Projetos de Decreto Legislativo - 2009 a 2012




Can be sorted ascendingEmentaData Publ.Autor(es)
0322/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SECRETÁRIO NACIONAL DO PHS - LUIZ FRANÇA =>20120400322 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }01/11/2013VEREADOR MARCELO PIUÍ
0321/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TREINADOR E TÉCNICO DE EQUIPE DE JUDÔ DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, MARCO ANTÔNIO RODRIGUES SANTOS =>20120400321 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }01/11/2013VEREADOR S. FERRAZ
0320/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TREINADOR TÉCNICO DE EQUIPE DE JUDÔ DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CELSO SILVEIRA CASTRO =>20120400320 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }01/11/2013VEREADOR S. FERRAZ
0319/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JEAN-CLAUDE MOYRET CÔNSUL GERAL DA FRANÇA NO RIO DE JANEIRO =>20120400319 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }01/11/2013VEREADOR PAULO MESSINA
0318/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR WILDE MUNDY JÚNIOR - MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA. =>20120400318 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }01/11/2013VEREADOR CARLO CAIADO
0317/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE NACIONAL DO PHS - EDUARDO MACHADO E SILVA RODRIGUES. =>20120400317 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }01/11/2013VEREADOR MARCELO PIUÍ
0316/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO, DR. CONRADO NORBERTO WEBER JUNIOR. =>20120400316 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/28/2012VEREADOR S. FERRAZ
0315/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ADVOGADA CRIMINALISTA, DRA. LETÍCIA JUST LINS E SILVA. =>20120400315 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/28/2012VEREADOR S. FERRAZ
0314/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A JAYME GAMA =>20120400314 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/27/2012VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO
0313/2012Red right arrow IconCONCEDE TÍTULODE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EMPRESÁRIO CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES =>20120400313 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/27/2012VEREADOR MARCELO PIUI
0312/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE MARCUS VINICIUS ANTUNES DA TRINDADE =>20120400312 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/27/2012VEREADOR CARLO CAIADO
0311/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À JORNALISTA ANDREA GOUVÊA VIEIRA – VEREADORA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. =>20120400311 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/27/2012VEREADOR CARLO CAIADO
0310/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR E ADVOGADO, LUIZ CARLOS DE SOUZA =>20120400310 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/27/2012VEREADOR S. FERRAZ
0309/2012Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO VEREADOR DE JABOTÃO DOS GUARARAPES E PRESIDENTE PHS PERNAMBUCO - JOSÉ BELARMINO DE SOUSA =>20120400309 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/27/2012VEREADOR MARCELO PIUI
0308/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GUILHERME MARTINS BENCARDINO. =>20120400308 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/27/2012VEREADOR BENCARDINO
0307/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SUPERVISOR REGIONAL DO BAIRRO COLÔNIA JULIANO MOREIRA, LUIS ANTONIO HENRIQUES BAPTISTA =>20120400307 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/27/2012VEREADOR MARCELO PIUI
0306/2012Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO VEREADOR DE BELO HORIZONTE - MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA =>20120400306 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/27/2012VEREADOR MARCELO PIUI
0305/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE TURISMO - NELSON DE ABREU PINTO. =>20120400305 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/27/2012VEREADOR MARCELO PIUI
0304/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RODRIGO GNAZO. =>20120400304 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/27/2012VEREADOR BENCARDINO
0303/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A AGOSTINHO FERREIRA. =>20120400303 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/27/2012VEREADOR BENCARDINO
0302/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RENATA EPHIFANIO SANTOS TORRES. =>20120400302 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/27/2012VEREADOR BENCARDINO
0301/2012Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PRESIDENTE DO PHS MINAS GERAIS - CLAUDIO DE FARIA MACIEL. =>20120400301 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/27/2012VEREADOR MARCELO PIUI
0300/2012Red right arrow IconCONHECE O RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO 3º TRIMESTRE DE 2012. =>20120400300 => {A imprimir }12/20/2012COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0299/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DEPUTADO FEDERAL WASHINGTON REIS =>20120400299 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/17/2012VEREADOR MARCELO PIUI
0298/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO RABINO ALBERTO SHREM. =>20120400298 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/14/2012VEREADORA TERESA BERGHER
0297/2012Red right arrow IconCONHECE O RELATÓRIO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2011 =>20120400297 => {A imprimir }12/12/2012COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0296/2012Red right arrow IconAPROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011 =>20120400296 => {A imprimir }12/13/2012COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0295/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DEPUTADO ESTADUAL ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA – SECRETÁRIO DE TURISMO DE PERNAMBUCO. =>20120400295 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/06/2012VEREADOR CARLO CAIADO
0294/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOSÉ LUIZ DE BARROS GONÇALVES. =>20120400294 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/03/2012VEREADOR BENCARDINO
0293/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO MICHAEL CHARLES LIONEL JAMES. =>20120400293 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }11/29/2012VEREADOR MARCELO PIUI
0292/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR ACIR DA ROCHA SEIXAS, DIRETOR DO COLÉGIO PERCEPÇÃO. =>20120400292 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }11/29/2012VEREADORA MARCIA TEIXEIRA
0291/2012Red right arrow IconCONCEDE LICENÇA AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO PARA AUSENTAREM-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL E DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2013. =>20120400291 => {A imprimir }11/28/2012COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0290/2012Red right arrow IconCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO JOSÉ DE SOUSA E SILVA - PRESIDENTE DA BOLSA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20120400290 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }11/08/2012VEREADOR MARCELO PIUÍ
0289/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, AO MONSENHOR ROGER EMILE BARAKAT. =>20120400289 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }11/08/2012VEREADOR REIMONT
0288/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, "POST MORTEM" A EDISON CARNEIRO. =>20120400288 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }11/08/2012VEREADOR REIMONT
0287/2012Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 36349 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 QUE DETERMINA O DESTOMBAMENTO DOS BENS QUE MENCIONA =>20120400287 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação e Cultura Comissão de Esportes e Lazer }11/08/2012VEREADOR ELIOMAR COELHO
0286/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR E DOUTOR MINISTRO DO MEIO AMBIENTE DA REPÚBLICA ITALIANA, CORRADO CLINI =>20120400286 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }10/31/2012VEREADOR CHIQUINHO BRAZAO
0285/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FERNANDO DA COSTA FERREIRA =>20120400285 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }10/25/2012VEREADOR JOSE EVERALDO
0284/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUIZ GONZAGA DA COSTA LEITE =>20120400284 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }10/25/2012VEREADOR JOSE EVERALDO
0283/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA. =>20120400283 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }10/25/2012VEREADOR EIDER DANTAS
0282/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR. =>20120400282 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }10/25/2012VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR.JAIRINHO,VEREADORA PATRÍCIA AMORIM,MESA DIRETORA
0281/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À MARIA HELENA CISNE =>20120400281 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }10/24/2012VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR.JAIRINHO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO,VEREADORA PATRÍCIA AMORIM,MESA DIRETORA
0280/2012Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 35.551 DE 04 DE MAIO DE 2012 =>20120400280 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos }09/28/2012VEREADOR ELIOMAR COELHO
0279/2012Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 33.648 DE 11 DE ABRIL DE 2012 =>20120400279 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos }09/28/2012VEREADOR ELIOMAR COELHO
0278/2012Red right arrow Icon“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO À CLAUDIA DE SOUZA MACHADO JANNUZZI”. =>20120400278 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }09/13/2012VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS
0277/2012Red right arrow Icon“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO À ACADÊMICA MARIA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA” =>20120400277 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }09/13/2012VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS
0276/2012Red right arrow Icon“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO À MARIA CAROLINA DE LIMA JACY MONTEIRO BARKI”. =>20120400276 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }09/13/2012VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS
0275/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANA CRISTINA RODRIGUES MONTEBELLO - ADVOGADA =>20120400275 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }08/28/2012VEREADOR BENCARDINO
0274/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR CARLOS NELSON COUTINHO. =>20120400274 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }08/24/2012VEREADOR ELIOMAR COELHO
0273/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALEXANDRE DE MENDONÇA LOUZADA. =>20120400273 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }08/23/2012VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR.JAIRINHO,VEREADORA PATRÍCIA AMORIM,MESA DIRETORA
0272/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARIANA DE ANDRADE BELLO - ARQUITETA =>20120400272 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }08/23/2012VEREADOR BENCARDINO
0271/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A DOMÍCIO GONZAGA DA SILVA =>20120400271 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }08/22/2012VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO
0270/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A HONÓRIO JOSÉ DE ANDRADE =>20120400270 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }08/22/2012VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO
0269/2012Red right arrow IconCONHECE O RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO 2º TRIMESTRE DE 2012 =>20120400269 => {A imprimir }08/21/2012COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0268/2012Red right arrow IconCONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA, PASTORA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO FLORDELIS - CIDADE DO FOGO. =>20120400268 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }08/15/2012VEREADORA MARCIA TEIXEIRA
0267/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI - MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. =>20120400267 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }08/15/2012VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR.JAIRINHO,VEREADORA PATRÍCIA AMORIM,MESA DIRETORA
0266/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ALEXANDRE KALACHE, PRESIDENTE DO CENTRO INTERNACIONAL DA LONGEVIDADE. =>20120400266 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }08/15/2012VEREADORA CRISTIANE BRASIL
0265/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA - PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20120400265 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }08/09/2012VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR.JAIRINHO,VEREADORA PATRÍCIA AMORIM,MESA DIRETORA
0264/2012Red right arrow IconAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF OU COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20120400264 => {A imprimir }06/28/2012COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0263/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À REGINA GLAURA LEMOS GONÇALVES. =>20120400263 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }06/28/2012VEREADOR DR.JAIRINHO
0262/2012Red right arrow IconAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD, NO ÂMBITO DO PROJETO DE PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20120400262 => {Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação e Cultura Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Meio Ambiente Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }06/19/2012COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0261/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FRANÇOISE GONZALEZ LINDEMANN =>20120400261 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }06/15/2012VEREADOR REIMONT
0260/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PIETRINA CHECCACCI. =>20120400260 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }06/13/2012VEREADORA ANDREA GOUVEA VIEIRA
0259/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PEDRO RODRIGUES SANTOS – PASTOR EVANGÉLICO. =>20120400259 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }06/13/2012VEREADOR CARLO CAIADO
0258/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A NORA ESTEVES. =>20120400258 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }06/13/2012VEREADORA ANDREA GOUVEA VIEIRA
0257/2012Red right arrow IconSUSTA OS EFEITOS DOS ARTS. 3º E 4º DO DECRETO Nº 34.443 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. =>20120400257 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Meio Ambiente }05/30/2012VEREADOR ELIOMAR COELHO
0256/2012Red right arrow IconCONHECE O RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO , RELATIVO AO 1º TRIMESTRE DE 2012 =>20120400256 => {A imprimir }05/25/2012COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0255/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANTONIO HELISMAR LEITE PEREIRA =>20120400255 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }05/24/2012VEREADOR JOSE EVERALDO
Show details for 0254/20120254/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A KAMAL KALAOUN =>20120400254 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }05/24/2012VEREADOR JOSE EVERALDO
0253/2012Red right arrow IconCONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO MINISTRO JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES =>20120400253 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }05/11/2012VEREADORA SONIA RABELLO
0252/2012Red right arrow IconAPROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010 =>20120400252 => {A imprimir }05/07/2012COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0251/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À EUSÉBIO PINTO NETO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINPOSPETRO-RJ. =>20120400251 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }04/27/2012VEREADOR ROBERTO MONTEIRO
0250/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO JORNALISTA FLAVIO AUGUSTO DE MOURA LOPES, CONHECIDO PELO PSEUDÔNIMO (FLÁVIO DUNCAN) =>20120400250 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }04/27/2012VEREADORA TANIA BASTOS
0249/2012Red right arrow IconDISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO PARA VIGORAR NA 9ª LEGISLATURA (2013 A 2016). =>20120400249 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }04/12/2012VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR.JAIRINHO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO,VEREADORA PATRÍCIA AMORIM,MESA DIRETORA
0248/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CARLOS EDUARDO GOUVÊA BASÍLIA. =>20120400248 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }04/09/2012VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO
0247/2012Red right arrow IconSUSTA, POR EXORBITÂNCIA DO PODER REGULAMENTAR, OS EFEITOS DO DECRETO Nº 35.259, DE 16 DE MARÇO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO SÍTIO CULTURAL BAIRRO DE IPANEMA, NA APAC - ÁREA DE PROTEÇÃO DA AMBIÊNCIA CULTURAL DE IPANEMA E SUA ZONA DE INFLUÊNCIA E DEFINE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO DA APAC IPANEMA E ZONA DE INFLUÊNCIA”. =>20120400247 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Comissão de Educação e Cultura Comissão de Meio Ambiente }04/02/2012VEREADORA ANDREA GOUVEA VIEIRA
0246/2012Red right arrow IconCONHECE O RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADSES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO 3º TRIMESTRE DE 2011. =>20120400246 => {A imprimir }03/28/2012COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0245/2012Red right arrow IconCONHECE O RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO 2º TRIMESTRE DE 2011. =>20120400245 => {A imprimir }03/28/2012COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0244/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO ATOR MARCOS MAGANO FROTA =>20120400244 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }03/26/2012VEREADOR CARLINHOS MECANICO
0243/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA EMILIO RICHA BECHARA KALIL. =>20120400243 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }03/21/2012VEREADOR PAULO MESSINA
0242/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PAULO AMARGOSO =>20120400242 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }03/21/2012VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO
0241/2012Red right arrow IconCONHECE O RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO , RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2011. =>20120400241 => {A imprimir }03/20/2012COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0240/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDUARDO HUGHES GALEANO. =>20120400240 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }03/20/2012VEREADOR ELIOMAR COELHO
0239/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO FREI LUCIANO NUÑES GARCIA =>20120400239 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }03/20/2012VEREADOR REIMONT
0238/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A DEJAN PETKOVIC =>20120400238 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }03/05/2012VEREADOR DR.EDISON DA CREATININA
0237/2012Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROMERO BRITO. =>20120400237 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }03/05/2012VEREADOR RUBENS ANDRADE,VEREADORA ROSA FERNANDES
0236/2011Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANDERSON LUÍS DE SOUZA, O JOGADOR DECO, DO FLUMINENSE FOOTBALL CLUB. =>20110400236 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/15/2011VEREADOR CARLO CAIADO
0235/2011Red right arrow IconSUSTAM OS DECRETOS DO EXECUTIVO 31.945/2010, 34.307/2011, 34.308/2011, 34.309/2011, 34.310/2011, 34.311/2011, 34.533/2011, 34.534/2011 E 34.390/2011 POR EXORBITAREM O PODER REGULAMENTAR DO EXECUTIVO E CONTRARIAREM O DISPOSTO NO ART. 235 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20110400235 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Meio Ambiente Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social }12/15/2011VEREADORA SONIA RABELLO
0234/2011Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO COMUNICADOR CLÓVIS MONTEIRO, DA RÁDIO TUPI. =>20110400234 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/14/2011VEREADORA VERA LINS
0233/2011Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUCIANO DOS SANTOS - INSPETOR DA 12ª INSPETORIA DA GUARDA MUNICIPAL. =>20110400233 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/14/2011VEREADORA TANIA BASTOS
0232/2011Red right arrow IconCONCEDE LICENÇA AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO PARA AUSENTAREM-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL E DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2012. =>20110400232 => {A imprimir }12/09/2011COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0231/2011Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO, SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO. =>20110400231 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/07/2011VEREADOR DR.GILBERTO
0230/2011Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO. =>20110400230 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }12/07/2011VEREADOR ALEXANDRE CERRUTI
Show details for 0229/20110229/2011Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A HILDOBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA, MÉDICO. =>20110400229 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }11/24/2011VEREADORA ROSA FERNANDES
Show details for 0228/20110228/2011Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GUSTAVO MARQUES ALVES. =>20110400228 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }11/18/2011VEREADOR DR.EDUARDO MOURA
0227/2011Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS =>20110400227 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }11/17/2011VEREADOR JOSE EVERALDO
0226/2011Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO =>20110400226 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }11/10/2011VEREADORA VERA LINS
0225/2011Red right arrow IconAPROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010. =>20110400225 => {A imprimir }11/08/2011COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
0224/2011Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ELIO ROCCA. =>20110400224 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }11/03/2011VEREADOR JORGE BRAZ
0223/2011Red right arrow IconCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À ANTÔNIO AUGUSTO DE MORAES LIBERATO. =>20110400223 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação e Cultura }10/27/2011VEREADOR JOAO MENDES DE JESUS