VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 403-A/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ULISSES MARINS E MARCIO RIBEIRO, QUE "ALTERA A LEI Nº 2.111, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO AO VETO, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
*Prazo: 14/08/2022
2 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA
VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1439/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR REIMONT, QUE "INCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 2011 A ASSOCIAÇÃO DO ARMAZÉM CULTURAL DAS ARTES DE TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS E DIVERSÕES".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO AO VETO, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Mérito, PENDENTE.
*Prazo: 14/08/2022
3 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA
VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 774-A/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORGE FELIPPE E FELIPE BORÓ, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO AO VETO, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
*Prazo: 14/08/2022
4 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA
VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 809-A/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VITOR HUGO, QUE "TOMBA PROVISORIAMENTE POR RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO A SEDE SOCIAL E O COMPLEXO ESPORTIVO DO CLUBE DO CENTRO DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PILARES - CCIP, NO BAIRRO DE PILARES".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO AO VETO, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Mérito, PENDENTE.
*Prazo: 15/08/2022
5 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA
VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 954/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES CHICO ALENCAR, ROSA FERNANDES E REIMONT, QUE "TOMBA PROVISORIAMENTE POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL O CINE VAZ LOBO, SITUADO NO BAIRRO DE VAZ LOBO".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO AO VETO, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Mérito, PENDENTE.
*Prazo: 15/08/2022
6 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM CONTINUAÇÃO DA 2ª DISCUSSÃO
REDAÇÃO DO VENCIDO
QUÓRUM: F 2/3
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 22-A/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, PROFESSOR ADALMIR, ALEXANDRE ISQUIERDO E PROF. CÉLIO LUPPARELLI, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
*Incluído pelo Vereador Luiz Ramos Filho
7 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 1009/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCIO SANTOS, FELIPE MICHEL, PEDRO DUARTE E CELSO COSTA, QUE "REVOGA O INCISO VI DO ART 2º DA LEI 5.026, DE 19 DE MAIO DE 2009".
*Incluído pelo Vereador Marcio Santos
8 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 1301/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA A. NUNES, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, DA COMISSÃO DE CULTURA, DA COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA, DA COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 10, 13, 14 E 24 DA LEI Nº 7.373/2022".
9 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 1866/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO MENDES DE JESUS, DR. GILBERTO, ROCAL, CESAR MAIA, DR. CARLOS EDUARDO, DR. JAIRINHO, DR. JORGE MANAIA, INALDO SILVA, PROF. CÉLIO LUPPARELLI, JORGE FELIPPE, CARLO CAIADO, VERA LINS, TÂNIA BASTOS, ZICO BACANA, RENATO MOURA, ZICO, FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE, ELISEU KESSLER, LUCIANA NOVAES, ITALO CIBA, FERNANDO WILLIAM, TERESA BERGHER, TARCISIO MOTTA, MAJOR ELITUSALEM, FELIPE MICHEL, JONES MOURA, DR. MARCOS PAULO, MARCELO ARAR E REIMONT, QUE "INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – SUAS RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES AO SUBSTITUTIVO N° 1 DA:
Comissão de Defesa da Mulher, FAVORÁVEL (oral), Relatora Ver. Monica Benicio;
Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Marcio Ribeiro;
Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente, FAVORÁVEL (oral), Relatora Ver. Thais Ferreira;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL (oral), Relatora Ver. Laura Carneiro.
*Em anexo o PL nº 1941/2020
*Incluído pela Vereadora Laura Carneiro
10 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 668/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. ROGERIO AMORIM E FELIPE BORÓ, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES À EMENDA N° 1 DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
*Incluído pelo Vereador Chagas Bola
11 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
1ª SESSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO ARAR, FELIPE MICHEL, MARCOS BRAZ, FELIPE BORÓ, CESAR MAIA, CARLO CAIADO, DR. CARLOS EDUARDO E LUCIANO MEDEIROS, QUE "CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO O TÍTULO DE MÉRITO ESPORTIVO MESTRE HÉLIO GRACIE".
*Incluído pelo Vereador Marcelo Arar
12 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 807/2010 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLO CAIADO, TÂNIA BASTOS E TIO CARLOS, QUE "CRIA O BAIRRO BARRA OLÍMPICA, PELA SUBDIVISÃO DOS BAIRROS BARRA DA TIJUCA, CAMORIM E JACAREPAGUÁ".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Pereira;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Renato Moura;
Comissão de Assuntos Urbanos, FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Eduardão;
Comissão de Esportes e Lazer, FAVORÁVEL (oral), Relatora Ver. Rosa Fernandes.
*Incluído pelo Vereador Carlo Caiado
13 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM CONTINUAÇÃO DA 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 71/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROSA FERNANDES, WILLIAN COELHO, RAFAEL ALOISIO FREITAS, CHIQUINHO BRAZÃO, DR. JAIRINHO, DR. JOÃO RICARDO, JORGE FELIPPE, JUNIOR DA LUCINHA, THIAGO K. RIBEIRO, VERONICA COSTA, ALEXANDRE ARRAES, FELIPE MICHEL E ROCAL, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER DA:
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Renato Moura.
PARECER À EMENDA N° 1 DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Alexandre Isquierdo.
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
*Incluído pela Vereadora Rosa Fernandes
14 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GILBERTO, QUE "FICA OBRIGADA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM BANHEIROS MASCULINOS NOS SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE NÃO TENHAM LOCAL RESERVADO PARA LIVRE ACESSO DE AMBOS OS SEXOS".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DE N° 1, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, PENDENTE;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
15 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORGE FELIPPE, RAFAEL ALOISIO FREITAS E DR. GILBERTO, QUE "DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTERIOR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO".
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Cultura, de Assuntos Urbanos, de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, de Meio Ambiente, de Esportes, Lazer e Eventos, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Transporte e Trânsito, de Educação, de Proteção e Defesa Civil, de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, dos Direitos dos Animais, de Obras Públicas e Infraestrutura, de Defesa dos Direitos Humanos, de Segurança Pública, de Prevenção às Drogas, Municipal de Defesa do Consumidor e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator Ver. Inaldo Silva.
*Incluído pelo Vereador Jorge Felippe
16 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DIAS, QUE "DISPÕE SOBRE O BLOQUEIO DE JANELAS E VARANDAS NAS ÁREAS DE USO COMUM DOS CONDOMÍNIOS VERTICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Comissão de Proteção e Defesa Civil, PENDENTE;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
17 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 11/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES TAINÁ DE PAULA, FELIPE MICHEL, VERA LINS, DR. CARLOS EDUARDO, MARCOS BRAZ E ULISSES MARINS, QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL NO SETOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Jairinho;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Luciano Medeiros;
Comissão de Trabalho e Emprego, FAVORÁVEL, Relator Ver. William Siri;
Comissão de Educação, PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, FAVORÁVEL COM EMENDA DE N° 1, Relator Ver. Lindbergh Farias;
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, FAVORÁVEL, Relatora Ver. Thais Ferreira;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
*Incluído pela Vereadora Tainá de Paula
18 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 911/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DINIZ, QUE "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA (CADEIRANTES), PELAS OPERADORAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVOS OU PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Alexandre Isquierdo;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Inaldo SIlva;
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Chagas Bola;
Comissão de Transportes e Trânsito, FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Luiz Ramos Filho;
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Paulo Pinheiro;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Vitor Hugo.
19 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 1020/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MONICA BENICIO, QUE "INCLUI O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DE N° 1, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Jorge Felippe;
Comissão de Cultura, PENDENTE;
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE.
20 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 1238/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ZICO, QUE "DECLARA O LOTEAMENTO LOCALIZADO NA ESTRADA DO PEDREGOSO, N° 167, CAMPO GRANDE, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA".
PARECER CONJUNTO da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, da Comissão de Assuntos Urbanos, da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social e da Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator Ver. Alexandre Isquierdo.
21 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
ADIADO 2/2
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 552/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DUARTE, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE;
Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, PENDENTE;
Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, PENDENTE;
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Educação, PENDENTE;
Comissão de Esportes, Lazer e Eventos, PENDENTE;
Comissão de Assistência Social, PENDENTE;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
22 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 1334/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES ÁTILA A. NUNES E RAFAEL ALOISIO FREITAS, QUE "CRIA A LINHA DE TRANSPORTE ESPECIAL PARA O CIRCUITO POLOS GASTRONÔMICOS."
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Transportes e Trânsito, PENDENTE.
Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE.
*Incluído pelo Vereador Rafael Aloisio Freitas
23 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 1009/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE MICHEL, QUE "AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
EMENDA DE N° 1 de autoria da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Indústria, Abastecimento, Comércio e Agricultura, Comissão de Assuntos Urbanos e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
24 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 29/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS FERREIRA, QUE "INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE;
Comissão de Cultura, PENDENTE;
Comissão de Educação, PENDENTE;
Comissão de Esportes, Lazer e Eventos, PENDENTE;
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Comissão de Trabalho e Emprego, PENDENTE;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, PENDENTE;
Comissão do Idoso, PENDENTE;
Comissão de Defesa da Mulher, PENDENTE;
Comissão de Turismo, PENDENTE;
Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, PENDENTE;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
25 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 453/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAM SIRI, QUE "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 20 MIL PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, PENDENTE;
Comissão de Esportes, Lazer e Eventos, PENDENTE;
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE.
26 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 469/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES GABRIEL MONTEIRO, FELIPE MICHEL E MARCOS BRAZ, QUE "DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA DAS ESCALAS DE SERVIÇO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS LIGADOS À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS DE N°S 1 A 5, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE;
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE.
PARECERES ÀS EMENDAS DE N° 6 E N° 7 DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE;
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE.
*Incluído pelo Vereador Gabriel Monteiro
27 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 567/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA A. NUNES, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE GERENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Luciano Medeiros;
Comissão de Meio Ambiente, PENDENTE;
Comissão de Educação, PENDENTE;
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE;
Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, FAVORÁVEL, Relator Ver. Welington Dias;
Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, FAVORÁVEL, Relator Ver. Ulisses Marins;
Comissão de Trabalho e Emprego, FAVORÁVEL, Relator Ver. William Siri.
28 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 687/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TERESA BERGHER, QUE “CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ACOLHIMENTO E PERNOITE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE (oral), Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Jorge Felippe;
Comissão de Assistência Social, FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Celso Costa;
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Paulo Pinheiro;
Comissão de Assuntos Urbanos, FAVORÁVEL (oral), Relatora Ver. Tainá de Paula;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL (oral), Relatora Ver. Monica Benicio.
PARECERES À EMENDA N° 1:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Assistência Social, PENDENTE;
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
29 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 721/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VITOR HUGO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Defesa da Mulher, PENDENTE;
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
30 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 766/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 4.762, DE 2008".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Comissão de Educação, PENDENTE;
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE.
PARECERES À EMENDA N° 1 DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Comissão de Educação, PENDENTE;
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE.
31 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 893/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NAS REDES HIDROGRÁFICAS PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM RIACHOS, CÓRREGOS, CANAIS E RIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLUVIÔMETROS E SISTEMAS DE ALARMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Meio Ambiente, PENDENTE;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE;
Comissão de Proteção e Defesa Civil, PENDENTE;
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
32 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 894/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO RIBEIRO, QUE "DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM CONSULTAS E EXAMES REALIZADAS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, COM HORÁRIO MARCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão Municipal de Defesa do Consumidor, PENDENTE;
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
33 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 927/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER CONJUNTO da Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Comissão do Idoso; Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; Comissão de Segurança Pública; Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; Comissão de Educação; e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator Ver. Alexandre Isquierdo.
34 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 948/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA VERONICA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Defesa da Mulher, PENDENTE;
Comissão de Educação, PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, PENDENTE;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
35 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 996/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR MAIA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Educação, PENDENTE;
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Defesa da Mulher, PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, PENDENTE;
Comissão de Meio Ambiente, PENDENTE;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
36 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 1029/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, QUE "CRIA A CARTEIRA FUNCIONAL DIGITAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
37 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 1060/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDIR BRAZÃO, QUE "INSTITUI A PRÁTICA DE CINOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS N°S 1 E 2, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Educação, PENDENTE;
Comissão dos Direitos dos Animais, PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, PENDENTE;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
38 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 1074/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES TÂNIA BASTOS, CARLO CAIADO, TERESA BERGHER, TAINÁ DE PAULA, MONICA BENICIO, VERA LINS, THAIS FERREIRA, ROSA FERNANDES E VERONICA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Defesa da Mulher, PENDENTE;
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE;
Comissão de Educação, PENDENTE;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
*Incluído pela Vereadora Tânia Bastos
39 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 1110/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MARCOS PAULO, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6435, DE 2018, NA FORMA QUE MENCIONA".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão dos Direitos dos Animais, PENDENTE;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
40 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 1129/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ULISSES MARINS, QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 5º DA LEI Nº 7003, DE 2021, QUE 'DISPÕE SOBRE A VENDA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS EM UNIDADES MÓVEIS DENOMINADAS DE SACOLÃO VOLANTE'".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Comissão de Transportes e Trânsito, PENDENTE.
41 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 1171/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PINHEIRO, QUE "DÁ O NOME DE PROFESSOR CARLOS HENRIQUE DE FREITAS AZEVEDO A UMA UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICA, A SER INAUGURADA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA 4ª CRE".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Educação, FAVORÁVEL, Relator Ver. Marcio Santos.
42 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI N° 1225/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRE ISQUIERDO E CARLOS BOLSONARO, QUE "PROÍBE O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZE PRODUTOS COM CONOTAÇÃO SEXUAL OU ERÓTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER CONJUNTO da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator Ver. Dr. Gilberto.
*Incluído pelo Vereador Alexandre Isquierdo
43 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 1257/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU KESSLER, QUE "INSTITUI A CAMPANHA ALMA PET DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER CONJUNTO das Comissões de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, dos Direitos dos Animais, de Educação, de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA N° 1 E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator Ver. Dr. Gilberto.
44 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 1275/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR REIMONT, QUE "CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
PARECER CONJUNTO da Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Comissão de Assistência Social; Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; Comissão de Trabalho e Emprego; Comissão de Educação; Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; Comissão de Cultura; Comissão de Defesa dos Direitos Humanos; Comissão de Esportes, Lazer e Eventos; Comissão de Assuntos Urbanos; Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura; e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator Ver. Alexandre Isquierdo.