Res. |  | Ano | .................................................... | Autoria |
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| 1602 | | 2023 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de promover estudos, pesquisas e atendimentos relacionados às violações de direitos das mulheres. | VEREADORA LUCIANA BOITEUX |
| 1601 | | 2023 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar, analisar e propor medidas de integração entre os modais da região metropolitana. | VEREADOR EDSON SANTOS |
| 1600 | | 2023 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações do Poder Executivo em relação ao local abrangido pela Universidade Gama Filho e o Colégio Piedade, em Piedade. | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
| 1599 | | 2023 | Constitui Comissão Especial de Combate à Violência e ao Racismo no Ambiente Obstétrico.
| VEREADORA THAIS FERREIRA |
| 1598 | | 2023 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de avaliar e acompanhar a regulamentação das apostas esportivas e sua tributação no Município. | VEREADOR FELIPE MICHEL |
| 1597 | | 2023 | Constitui Comissão Especial para acompanhar as políticas de enfrentamento às mudanças climáticas e os conseqüentes impactos socioambientais na cidade do Rio de Janeiro.
| VEREADOR WILLIAM SIRI |
| 1596 | | 2023 | Altera disposições da Resolução Plenária n° 1.578/2022 para prorrogação do prazo para parecer da Comissão Especial referente à tramitação do PLC n° 44/2021 – Revisão do Plano Diretor até 30 de junho de 2023 e dá outras providências.
| VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 1595 | | 2023 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de monitorar e acompanhar o processo de modernização do Parque de Iluminação da Cidade, bem como a implantação dos demais equipamentos previstos no contrato de concessão junto à Smart Luz. | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
| 1594 | | 2023 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de promover estudos, debates, seminários, diligências, bem como acompanhar, estudar, analisar, propor e fomentar ações e políticas públicas relacionadas ao acesso à Cannabis Medicinal para a população da Cidade. | VEREADORA LUCIANA BOITEUX |
| 1593 | | 2023 | Acrescenta e modifica dispositivos do Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Relações Internacionais.
| VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR GUARANÁ,VEREADOR ELISEU KESSLER |
| 1592 | | 2023 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar as obras do BRT Transoeste no Município do Rio de Janeiro.
| VEREADOR WILLIAN COELHO |
| 1591 | | 2023 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar a relação e as responsabilidades do poder público com o carnaval.
| VEREADORA MONICA BENICIO |
| 1590 | | 2023 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar as desigualdades e seus impactos para a população da cidade do Rio de Janeiro, bem como as responsabilidades do Poder Público, e propor políticas públicas visando à prevenção, ao combate e à superação do racismo.
| VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA THAIS FERREIRA |
| 1589 | | 2023 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de monitorar e acompanhar junto ao Consórcio Smart Luz o processo de modernização do Parque de Iluminação da Cidade e serviços agregados. | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
| 1588 | | 2023 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar a Lei Complementar nº 238, de 2021, da liberdade econômica, e os termos do Decreto Municipal nº 50.205, de 2022, que a regulamenta. | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
| 1587 | | 2023 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de tratar especificamente de políticas públicas voltadas para a juventude. | VEREADOR MARCIO SANTOS |
| 1586 | | 2023 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços das concessionárias vencedoras dos leilões da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).
| VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI |
| 1585 | | 2023 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a conjuntura da população em situação de rua. | VEREADORA LUCIANA NOVAES |
| 1584 | | 2023 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar, analisar e propor medidas quanto às violações ao direito à moradia e às políticas habitacionais na Cidade do Rio de Janeiro. | VEREADOR EDSON SANTOS |
| 1583 | | 2023 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar, acompanhar e discutir a questão do Anel Viário de Campo Grande. | VEREADOR ROCAL |
| 1582 | | 2023 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a questão da reconstrução da Delegacia de Atendimento à Mulher - DEAM, em Campo Grande.
| VEREADOR ROCAL |
| 1581 | | 2023 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de promover estudos, debates, seminários, diligências e todos os meios necessários à formulação de políticas para a saúde animal, na forma que menciona. | VEREADOR DR. MARCOS PAULO |
| 1580 | | 2023 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar os temas internacionais que se relacionam com o Município do Rio de Janeiro, manter os vereadores informados sobre temas internacionais e estabelecer relações da Câmara Municipal do Rio de Janeiro com outros parlamentos locais. | VEREADOR CESAR MAIA |
| 1579 | | 2022 | Dá o nome de Vereador Professor Moacyr Bastos à Tribuna de Honra, localizada no Plenário Teotônio Villela. | VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CESAR MAIA |
| 1578 | | 2022 | Estende o prazo fixado para parecer da Comissão Especial referente à tramitação do PLC n° 44/2021 – Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável até 15 de março de 2023.
| VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 1577 | | 2022 | Altera disposições da Resolução nº 1.146, de 2009, que institui a Câmara Juvenil da Cidade do Rio de Janeiro.
| VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO,COMISSÃO DE EDUCAÇÃO |
| 1576 | | 2022 | Cria no âmbito da Câmara Municipal do Rio de janeiro o Título de Mérito Esportivo Mestre Hélio Gracie.
| VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS |
| 1575 | | 2022 | Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo Carioca.
| VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,MESA DIRETORA,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO |
| 1574 | | 2022 | Declara a perda do mandato do Vereador Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira, por conduta incompatível com o decoro parlamentar.
| CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR |
| 1573 | | 2022 | Dispõe sobre a dilação do prazo fixado para parecer da Comissão Especial referente à tramitação do PLC n° 44/2021 – Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável.
| VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 1572 | | 2022 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar medidas de proteção ao silêncio urbano como item de saúde pública. | VEREADOR PAULO PINHEIRO |
| 1571 | | 2022 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o Plano Municipal de Enfrentamento às Violências Sexuais Contra Crianças e Adolescentes na Cidade do Rio de Janeiro. | VEREADORA LAURA CARNEIRO |
| 1570 | | 2022 | Altera a Resolução nº 1448, de 2018 para autorizar o uso de bermudas e sandálias durante todo o ano. | VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR ZICO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR REIMONT,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA TERESA BERGHER |
| 1569 | | 2022 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar a implementação da Agenda 2030 para as políticas da Cidade do Rio de Janeiro. | VEREADOR REIMONT |
| 1568 | | 2022 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de monitorar as políticas e serviços públicos que impactam a vida das mulheres da Cidade. | VEREADORA MONICA BENICIO |
| 1567 | | 2022 | Constitui a Comissão Especial de Acompanhamento dos Imóveis Públicos Municipais. | VEREADOR PEDRO DUARTE |
| 1566 | | 2022 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar as políticas habitacionais, o direito à moradia e à assistência técnica para habitação de interesse social - ATHIS na Cidade do Rio de Janeiro. | VEREADOR REIMONT |
| 1565 | | 2022 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar a execução do “Programa Zona Oeste Mais Saneamento” e os atos relativos aos serviços de tratamento, coleta e ampliação da rede de esgoto de Campo Grande e Guaratiba, Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro. | VEREADOR ROCAL |
| 1564 | | 2022 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de realizar a revisão e propor alterações necessárias ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
| VEREADOR ELISEU KESSLER |
| 1563 | | 2022 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar a relação e as responsabilidades do poder público com o carnaval. | VEREADOR TARCÍSIO MOTTA |
| 1562 | | 2022 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de monitorar as políticas e serviços públicos que impactam a vida das mulheres da Cidade. | VEREADORA MONICA BENICIO |
| 1561 | | 2022 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de promover estudos, debates, seminários, diligências e todos os meios necessários à formulação de políticas para a saúde animal, na forma que menciona. | VEREADOR DR. MARCOS PAULO |
| 1560 | | 2022 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar a administração do Sistema BRT - Bus Rapid Transit. | VEREADOR FELIPE MICHEL |
| 1559 | | 2022 | Constitui Comissão Especial de Emergência Climática e Desastres Socioambientais. | VEREADOR TARCÍSIO MOTTA |
| 1558 | | 2022 | Constitui a Comissão Especial de Acompanhamento dos Imóveis Públicos Municipais. | VEREADOR PEDRO DUARTE |
| 1557 | | 2022 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar a execução do “Programa Zona Oeste Mais Saneamento” e os atos relativos aos serviços de tratamento, coleta e ampliação da rede de esgoto de Campo Grande e Guaratiba, Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro. | VEREADOR ROCAL |
| 1556 | | 2022 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a conjuntura da população em situação de rua | VEREADOR REIMONT |
| 1555 | | 2022 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a questão da habitação e direito à moradia adequada na Cidade do Rio de Janeiro | VEREADOR REIMONT |
| 1554 | | 2022 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar os serviços das concessionárias vencedoras dos leilões da CEDAE.
| VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI |
| 1553 | | 2022 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e formular políticas públicas para o comércio ambulante no Município do Rio de Janeiro. | VEREADOR REIMONT |
| 1552 | | 2022 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e fiscalizar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 2030) nas políticas do Município do Rio de Janeiro.
| VEREADOR REIMONT |
| 1551 | | 2022 | Constitui Comissão Especial de Acompanhamento do Centro do Rio de Janeiro. | VEREADOR PEDRO DUARTE |
| 1550 | | 2022 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar junto ao Consórcio Smart Luz a execução do contrato de modernização do parque de iluminação da cidade e seus resultados iniciais de eficientização , bem como a instalação de câmeras, sensores semafóricos e pontos de acesso Wi-Fi gratuito. | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
| 1549 | | 2022 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar os desdobramentos da retomada das atividades do setor de Bares e Restaurantes, assim como estudar, discutir e propor soluções que visem ao equilíbrio e à recuperação deste setor. | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
| 1548 | | 2022 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de tratar especificamente de políticas públicas voltadas para a juventude. | VEREADOR MARCIO SANTOS |
| 1547 | | 2022 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar, acompanhar e discutir a questão do Anel Viário de Campo Grande.
| VEREADOR ROCAL |
| 1546 | | 2022 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, analisar e buscar informações, junto ao Governo do Estado, sobre a reconstrução da Delegacia de Atendimento à Mulher - DEAM, em Campo Grande. | VEREADOR ROCAL |
| 1545 | | 2022 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar os temas internacionais que se relacionam com o Município do Rio de Janeiro, manter os vereadores informados sobre temas internacionais e estabelecer relações da Câmara Municipal do Rio de Janeiro com outros parlamentos locais. | VEREADOR CESAR MAIA |
| 1544 | | 2021 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar os serviços das concessionárias vencedoras dos leilões da CEDAE.
| VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI |
| 1543 | | 2021 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar, acompanhar e discutir a questão do Anel Viário de Campo Grande. | VEREADOR ROCAL |
| 1542 | | 2021 | Constitui Comissão Especial de Mobilidade Urbana Ativa com a finalidade de estudar e analisar a necessidade de implantação de ciclovias no Município do Rio de Janeiro.
| VEREADOR ZICO |
| 1541 | | 2021 | Dá o nome de presidente Aloisio Freitas à Ala B, localizada no saguão do Palácio Pedro Ernesto. | VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR ROCAL,MESA DIRETORA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR REIMONT,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO |
| 1540 | | 2021 | Altera o § 4º do art. 346 do Regimento Interno e dá disposições quanto à tramitação do PLC nº 44/2021 - Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável.
| VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 1539 | | 2021 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a questão da reconstrução da Delegacia de Atendimento à Mulher - DEAM, em Campo Grande. | VEREADOR ROCAL |
| 1538 | | 2021 | Acrescenta a temática de Eventos à atual denominação da Comissão Permanente de Esportes e Lazer e amplia o elenco de suas atribuições regimentais. | VEREADOR FELIPE MICHEL |
| 1537 | | 2021 | Acrescenta, altera e inclui dispositivos no Regimento Interno que menciona e dá outras providências. | COMISSÃO DE DEFESA CIVIL |
| 1536 | | 2021 | Acrescenta §§ ao art. 346. do Regimento Interno, que trata da Comissão Especial dos projetos de planos diretor, setoriais, regionais e locais. | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 1535 | | 2021 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar a discussão e a implementação da Reforma Urbanística das Artes a ser realizada no Vidigal. | VEREADOR REIMONT |
| 1534 | | 2021 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de discutir ações para sanar os prejuízos dos usuários de serviços de telefonia, iluminação/energia e internet, provocados pelas constantes interrupções no fornecimento, no âmbito do Município do Rio de Janeiro. | VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 1533 | | 2021 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de promover estudos, debates, seminários, diligências e todos os meios necessários à formulação de políticas para a saúde animal, na forma que menciona. | VEREADOR DR. MARCOS PAULO |
| 1532 | | 2021 | Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o Prêmio Ana Rita Lugon Ramacciotti. | VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR REIMONT |
| 1531 | | 2021 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar a discussão e a implementação do Projeto Rua - Vidigal (Reforma Urbanística das Artes). | VEREADOR REIMONT |
| 1530 | | 2021 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o processo de desapropriação do imóvel da antiga Universidade Gama Filho. | VEREADOR REIMONT |
| 1529 | | 2021 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar a evolução das ações que tenham por objetivo minimizar os efeitos das fortes chuvas. | VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 1528 | | 2021 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de monitorar as políticas e serviços públicos que impactam a vida das mulheres da Cidade. | VEREADORA MONICA BENICIO |
| 1527 | | 2021 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e formular políticas públicas para os trabalhadores de aplicativos de entrega. | VEREADOR REIMONT |
| 1526 | | 2021 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e fiscalizar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 2030) nas políticas do Município do Rio de Janeiro.
| VEREADOR REIMONT |
| 1525 | | 2021 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a questão da habitação e do direito à moradia adequada na Cidade do Rio de Janeiro | VEREADOR REIMONT |
| 1524 | | 2021 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e formular políticas públicas sobre o tema das Cidades Inteligentes - Smart Cities. | VEREADOR REIMONT |
| 1523 | | 2021 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a conjuntura da população em situação de rua. | VEREADOR REIMONT |
| 1522 | | 2021 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de realizar revisão e propor alterações necessárias ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
| VEREADOR JORGE FELIPPE |
| 1521 | | 2021 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e formular políticas públicas para o comércio ambulante no Município do Rio de Janeiro. | VEREADOR REIMONT |
| 1520 | | 2021 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar a relação e as responsabilidades do Poder Público com o Carnaval.
| VEREADOR TARCÍSIO MOTTA |
| 1519 | | 2021 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de discutir a situação econômica, financeira e jurídica dos bares e restaurantes na Cidade. | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
| 1518 | | 2021 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de monitorar e acompanhar junto ao Consórcio Smart Luz o processo de modernização do Parque de Iluminação da Cidade. | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
| 1517 | | 2021 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de tratar especificamente de políticas públicas voltadas para a juventude.
| VEREADOR MARCIO SANTOS |
| 1516 | | 2021 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de tratar estratégias para a retomada do crescimento econômico e articular ações de interesse comum para o Município, Região Metropolitana e Estado do Rio de Janeiro. | VEREADOR LINDBERGH FARIAS |
| 1515 | | 2021 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar os temas internacionais que se relacionam com o Município do Rio de Janeiro, manter os vereadores informados sobre temas internacionais e estabelecer relações da Câmara Municipal do Rio de Janeiro com outros parlamentos locais. | VEREADOR CESAR MAIA |
| 1514 | | 2021 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o processo de licitação da Avenida Governador Carlos Lacerda – Linha Amarela. | VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO |
| 1513 | | 2020 | Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar fatos determinados acerca de suposto esquema de corrupção na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, “QG da propina”. | VEREADOR DR. JORGE MANAIA |
| 1512 | | 2020 | Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar os fatos que constituem a denúncia da existência de um grupo chamado “Guardiões do Crivella”, representado por servidores públicos do Município. | VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR PAULO MESSINA,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR BABÁ,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADOR REIMONT,VEREADORA VERONICA COSTA |
| 1511 | | 2020 | Cria o Diploma de Reconhecimento e Gratidão aos trabalhadores envolvidos em atividades essenciais durante a pandemia de Covid-19. | VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR FELIPE MICHEL,MESA DIRETORA,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR BABÁ,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CARLOS BOLSONARO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR DR. JAIRINHO,VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADOR DR. JORGE MANAIA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR ITALO CIBA,VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES,VEREADOR JOAO MENDES DE JESUS,VEREADOR JONES MOURA,VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA,VEREADOR LEANDRO LYRA,VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO,VEREADOR MAJOR ELITUSALEM,VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA,VEREADOR MARCELLO SICILIANO,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR MATHEUS FLORIANO,VEREADOR PAULO MESSINA,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR PROFESSOR ADALMIR,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR REIMONT,VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR TARCISIO MOTTA,VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADOR ZICO BACANA,VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA VERA LINS,VEREADORA VERONICA COSTA |
| 1510 | | 2020 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de promover estudos, debates, seminários, diligências e todos os meios necessários à formulação de políticas para a saúde animal, na forma que menciona | VEREADOR DR. MARCOS PAULO |
| 1509 | | 2020 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar o papel e as responsabilidades do poder público na prevenção e mitigação de desastres relacionados a enchentes. | VEREADOR TARCÍSIO MOTTA |
| 1508 | | 2020 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de estudar e analisar o impacto da crise econômica mundial na economia do Município do Rio de Janeiro. | VEREADOR REIMONT |
| 1507 | | 2020 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e formular políticas públicas para o comércio ambulante no Município do Rio de Janeiro. | VEREADOR REIMONT |
| 1506 | | 2020 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a conjuntura da população em situação de rua. | VEREADOR REIMONT |
| 1505 | | 2020 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a questão da habitação e direito à moradia adequada na Cidade do Rio de Janeiro. | VEREADOR REIMONT |
| 1504 | | 2020 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar as ações da Prefeitura na área da saúde para a prevenção da disseminação da pandemia de Coronavírus. | VEREADOR REIMONT |
| 1503 | | 2020 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de promover estudos, debates, seminários, diligências e todos os meios possíveis com vistas à formação de convicção desta casa de leis quanto à viabilidade de implementação da prestação do serviço de transporte hidroviário por órgão do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro. | VEREADOR DR. MARCOS PAULO |