Pareceres das Comissões - 2013 a 2016

		Parecer	Publ.	Número	Data Início	Prazo	Autor	Ementa
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
	VEREADOR ALOISIO FREITAS
	VEREADOR ÁTILA A. NUNES
	VEREADOR BABÁ
	VEREADOR CARLOS BOLSONARO
	VEREADOR CESAR MAIA
	VEREADOR DR.EDUARDO MOURA
	VEREADOR EDSON ZANATA
	VEREADOR EDUARDÃO
	VEREADOR JIMMY PEREIRA
	VEREADOR JOÃO CABRAL
	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
	VEREADOR JORGE BRAZ
	VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
	VEREADOR LEONEL BRIZOLA
	VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
	VEREADOR MARCELO ARAR
	VEREADOR MARCELO PIUÍ
	VEREADOR MARCELO QUEIROZ
	VEREADOR MARCIO GARCIA
	VEREADOR MARIO JUNIOR
	VEREADOR PAULO MESSINA
	VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL
	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
	VEREADOR REIMONT
	VEREADOR RENATO MOURA
		Favorável	04/30/2013	20120301576	03/15/2013	03/29/2013	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS	DECLARA CIDADES IRMÃS A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO BRASIL E JOHANNESBURGO, REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL.
		Favorável	04/30/2013	20120301580	03/15/2013	03/29/2013	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS	DECLARA CIDADES IRMÃS A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO BRASIL E MAPUTO EM MOÇAMBIQUE.
		Favorável	05/21/2013	20130300023	04/18/2013	05/02/2013	VEREADORA LAURA CARNEIRO	ESTABELECE LIMITE DE VELOCIDADE NAS CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E VIAS PÚBLICAS NOS HORÁRIOS QUE MENCIONA.
		Favorável	06/24/2013	20130200004	04/20/2013	05/04/2013	VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA	DETERMINA QUE CASAS NOTURNAS, BOATES E CONGÊNERES ADOTE PLANO DE EMERGÊNCIA EM CASOS DE INCÊNDIO OU PÂNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	06/12/2013	20130300067	05/04/2013	05/18/2013	VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO,VEREADOR CARLO CAIADO	DEFINE CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DO COMPLEXO LAGUNAR DE JACAREPAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável	05/29/2013	20130300135	05/14/2013	05/28/2013	VEREADOR REIMONT	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO COLÉGIO PRIMEIRO DE MAIO, SITUADO NO BAIRRO DO MARACANÃ, A RUA GENERAL CANABARRO, 536.
		Favorável	05/29/2013	20130300212	05/24/2013	05/27/2013	PODER EXECUTIVO	DECLARA FERIADOS OS DIAS 23 DE JULHO, A PARTIR DAS DEZESSEIS HORAS; 25 E 26 DE JULHO; E 29 DE JULHO DE 2013, ATÉ O MEIO-DIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	09/17/2013	20120301565	08/13/2013	08/16/2013	PODER EXECUTIVO	CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	09/17/2013	20130300352	08/12/2013	08/15/2013	PODER EXECUTIVO	ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.881, DE 23 DE JULHO DE 1992, E Nº 5.217, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	09/17/2013	20130300384	09/01/2013	09/04/2013	PODER EXECUTIVO	DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO-BASE DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR II - 40 HORAS SEMANAIS, COM LICENCIATURA PLENA.
		Favorável	12/11/2013	20130300462	11/07/2013	11/21/2013	VEREADORA LAURA CARNEIRO	INSTITUI O ESTATUTO DOS PORTADORES DE OBESIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	05/08/2014	20140300711	04/08/2014	04/22/2014	VEREADOR DR.JORGE MANAIA	TOMBA, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL, O NOME DO HOTEL ‘COPACABANA PALACE’, SITUADO NA AVENIDA ATLÂNTICA, EM COPACABANA.
		Favorável	11/11/2014	20140300880	08/20/2014	09/03/2014	VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA LAURA CARNEIRO	INCLUI INCISO NO ART. 1º DA LEI Nº 3.372, DE 27 DE MARÇO DE 2002.
	VEREADOR S. FERRAZ
	VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
	VEREADOR TIO CARLOS
	VEREADORA LAURA CARNEIRO
	VEREADORA LEILA DO FLAMENGO
	VEREADORA ROSA FERNANDES
COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
COMISSÃO DE MÉRITO
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO
COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
COMISSÃO DE TURISMO
COMISSÃO DO IDOSO
COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA