 |  | | Ementa | Data Publ. | Autor(es) |
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| 0288/2016 |  | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BRAGA =>20160400288 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 12/23/2016 | VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADORA LAURA CARNEIRO,MESA DIRETORA |
| 0287/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PAULO CEZAR DOS SANTOS. =>20160400287 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 12/23/2016 | VEREADORA LEILA DO FLAMENGO |
| 0286/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARIA TERESA DE ALMEIDA ROSA CÁRCOMO LOBO. =>20160400286 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 12/22/2016 | VEREADORA LAURA CARNEIRO |
| 0285/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A NOEL PEDROSA DE MELLO =>20160400285 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 12/22/2016 | VEREADOR JORGINHO DA SOS |
| 0284/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARTINHO LUTERO SEMBLANO. =>20160400284 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 12/22/2016 | VEREADOR ELISEU KESSLER |
| 0283/2016 | | | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO PARA SE AUSENTAREM DO TERRITÓRIO NACIONAL E DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2017 =>20160400283 => {A imprimir } | 12/14/2016 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 0282/2016 | | | APROVA A INDICAÇÃO DE FELIPE GALVÃO PUCCIONI PARA CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO =>20160400282 => {A imprimir } | 12/13/2016 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 0281/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A
CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA. =>20160400281 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 12/02/2016 | VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO |
| 0280/2016 | | | APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. =>20160400280 => {A imprimir } | 11/23/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
| 0279/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE CÍCERO FURTADO DE OLIVEIRA. =>20160400279 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 11/22/2016 | VEREADOR WILLIAN COELHO |
| 0278/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE EUGÊNIO DE SENA MONTEIRO. =>20160400278 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 11/22/2016 | VEREADOR WILLIAN COELHO |
| 0277/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARIO SILVA DE SOUZA – VEREADOR MARIO JUNIOR. =>20160400277 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 11/22/2016 | VEREADOR MARCELO PIUÍ |
| 0276/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A WILDER MORAIS, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DE GOIÁS. =>20160400276 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 11/22/2016 | VEREADOR MARCELO PIUÍ |
| 0275/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO HENRIQUES BAPTISTA =>20160400275 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 11/04/2016 | VEREADOR MARIO JUNIOR |
| 0274/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CÉSAR RODRIGUES ABRAHÃO =>20160400274 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 11/04/2016 | VEREADOR MARCELO PIUÍ |
| 0273/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, "POST MORTEM", A LUIZ SEVERIANO RIBEIRO. FUNDADOR DO GRUPO SEVERIANO RIBEIRO, EMPRESA DA ÁREA CINEMATOGRÁFICA. =>20160400273 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 10/31/2016 | VEREADOR DR.JOÃO RICARDO |
| 0272/2016 | | | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANTÔNIO LOPES HENRIQUES FILHO, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20160400272 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 10/26/2016 | VEREADOR MARCELO PIUÍ |
| 0271/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARIA FERNANDA HIPÓLITO CHAVES, PRESIDENTE DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO =>20160400271 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 10/26/2016 | VEREADOR MARCELO PIUÍ |
| 0270/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELLE LUÍSA HENRIQUES BAPTISTA =>20160400270 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 10/26/2016 | VEREADOR MARCELO PIUÍ |
| 0269/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO MONTEIRO, SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO =>20160400269 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 10/26/2016 | VEREADOR MARCELO PIUÍ |
| 0268/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO CARLOS ALONSO, LÍDER COMUNITÁRIO =>20160400268 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 10/26/2016 | VEREADOR MARCELO PIUÍ |
| 0267/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ELNUR SULTANOV, EMBAIXADOR EXTRAORDINÁRIO E PLENIPOTENCIÁRIO DA REPÚBLICA DO AZERBAIJÃO NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. =>20160400267 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 10/11/2016 | VEREADOR DR.JOÃO RICARDO |
| 0266/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RAFAEL TEIXEIRA DA SILVA =>20160400266 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 10/11/2016 | VEREADOR CESAR MAIA |
| 0265/2016 | | | APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015 =>20160400265 => {A imprimir } | 10/11/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
| 0264/2016 | | | APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2014. =>20160400264 => {A imprimir } | 10/11/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
| 0263/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A VINICIUS RENÊ LUMMERTZ SILVA - PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR. =>20160400263 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 09/28/2016 | VEREADOR CARLO CAIADO |
| 0262/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANDREA BALDI. =>20160400262 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 09/20/2016 | VEREADOR ELISEU KESSLER |
| 0261/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SEBASTIÃO VIEIRA MATOS, LIDERANÇA COMUNITÁRIA DE ANCHIETA, RIO DE JANEIRO. =>20160400261 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 09/20/2016 | VEREADOR PROF.UOSTON |
| 0260/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO JORNALISTA ROGERIO FERREIRA DE ARAUJO =>20160400260 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 08/31/2016 | VEREADOR CESAR MAIA |
| 0259/2016 | | | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO RIO Nº 41575, DE 18 DE ABRIL DE 2016. =>20160400259 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Transportes e Trânsito Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Defesa dos Direitos Humanos } | 08/24/2016 | VEREADOR JEFFERSON MOURA |
| 0258/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FELISMAR MANOEL =>20160400258 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 08/17/2016 | VEREADOR CESAR MAIA |
| 0257/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RODRIGO ALVES FADDOUL =>20160400257 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 08/17/2016 | VEREADOR CESAR MAIA |
| 0256/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MONICA MACHADO
EMPRESÁRIA/PSICÓLOGA. =>20160400256 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 08/10/2016 | VEREADOR ELISEU KESSLER |
| 0255/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANNA WHYTE. =>20160400255 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 07/13/2016 | VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO |
| 0254/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SIRLEI DE FÁTIMA OLIVEIRA FERREIRA. =>20160400254 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 07/13/2016 | VEREADOR ELISEU KESSLER |
| 0253/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUCIANO NEGREIROS =>20160400253 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 07/13/2016 | VEREADORA TÂNIA BASTOS |
| 0252/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROBERT MAXWELL MORROW. =>20160400252 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 07/13/2016 | VEREADOR JIMMY PEREIRA |
| 0251/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Á ISABELITA DOS PATINS (JORGE OMAR IGLESIAS), ARTISTA E ANIMADORA. =>20160400251 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 06/28/2016 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
| 0250/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO BISPO JADSON SANTOS EDINGTON =>20160400250 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 06/27/2016 | VEREADOR JORGE BRAZ |
| 0249/2016 | | | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20160400249 => {Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura Comissão de Transportes e Trânsito Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira } | 06/17/2016 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 0248/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ADMA CASSAB FADEL =>20160400248 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 06/13/2016 | VEREADOR REIMONT |
| 0247/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A EURÍPEDES BARBOSA NUNES, GRÃO-MESTRE GERAL ADJUNTO DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL E PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL. =>20160400247 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 06/13/2016 | VEREADOR DR.JOÃO RICARDO |
| 0246/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JORGE LUIZ DE ANDRADE LINS, LUGAR TENENTE COMENDADOR DO SUPREMO CONSELHO DO GRAU 33 DO RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO DA MAÇONARIA PARA À REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. =>20160400246 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 06/13/2016 | VEREADOR DR.JOÃO RICARDO |
| 0245/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A DIEGO ALEXSANDER GONÇALO PAULA GARCIA – DEPUTADO FEDERAL- PHS-PR. =>20160400245 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 06/06/2016 | VEREADOR MARCELO PIUÍ |
| 0244/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A WASHINGTON MENEZES FAJARDO, PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE - IRPH =>20160400244 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 06/03/2016 | VEREADOR PAULO MESSINA |
| 0243/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO CORONEL BM RONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20160400243 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 06/03/2016 | VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO |
| 0242/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO CÔNSUL GERAL DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA VLADIMIR GUEORGUIEVICH TOKMAKOV =>20160400242 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 06/01/2016 | VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO |
| 0241/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO MAJOR JONES ALBERTO RIBEIRO. =>20160400241 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 05/24/2016 | VEREADOR WILLIAN COELHO |
| 0240/2016 | | | APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012 =>20160400240 => {A imprimir } | 05/20/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
| 0239/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FERNANDO WILLIAM FERREIRA, MÉDICO, EX-VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL E EX-DEPUTADO FEDERAL. =>20160400239 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 05/04/2016 | VEREADORA LAURA CARNEIRO |
| 0238/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A THIAGO ANDRÉ BARBOSA - THIAGUINHO, CANTOR, COMPOSITOR E APRESENTADOR. =>20160400238 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 04/28/2016 | VEREADOR CARLO CAIADO |
| 0237/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À PASTORA JACIRA MARIA DA SILVA FERRÁS =>20160400237 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 04/20/2016 | VEREADOR ELISEU KESSLER |
| 0236/2016 | | | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR SÍLVIO PEREIRA =>20160400236 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 04/07/2016 | VEREADOR EDSON ZANATA |
| 0235/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO ATOR, NEY LATORRACA =>20160400235 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 03/30/2016 | VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO |
| 0234/2016 | | | APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO PARA O TESOURO MUNICIPAL =>20160400234 => {A imprimir } | 03/23/2016 | VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,MESA DIRETORA,VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO,VEREADOR S. FERRAZ,VEREADOR JORGE BRAZ,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR EDUARDÃO,COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO,VEREADOR DR.JOÃO RICARDO,VEREADOR DR.GILBERTO,COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA,VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO,VEREADOR DR.EDUARDO MOURA,VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO,VEREADOR DR.JAIRINHO,VEREADOR DR.JORGE MANAIA,VEREADOR JOÃO CABRAL,VEREADOR JORGINHO DA SOS,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR ELTON BABÚ,VEREADOR EDSON ZANATA,VEREADORA LEILA DO FLAMENGO,VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL,VEREADOR PAULO MESSINA,VEREADOR MARCELO PIUÍ,VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA |
| 0233/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR, DOUTOR TAIRIKU OKADA, CALÍGRAFO E LÍDER ESPIRITUAL DA ARTE SUKYO MAHIKARI. =>20160400233 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 03/22/2016 | VEREADOR MARCELO ARAR |
| 0232/2016 | | | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DE SETORES SOCIAIS BÁSICOS – PMAT, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20160400232 => {Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira } | 03/17/2016 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 0231/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A HILÁRIO SILVA NETO =>20160400231 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 03/16/2016 | VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI |
| 0230/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À PASTORA EULÁLIA MAGALHÃES TORRES =>20160400230 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 03/16/2016 | VEREADOR ELISEU KESSLER |
| 0229/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOSIER MARQUES VILAR, PRESIDENTE DO CONSELHO EMPRESARIAL DE MEDICINA E SAÚDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO - AC-RIO. =>20160400229 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 03/15/2016 | VEREADOR CARLO CAIADO |
| 0228/2016 | | | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO PARA VIGORAR NA 10ª LEGISLATURA (2017 A 2020). =>20160400228 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira } | 03/11/2016 | VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,MESA DIRETORA |
| 0227/2016 | | | SUSTA TODOS OS EFEITOS DO DECRETO Nº 41190 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20160400227 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Transportes e Trânsito Comissão Municipal de Defesa do Consumidor } | 03/01/2016 | VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR BABÁ,VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO |
| 0226/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RICARDO MASSAO MAKI =>20160400226 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 03/01/2016 | VEREADOR EDSON ZANATA |
| 0225/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ADÃO DE ALMEIDA RIBEIRO =>20160400225 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 02/26/2016 | VEREADORA TERESA BERGHER |
| 0224/2016 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CLORYS DAL. =>20160400224 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 02/26/2016 | VEREADOR REIMONT |
| 0223/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SILVIO FERNANDES . =>20150400223 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 12/18/2015 | VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA |
| 0222/2015 | | | AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CELEBRAR ADITIVO AO CONTRATO DE CONFISSÃO, PROMESSA DE ASSUNÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA CELEBRADO COM A UNIÃO EM 1º DE JULHO DE 1999. =>20150400222 => {A imprimir } | 12/15/2015 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 0221/2015 | | | SUSTA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO N° 23.143 DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA. =>20150400221 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos } | 12/14/2015 | VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA |
| 0220/2015 | | | CONHECE O RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO 3º TRIMESTRE DE 2015. =>20150400220 => {A imprimir } | 12/10/2015 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 0219/2015 | | | DECLARA PERSONA NON GRATA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE =>20150400219 => {Comissão de Justiça e Redação } | 11/23/2015 | VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO |
| 0218/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DESEMBARGADOR MARCELO LIMA BUHATEM =>20150400218 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 11/19/2015 | VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,MESA DIRETORA |
| 0217/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUIZ ANTONIO CHRISPIM GUARANÁ, CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. =>20150400217 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 11/13/2015 | VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO,VEREADOR DR.JAIRINHO |
| 0216/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FERNANDO FERREIRA BOTELHO =>20150400216 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 11/11/2015 | VEREADOR CESAR MAIA |
| 0215/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROQUE PELLIZZARO JUNIOR - PRESIDENTE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL. =>20150400215 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 11/10/2015 | VEREADORA LEILA DO FLAMENGO |
| 0214/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A EDILAR GIACOMELLI, EMPRESÁRIO. =>20150400214 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 11/10/2015 | VEREADOR S. FERRAZ |
| 0213/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FRANCISCO ANTONIO BARREIRA DE ARAUJO, MÉDICO CARDIOLOGISTA. =>20150400213 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 11/05/2015 | VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR PROF.UOSTON,MESA DIRETORA |
| 0212/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A EDUARDO DAMIAN DUARTE, ADVOGADO =>20150400212 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 11/03/2015 | VEREADOR S. FERRAZ |
| 0211/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FERNANDO DA COSTA FERREIRA =>20150400211 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 10/29/2015 | VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL |
| 0210/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À PROFESSORA MARIZA DE ALMEIDA MOREIRA =>20150400210 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 10/29/2015 | VEREADOR JEFFERSON MOURA |
| 0209/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS =>20150400209 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 10/29/2015 | VEREADOR WILLIAN COELHO |
| 0208/2015 | | | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO PARA SE AUSENTAREM DO TERRITÓRIO NACIONAL E DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2016 =>20150400208 => {A imprimir } | 10/29/2015 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 0207/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RODRIGO RATKUS ABEL, SUBSECRETÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. =>20150400207 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 10/28/2015 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
| 0206/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CARLOS ANTONIO DE SOUZA RIBEIRO FILHO, ARQUITETO E HISTORIADOR =>20150400206 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 10/19/2015 | VEREADORA VERONICA COSTA |
| 0205/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GLACIOMAR MACHADO, MÉDICO. =>20150400205 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 10/19/2015 | VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADORA LAURA CARNEIRO,MESA DIRETORA |
| 0204/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A AUGUSTO LOPES DE ALMEIDA RIBEIRO. =>20150400204 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 10/19/2015 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
| 0203/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À TOMOMI SAGAE DUMANS. =>20150400203 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 10/15/2015 | VEREADOR S. FERRAZ |
| 0202/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À MARIA BERENICE DIAS. =>20150400202 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 10/15/2015 | VEREADOR S. FERRAZ |
| 0201/2015 | | | APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 =>20150400201 => {A imprimir } | 10/08/2015 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
| 0200/2015 | | | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20150400200 => {Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Transportes e Trânsito Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira } | 10/05/2015 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 0199/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CARLOS ANTONIO DA SILVA =>20150400199 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 09/30/2015 | VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA |
| 0198/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ DE RIBAMAR SABÓIA DE AZEVEDO, MÉDICO =>20150400198 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 09/30/2015 | VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADORA LAURA CARNEIRO,MESA DIRETORA |
| 0197/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A EDUARDA LA ROCQUE, ECONOMISTA =>20150400197 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 09/30/2015 | VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADORA LAURA CARNEIRO,MESA DIRETORA |
| 0196/2015 | | | SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO SMTR Nº 2594, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO OPERACIONAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA RACIONALIZAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NA ÁREA DA ZONA SUL DA CIDADE =>20150400196 => {Comissão de Justiça e Redação } | 09/29/2015 | VEREADOR JEFFERSON MOURA |
| 0195/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO FERNANDO DA SILVA VELOSO, CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20150400195 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 09/29/2015 | VEREADORA LEILA DO FLAMENGO |
| 0194/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES =>20150400194 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 09/29/2015 | VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI |
| 0193/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR, CONSULTOR JURÍDICO E ESPECIALISTA INTERNACIONAL DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON. =>20150400193 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 09/28/2015 | VEREADOR S. FERRAZ |
| 0192/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LAURA NEGRO DE LA PISA - COORDENADORA DE PROJETOS SOCIAIS DA REDE DE SUPERMERCADOS MUNDIAL. =>20150400192 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 09/28/2015 | VEREADORA LAURA CARNEIRO |
| 0191/2015 | | | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RODRIGO MAIA, DEPUTADO FEDERAL. =>20150400191 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 09/28/2015 | VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI |
| 0190/2015 | | | CONHECE O RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO 2º TRIMESTRE DE 2015 =>20150400190 => {A imprimir } | 09/25/2015 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 0189/2015 | | | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ RENATO RODRIGUES PONTE. =>20150400189 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura } | 09/23/2015 | VEREADORA LAURA CARNEIRO |