Pareceres das Comissões - 2013 a 2016


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOSCOMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Show details for COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURACOMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Show details for COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICACOMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Show details for COMISSÃO DE DEFESA CIVILCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL
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Show details for COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURACOMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Show details for COMISSÃO DE ESPORTES E LAZERCOMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
Show details for COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRACOMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Show details for COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIALCOMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Show details for COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCOMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Show details for VEREADOR ÁTILA A. NUNESVEREADOR ÁTILA A. NUNES
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Favorável12/29/20152013020004611/04/201311/18/2013VEREADOR CARLO CAIADODISPÕE SOBRE O USO PERMITIDO NA ÁREA QUE ESPECIFICA.
Favorável10/08/20152013030041411/22/201312/06/2013VEREADOR JEFFERSON MOURAACRESCENTA O § 3º AO ART. 78 DA LEI Nº 3.273, DE 06 DE SETEMBRO DE 2001.
Favorável12/29/20152013020005103/16/201403/30/2014VEREADOR MARCELO QUEIROZCONDICIONA A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE HABITE-SE À INSTALAÇÃO DE COMPARTIMENTOS APROPRIADOS PARA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NAS EDIFICAÇÕES QUE MENCIONA.
Favorável12/12/20142014030069305/04/201405/18/2014VEREADOR DR.JORGE MANAIANORMATIZA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS CHUVEIRINHOS DAS PRAIAS E DOS PISCINÕES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável12/12/20142014030092410/10/201410/24/2014VEREADOR MARCELO ARARPROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE BOIAS DE NÍVEL AUTOMÁTICO QUE CONTENHAM MERCÚRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável06/18/20152015030109104/23/201505/07/2015VEREADORA TERESA BERGHERDISPÕE SOBRE O USO DE ÁGUA POTÁVEL NA LIMPEZA DE CALÇADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável05/28/20152014030105704/23/201505/07/2015VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADOTOMBA, POR INTERESSE ECOLÓGICO E CULTURAL, O TRECHO DA RUA MAJOR ÁVILA COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CONDE DE BONFIM E SANTO AFONSO, CONHECIDO COMO RUA DAS FLORES, NA TIJUCA
Favorável05/28/20152015030109304/23/201505/07/2015VEREADOR CESAR MAIADISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE CONSUMO DE ÁGUA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NOVOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável07/09/20152015030113705/14/201505/28/2015VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE USO SUSTENTÁVEL E RACIONAL DA ÁGUA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável09/23/20152015030116006/27/201508/12/2015VEREADOR MARCELO ARARDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS ESTABELECIDAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Favorável09/23/20152015030120206/03/201506/17/2015VEREADOR MARCELO PIUÍDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FILTRO DE ESCAPAMENTO NAS OFICINAS MECÂNICAS E AUTOCENTERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável11/18/20152015030126006/24/201508/09/2015VEREADOR MARCELO PIUÍDISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE QUE AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, QUE UTILIZAM GRUPOS MOTOGERADORES MOVIDOS A DIESEL, MINIMIZEM AS EMISSÕES DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS DESTES PELA SUBSTITUIÇÃO DO COMBUSTÍVEL, UTILIZAÇÃO DE FILTROS OU ATÉ MESMO PELA SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO POR OUTRO MENOS POLUENTE, VISANDO A ATENDER AOS PADRÕES EXIGIDOS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável12/10/20152015030129508/13/201508/27/2015VEREADOR MARCELO PIUÍOBRIGA TODO AMBULANTE (CAMELÔ) A EMBALAR EM SACOS PLÁSTICOS OXI-BIODEGRADÁVEIS OS RESÍDUOS ORIUNDOS DE SUA ATIVIDADE, NO LOCAL EM QUE ESTÁ DEVIDAMENTE AUTORIZADO
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