Pareceres das Comissões - 2013 a 2016


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOSCOMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Show details for COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURACOMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Show details for COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICACOMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Show details for COMISSÃO DE DEFESA CIVILCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL
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Show details for COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Show details for COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURACOMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Show details for COMISSÃO DE ESPORTES E LAZERCOMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
Show details for COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRACOMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Show details for COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIALCOMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Show details for COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCOMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Show details for VEREADOR ÁTILA A. NUNESVEREADOR ÁTILA A. NUNES
Show details for VEREADOR CARLO CAIADOVEREADOR CARLO CAIADO
Show details for VEREADOR CARLOS BOLSONAROVEREADOR CARLOS BOLSONARO
Show details for VEREADOR DR.JOÃO RICARDOVEREADOR DR.JOÃO RICARDO
Show details for VEREADOR EDSON ZANATAVEREADOR EDSON ZANATA
Show details for VEREADOR JOÃO CABRALVEREADOR JOÃO CABRAL
Show details for VEREADOR JORGE BRAZVEREADOR JORGE BRAZ
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Show details for VEREADOR RENATO MOURAVEREADOR RENATO MOURA
Show details for VEREADOR S. FERRAZVEREADOR S. FERRAZ
Show details for VEREADOR THIAGO K. RIBEIROVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
Show details for VEREADOR WILLIAN COELHOVEREADOR WILLIAN COELHO
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Hide details for VEREADORA LEILA DO FLAMENGOVEREADORA LEILA DO FLAMENGO
Favorável10/03/20142013030026109/11/201309/25/2013VEREADOR EDUARDÃOCRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável10/03/20142013030027408/31/201309/14/2013VEREADOR JEFFERSON MOURADETERMINA O PLANTIO DE MUDA DE ÁRVORE NA VENDA DE AUTOMÓVEL NOVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável10/22/20152013030039904/12/201404/26/2014VEREADOR MARCELO PIUIDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A PROPRIEDADE, A POSSE, A GUARDA, O USO, O TRANSPORTE E A PRESENÇA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável10/02/20142013030042311/11/201311/25/2013VEREADOR EDSON ZANATADISPÕE SOBRE O DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável12/29/20152013020004811/18/201312/02/2013VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASREGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS NO INTERIOR DE ABRIGOS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável10/08/20152013030045411/10/201311/24/2013VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASDETERMINA QUE TODO SACO PLÁSTICO UTILIZADO PARA TRANSPORTAR LIXO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SEJA INCOLOR, TRANSPARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável10/02/20142013030051503/17/201403/31/2014VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOINCLUI O DIA MUNICIPAL SEM CARRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável10/03/20142013030051804/02/201404/16/2014VEREADOR JIMMY PEREIRAINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL CONTRA PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável10/02/20142013030053904/12/201404/26/2014VEREADOR MARCELO PIUIINCLUI NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO O CONTEÚDO QUE TRATA DA CIDADANIA E ÉTICA.
Favorável09/23/20152013030056203/29/201404/12/2014VEREADOR RENATO CINCOREVOGA A LEI 5.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, EXCLUINDO AS ISENÇÕES FISCAIS PARA O COMPLEXO SIDERÚRGICO DA ZONA OESTE.
Favorável12/12/20142014030092710/10/201410/24/2014VEREADOR MARCELO ARARESTABELECE MEDIDAS PARA EVITAR A INTOXICAÇÃO DOS TRABALHADORES POR SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PRESENTES EM TINTAS E ANTICORROSIVOS, CONDICIONA O USO DE REVESTIMENTO E PINTURAS ANTICORROSIVAS À COMPROVAÇÃO DE ATOXIDADE À SAÚDE DO TRABALHADOR E AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável05/28/20152014030108004/23/201505/07/2015VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSALTERA A LEI Nº 5146, DE 07 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR O DIA 17 DE MAIO COMO O DIA DO RECICLADOR.
Favorável05/28/20152015030109404/23/201505/07/2015VEREADOR CESAR MAIAINSTITUI O PROAMP, PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRAS DE PODAS DE ÁRVORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável09/23/20152014030108305/08/201505/22/2015VEREADOR JEFFERSON MOURA,VEREADOR MARCIO GARCIADISPÕE SOBRE A LEI DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável06/18/20152015030111004/19/201505/03/2015VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃODISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA, PELO PODER PÚBLICO DAS ÁGUAS, ARMAZENADAS NOS “PISCINÕES” DE CONTENÇÃO PLUVIAL, PARA FINS NÃO POTÁVEIS NO QUE É ESPECIFICADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável07/09/20152015030115605/10/201505/24/2015VEREADOR MARCELO ARARDISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS HORIZONTAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável09/23/20152015030117606/30/201508/15/2015VEREADOR EDSON ZANATADISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, GÁS CANALIZADO E ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável12/10/20152015030127606/27/201508/12/2015VEREADOR MARCELO PIUÍDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE NÃO UTILIZAÇÃO DE COPOS E XÍCARAS PLÁSTICAS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável12/29/20152015030133809/10/201509/24/2015VEREADOR EDUARDÃOTOMBA POR SEU VALOR HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO O CONJUNTO DE PALMEIRAS IMPERIAIS, NO JARDIM GUANABARA, ILHA DO GOVERNADOR.
Favorável,Verbal - Em Plenário11/09/20162016020016909/24/201610/08/2016PODER EXECUTIVODEFINE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA O IMÓVEL SEDE DO AMÉRICA FOOTBALL CLUB - VIII RA – TIJUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Show details for COMISSÃO DE MÉRITOCOMISSÃO DE MÉRITO
Show details for COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURACOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
Show details for COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGASCOMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Show details for COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGOCOMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO
Show details for COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITOCOMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
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Show details for COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Show details for COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIACOMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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Show details for COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDORCOMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Show details for COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIACOMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA