Pareceres das Comissões - 2013 a 2016


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOSCOMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Show details for COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURACOMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Show details for COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICACOMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
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Show details for COMISSÃO DE ESPORTES E LAZERCOMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
Show details for COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRACOMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Show details for COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIALCOMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Show details for COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCOMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Show details for VEREADOR ÁTILA A. NUNESVEREADOR ÁTILA A. NUNES
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Favorável05/17/20132012030159104/29/201305/13/2013VEREADOR CARLO CAIADODISPÕE SOBRE O DEVER DO MUNICÍPIO DE PROTEÇÃO A CÃES E GATOS.
Favorável05/17/20132013020001105/18/201306/01/2013VEREADOR CESAR MAIAREVOGA A LEI COMPLEMENTAR 106/2009, QUE ALTEROU PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA ÁREA SITUADA NA RUA DOS ARCOS
Favorável05/17/20132013030004105/10/201305/24/2013VEREADOR PAULO MESSINAFICA VEDADA A CONSTRUÇÃO DE EXPANSÃO DO TELEFÉRICO DO PÃO DE AÇÚCAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR COM DESTINAÇÃO TURÍSTICA NA ÁREA DA APA DA BABILÔNIA E SÃO JOÃO OU EM QUALQUER PONTO DO BAIRRO DO LEME.
Favorável06/13/20132013030011006/23/201308/06/2013VEREADOR ELISEU KESSLERDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE OPEREM VIAS PÚBLICAS, À INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ACÚSTICAS NOS TRECHOS EM QUE CORTEM ÁREAS HABITADAS.
Favorável06/13/20132013030017706/27/201308/10/2013VEREADOR EDSON ZANATADISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MENDANHA NO GUIA OFICAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO RIO DE JANEIRO
Show details for VEREADOR EDSON ZANATAVEREADOR EDSON ZANATA
Show details for VEREADOR JOÃO CABRALVEREADOR JOÃO CABRAL
Show details for VEREADOR JORGE BRAZVEREADOR JORGE BRAZ
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