Este projeto continua a tramitar na Legislatura 2017/2020 , para acompanhar o projeto clique no link ao lado.

EMENTA:

CRIA A LINHA DE TRANSPORTE ESPECIAL PARA O CIRCUITO POLOS GASTRONÔMICOS.

Art. 1º Fica criada a linha de Transporte Especial para o Circuito Polos Gastronômicos.

Parágrafo único. Os veículos que participarem do Circuito Polos Gastronômicos terão especificações exclusivas e somente poderão trafegar na linha criada exclusivamente para o circuito .

Art. 2º O Poder Executivo regulamentará no que couber a presente Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Plenário Teotônio Villela, 09 de junho de 2015.

ÁTILA A. NUNES
VEREADOR


RAFAEL ALOISIO FREITAS
Vereador

A criação de uma linha de transporte especial para o Circuito dos Polos Gastronômicos da Cidade do Rio de Janeiro, tem por objetivo o incentivo e o fomento da atividade turística propiciando aos seus usuários um transporte específico que conheça e indique a visitação dos vários Polos Gastronômicos que compõem nossa Cidade.

Em tempos de Lei Seca, é notório o aumento na frequência de consumidores conscientes que não dirigem após o consumo de bebida alcoólica. Desta forma a criação de uma linha de transporte específica que visite os Polos Gastronômicos da Cidade estimularia a visitação aos bares e restaurantes que compõem o referido circuito sem que os frequentadores tenham que se preocupar com a direção após o lazer.

Ante ao exposto, considerando o interesse público desta proposta, conto com o apoio dos Nobres Pares na aprovação do presente projeto.

Código	20150301334	Autor	VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Protocolo	003990	Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Datas:

Entrada	06/10/2015	Despacho	06/15/2015
Publicação	06/19/2015	Republicação	12/16/2016

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	44/45	Pág. do DCM da Republicação	33/34
Tipo de Quorum	P 2/3	Arquivado	Sim
Motivo da Republicação	Em atenção ao Ofício GVAAN Nº 208/2016

Observações:

Section para Comissoes Editar

Section para Comissoes Editar

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Transportes e Trânsito
04.:Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
05.:Comissão de Assuntos Urbanos

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1334/2015

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1334/2015

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei 20150301334 CRIA A LINHA DE TRANSPORTE ESPECIAL PARA O CIRCUITO POLOS GASTRONÔMICOS. => 20150301334 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Transportes e Trânsito Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Comissão de Assuntos Urbanos } 06/19/2015 Vereador Átila A. Nunes,Vereador Rafael Aloisio Freitas Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1327/2015/2015 06/25/2015 Ofício Origem: Gabinete de Vereador => 20150301334 => Destino: Presidente da CMRJ => Inclusão de coautoria => 12/16/2016 Distribuição => 20150301334 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer Distribuição => 20150301334 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer Distribuição => 20150301334 => Comissão de Transportes e Trânsito => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer Distribuição => 20150301334 => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer Distribuição => 20150301334 => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer