Pareceres das Comissões - 2013 a 2016

		Parecer	Publ.	Número	Data Início	Prazo	Autor	Ementa
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
	VEREADOR ALOISIO FREITAS
	VEREADOR ÁTILA A. NUNES
	VEREADOR BABÁ
	VEREADOR CARLOS BOLSONARO
	VEREADOR CESAR MAIA
	VEREADOR DR.EDUARDO MOURA
	VEREADOR EDSON ZANATA
	VEREADOR EDUARDÃO
	VEREADOR JIMMY PEREIRA
	VEREADOR JOÃO CABRAL
	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
	VEREADOR JORGE BRAZ
	VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
	VEREADOR LEONEL BRIZOLA
	VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
	VEREADOR MARCELO ARAR
	VEREADOR MARCELO PIUÍ
	VEREADOR MARCELO QUEIROZ
	VEREADOR MARCIO GARCIA
	VEREADOR MARIO JUNIOR
	VEREADOR PAULO MESSINA
	VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL
		Favorável	05/20/2015	20130300052	05/12/2013	05/26/2013	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E COMERCIAL DA PRAÇA SAENZ PEÑA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	08/12/2015	20130300512	12/04/2013	02/26/2014	VEREADOR MARCELO PIUI	TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS DISCIPLINAS DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA MINISTRADAS NAS ESCOLAS PÚBLICA E PARTICULARES DO MUNICIPIO.
		Favorável	06/03/2015	20130300522	12/07/2013	03/01/2014	VEREADOR MARCELO PIUÍ	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.146/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
		Favorável	05/20/2015	20130300518	03/18/2014	04/01/2014	VEREADOR JIMMY PEREIRA	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL CONTRA PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	06/22/2015	20130300541	03/28/2014	04/11/2014	VEREADOR MARCIO GARCIA	DÁ O NOME DE RUA ALBERTO LIPORACI (COSTUREIRO/1919-1981) À RUA PROJETADA “A”, DO PAL 47.718 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/08/2015	20130500025	03/13/2014	03/27/2014	VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS	DENOMINA NELSON ROLIHLAHLA MANDELA – “NELSON MANDELA” À DEPENDÊNCIA QUE MENCIONA.
		Favorável	06/03/2015	20140300667	04/12/2014	04/26/2014	VEREADOR MARCELO PIUI	INCLUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010.
		Favorável	06/02/2015	20140300674	04/27/2014	05/11/2014	VEREADORA TERESA BERGHER	ESTABELECE NORMAS DE ACESSIBILIDADE AOS CANDIDATOS SURDOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	05/19/2015	20140300675	04/12/2014	04/26/2014	VEREADORA TERESA BERGHER	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM EDUCATIVA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS EM MATERIAL ESCOLAR NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável	05/19/2015	20140300690	04/18/2014	05/02/2014	VEREADOR JEFFERSON MOURA	DISPÕE SOBRE OS CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
		Favorável	05/19/2015	20140300712	05/02/2014	05/16/2014	VEREADORA VERONICA COSTA	INSTITUI CICLOS DE PALESTRAS SOBRE A PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Favorável	05/20/2015	20140300769	06/20/2014	07/04/2014	VEREADOR ELISEU KESSLER	TOMBA, POR INTERESSE ARQUITETÔNICO, EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL E DESPORTIVO O IMÓVEL DO CENTRO ESPORTIVO MIÉCIMO DA SILVA.
		Favorável	05/15/2015	20140300777	06/11/2014	06/25/2014	VEREADORA LAURA CARNEIRO	DÁ O NOME DE PEDRO FARIA (PROFESSOR, DEPUTADO FEDERAL) A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
		Favorável	06/08/2015	20140300825	06/29/2014	07/13/2014	VEREADOR DR.JORGE MANAIA	INCLUI" O DIA DA MARCHA DOS HOMENS QUE VENCEM NA GRAÇA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável	06/03/2015	20140300844	06/26/2014	07/10/2014	VEREADOR CARLO CAIADO	DÁ O NOME DE MOACIR COSTA LOPES (ESCRITOR / 1927 - 2010) A UMA UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO.
		Favorável	05/19/2015	20140300854	08/17/2014	08/31/2014	VEREADORA TÂNIA BASTOS	DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO A MULHER – LIGUE 180, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E/ OU QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS.
		Favorável	06/03/2015	20140300895	09/18/2014	10/02/2014	VEREADOR MARCELO PIUI	ALTERA A LEI Nº 5.146, DE 7 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR A “MARCHA DOS ANIMAIS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
		Favorável	06/03/2015	20140300940	10/15/2014	10/29/2014	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO	INCLUI O DIA DOS PAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	06/24/2015	20140300948	11/03/2014	11/17/2014	VEREADOR THIAGO K.RIBEIRO	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO RIO DA PRATA, EM CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável	06/22/2015	20140301029	03/21/2015	04/04/2015	VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA	DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ALUNOS DEFICIENTES AUDITIVOS NOS CURSINHOS PREPARATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário	10/23/2015	20140301051	04/23/2015	05/07/2015	VEREADOR RENATO CINCO	TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, O IMÓVEL E A FUNÇÃO DO CINE ODEON
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/09/2016	20140301061	04/23/2015	05/07/2015	VEREADOR REIMONT	RECONHECE DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DE ARTE E CULTURA DA AMAGA, NO BAIRRO DA GAMBOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável	06/22/2015	20140301058	04/23/2015	05/07/2015	VEREADOR MARCELO ARAR	ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º DA LEI Nº 166, DE 27 DE MAIO DE 1980, PARA PERMITIR ALTERAÇÕES EM PRÉDIOS TOMBADOS, QUANDO NECESSÁRIAS À MELHORIA DA ACESSIBILIDADE.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	06/24/2015	20150301125	04/25/2015	05/09/2015	VEREADORA TÂNIA BASTOS	INCLUI O DIA DE SER CARIOCA , NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	06/24/2015	20150301133	04/25/2015	05/09/2015	VEREADOR JIMMY PEREIRA	INCLUI O “DIA DO BAIRRO CIDADE DE DEUS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/27/2015	20150301137	04/29/2015	05/13/2015	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE USO SUSTENTÁVEL E RACIONAL DA ÁGUA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
		Favorável	06/26/2015	20150400133	04/29/2015	05/13/2015	VEREADOR DR.GILBERTO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO
		Favorável,Verbal - Em Plenário	06/24/2015	20150301180	05/16/2015	05/30/2015	VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA	DÁ O NOME DE HALLYSON COSTA DELDUQUE (1998 - 2015) À PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALTAMIRA E ALDEIAS ALTAS DO SUB-BAIRRO SALIM EM CAMPO GRANDE
		Favorável,Verbal - Em Plenário	06/24/2015	20150400138	05/14/2015	05/28/2015	VEREADOR CESAR MAIA	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GLEINER DE OLIVEIRA COSTA
		Favorável,Verbal - Em Plenário	06/03/2015	20150400139	05/15/2015	05/29/2015	VEREADOR PROF.UOSTON	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A HÉRCULES PIRES DO NASCIMENTO, DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário	06/24/2015	20150301192	05/30/2015	06/13/2015	VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA	ALTERA A LEI Nº 5.146/2010, INCLUI O EVENTO “ FESTA DE COMEMORAÇÃO A SÃO JORGE”,REALIZADO NA PRAÇA MARIO VALADARES, LARGO DO RIO DA PRATA, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	06/24/2015	20150400144	05/23/2015	06/06/2015	VEREADOR MARCELO PIUI	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ARTUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO, PREFEITO DE MANAUS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	06/24/2015	20150400150	06/04/2015	06/18/2015	VEREADOR PROF.UOSTON	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GERSONEIDE FRANCISCO COSTA, PADRE E ATUAL DIRETOR DO COLÉGIO MERCEDÁRIO PIO XII E VIGÁRIO DAS CAPELAS DE SÃO JORGE EM DEODORO E SÃO RAIMUNDO NONATO, NA VILA EUGÊNIA, RIO DE JANEIRO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	06/24/2015	20150400149	06/04/2015	06/18/2015	VEREADORA ROSA FERNANDES	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ CARLOS PRADO JUNIOR.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/20/2016	20150301296	08/10/2015	08/24/2015	VEREADOR MARCELO PIUÍ	INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	06/24/2015	20150301304	06/23/2015	06/26/2015	PODER EXECUTIVO	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável	11/19/2015	20150301328	08/26/2015	09/09/2015	VEREADOR MARCELO PIUÍ	INCLUI A SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/20/2016	20150301346	09/18/2015	10/02/2015	VEREADOR CARLO CAIADO	RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RECANTO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A ÁREA QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO DE COPACABANA.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/20/2016	20150301414	09/23/2015	10/07/2015	VEREADORA LEILA DO FLAMENGO	DÁ O NOME DE LARGO DE SÃO SEBASTIÃO A ÁREA LOCALIZADA NA IV REGIÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/20/2016	20150301417	09/23/2015	10/07/2015	VEREADOR ELTON BABÚ	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	09/24/2015	20110301118	10/22/2011	11/05/2011	VEREADOR JOAO MENDES DE JESUS	“ALTERA A LEI Nº 5.146, DE 07 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR O “DIA 12 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CONSUMO DO CRACK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/20/2016	20150301451	10/04/2015	10/18/2015	VEREADOR MARCIO GARCIA	DECLARA A BANDA SINFÔNICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO CARIOCA.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/27/2015	20130300101	10/10/2015	10/24/2015	VEREADOR ELIOMAR COELHO	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DE ESCOLAS E INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	07/01/2016	20150301604	03/17/2016	03/31/2016	VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO	CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E ESTUPRO NO TRANSPORTE PÚBLICO CARIOCA.
		Favorável	07/01/2016	20150301627	04/03/2016	04/17/2016	VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO	CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Favorável	03/28/2016	20150301637	02/27/2016	03/12/2016	VEREADOR ELISEU KESSLER	INCLUI O DIA DO MÚSICO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	07/01/2016	20150301685	04/07/2016	04/21/2016	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MÓVEL DE COLETA DE SANGUE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável	07/01/2016	20150301667	05/07/2016	05/21/2016	VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EMBAIXO DOS VIADUTOS, PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	03/28/2016	20160400226	03/23/2016	04/06/2016	VEREADOR EDSON ZANATA	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RICARDO MASSAO MAKI
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/28/2016	20160400229	04/05/2016	04/19/2016	VEREADOR CARLO CAIADO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOSIER MARQUES VILAR, PRESIDENTE DO CONSELHO EMPRESARIAL DE MEDICINA E SAÚDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO - AC-RIO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/09/2016	20160301828	06/10/2016	06/24/2016	VEREADOR CESAR MAIA	INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE LAHORE, NO PAQUISTÃO, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
		Favorável	06/29/2016	20160400244	06/25/2016	08/08/2016	VEREADOR PAULO MESSINA	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A WASHINGTON MENEZES FAJARDO, PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE - IRPH
	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
	VEREADOR REIMONT
	VEREADOR RENATO MOURA
	VEREADOR S. FERRAZ
	VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
	VEREADOR TIO CARLOS
	VEREADORA LAURA CARNEIRO
	VEREADORA LEILA DO FLAMENGO
	VEREADORA ROSA FERNANDES
COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
COMISSÃO DE MÉRITO
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA