IRMÃS A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E KAOHSIUNG NA ILHA DE TAIWAN.
Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável06/26/20132013030022406/04/201306/18/2013VEREADOR JEFFERSON MOURAINSTITUI O RIO-PÓLO CICLÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável08/16/20132013020004308/08/201308/11/2013PODER EXECUTIVODEFINE PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO HOSPITALAR FEDERAL NA II RA – CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável12/11/20132013030053211/27/201312/11/2013VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDACRIA PARQUE MUNICIPAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável com voto contrário12/11/20132012020011412/06/201302/28/2014PODER EXECUTIVOINSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA BARRA DA TIJUCA, ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DELIMITADA NA OPERAÇÃO, PERMITE A TRANSFERÊNCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO, INSTITUI CONSELHO CONSULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável04/08/20142014030072504/02/201404/16/2014VEREADOR MARCELO QUEIROZ,VEREADOR EDUARDÃO,VEREADOR DR.CARLOS EDUARDOCRIA O PARQUE MUNICIPAL SUSTENTÁVEL DA GÁVEA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável04/08/20142014020006604/02/201404/16/2014VEREADOR MARCELO QUEIROZ,VEREADOR EDUARDÃO,VEREADOR DR.CARLOS EDUARDOTORNA ÁREA NON AEDIFICANDI O TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, NO BAIRRO DA GÁVEA, VI REGIÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável05/04/20152014030080803/11/201503/25/2015VEREADOR MARCELO QUEIROZDISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM TRAILERS, VANS E VEÍCULOS SIMILARES – COMIDA DE RUA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável05/16/20162014030108405/23/201506/06/2015VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSINSTITUI O GUIA "RIO DE JANEIRO: CIDADE AMIGA DO IDOSO".
Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável com emendas05/29/20152015020009603/20/201504/03/2015PODER EXECUTIVOINSTITUI A APLICAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA FINS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável11/18/20152015020010604/28/201505/12/2015PODER EXECUTIVOINSTITUI A ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO TRANSCARIOCA, ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS PARA A REESTRUTURAÇÃO URBANA DE SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA, DEFINE NORMAS DE APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável10/15/20152015020011608/04/201508/18/2015VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLITORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA NAS NOVAS EDIFICAÇÕES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA A CONCESSÃO DO LICENCIAMENTO DA OBRA
Favorável06/10/20162015030134009/18/201510/02/2015VEREADOR CESAR MAIADECLARA, COMO DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO, PARA FINS DE REVITALIZAÇÃO URBANA, A ÁREA DE TUBIACANGA NA ILHA DO GOVERNADOR
Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável11/19/20152015020012009/17/201510/01/2015COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO,COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS,COMISSÃO DE TURISMO,COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL,COMISSÃO DE ABASTECIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO,COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE,COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA,COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA,COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRAINSTITUI NOVOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS NA EXTENSÃO DA AVENIDA HENRIQUE VALADARES E A RUA DA RELAÇÃO, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA CRUZ VERMELHA E A RUA DO LAVRADIO, PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ZONA DE COMÉRCIO COMO FORMA DE FOMENTAR A DEMANDA DE SERVIÇOS COM A NOVA CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER E A NOVA SEDE DA PETROBRAS.
Favorável04/28/20162015030154304/07/201604/21/2016VEREADOR REIMONTINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável04/28/20162015030164204/04/201604/18/2016VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ESSE RIO É MEU" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Favorável04/29/20162015030165003/24/201604/07/2016VEREADOR DR.EDUARDO MOURADISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SELO ESCOLA VERDE” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Favorável05/25/20162015030166805/07/201605/21/2016VEREADOR MARCELO PIUÍCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável06/23/20162016020014806/06/201606/20/2016VEREADOR RENATO MOURA
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA ORLA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável05/16/20162016030173304/23/201605/07/2016VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETOCRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO URBANA (APARU) DA ILHA E BARRA DE GUARATIBA
Favorável09/14/20162016030175606/21/201608/04/2016VEREADOR DR.JAIRINHO,VEREADOR THIAGO K. RIBEIROCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE, À CHIKUNGUNYA E À FEBRE ZIKA
Favorável09/14/20162016020015606/28/201608/11/2016VEREADOR JIMMY PEREIRAPERMITE O USO DE PUBLICIDADE NOS CASOS EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Show details for VEREADOR RENATO MOURAVEREADOR RENATO MOURA
Show details for VEREADOR S. FERRAZVEREADOR S. FERRAZ
Show details for VEREADOR THIAGO K. RIBEIROVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
Show details for VEREADOR WILLIAN COELHOVEREADOR WILLIAN COELHO
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Show details for COMISSÃO DE MÉRITOCOMISSÃO DE MÉRITO
Show details for COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURACOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
Show details for COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGASCOMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Show details for COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGOCOMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO
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Show details for COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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