Resoluções de Frente Parlamentar




ResCan be sorted ascendingAnoEMENTA
107722021Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Capitação e Valorização dos Profissionais da Limpeza Urbana
107652021Cria Frente Parlamentar em Defesa da Justiça Socioambiental
107582021Conferir a Medalha de Mérito Pedro Ernesto à Senhora RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ.
107272021Cria a Frente Parlamentar Em Defesa dos Esportes Radicais
106682021Cria a Frente Parlamentar de Proteção e Ativação do Patrimônio Histórico-Cultural da Zona Oeste do Rio de Janeiro
106082021Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Lutas e das Artes Marciais
106062021Cria a Frente Parlamentar com o Objetivo de Promover Estudos e Debates em Defesa do Corredor Cultural Situado no Município do Rio de Janeiro
106052021Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Ampliação do Sistema de Saneamento do Município
105902021Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Bibliotecas Municipais
105712021Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores da Educação Carioca
105702021Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Novo Autódromo
105692021Cria Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial
105672021Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental
105662021Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão
105622021Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Direito das Favelas no Âmbito da Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro
105542021Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Continuidade das Obras de Ampliação e Conclusão da Linha 4 do Metrô e Ramificações
105532021Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Democratização da Comunicação e da Cultura
105322021Cria a Frente Parlamentar com o Objetivo de Promover Estudos e Debates em Defesa dos Polos Gastronômicos Situados no Município do Rio de Janeiro
105312021Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Física
105222021Criar a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Ambiental no Município do Rio de Janeiro
105212021Cria a Frente Parlamentar Pluripartidária pela Garantia da Qualidade e do Acesso à Água
105202021Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Pequena África
105192021Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família
105182021Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER
105172021Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Varejo e do Comércio de Bens e Serviços
105162021Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Creches Conveniadas
105082021Cria a Frente Parlamentar contra a Fome e a Miséria no Município do Rio de Janeiro
104952021Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária
104942021Cria a Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa
Show details for 10491104912021Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Conselho Tutelar
104862021Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento das Comunidades
104852021Cria a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e da Agricultura Carioca
104532021Cria a Frente Parlamentar Em Defesa Do SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
104522021Cria a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate da Tuberculose
103422020Cria Frente Parlamentar em Defesa dos Bares e Restaurantes da Cidade do Rio de Janeiro
102812019Cria a Frente Parlamentar sobre os Abrigos Municipais de Acolhimento
102802019Cria a Frente Parlamentar Em Defesa do Projeto Rio + Seguro
102362019Cria a Frente Parlamentar Em Defesa das Estatais e da Soberania Nacional.
102322019Cria a Frente Parlamentar Em Defesa do Imperator-Centro Cultural João Nogueira.
102082019Cria a Frente Parlamentar Em Defesa do Patrimônio Histórico-Cultural da Cidade do Rio de Janeiro.
101902019Cria a Frente Parlamentar de Pessoas Desaparecidas.
101832019Cria a Frente Parlamentar Brasil-China
101772019Cria a Frente Parlamentar Antimanicomial
101672019Cria a Frente Parlamentar para Acompanhar a Reforma Tributária, Reforma Política no Sistema Eleitoral e Demais Alterações na Legislação Federal que Tenham Impacto na Esfera Municipal
101482019Cria a Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Situação do Saneamento no Município do Rio de Janeiro
100762019Cria a Frente Parlamentar Em Defesa dos Trabalhadores Precarizados da Saúde Municipal do Rio de Janeiro
100752019Cria a Frente Parlamentar Em Defesa da Educação Pública
100682019Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, Estaduais e Institutos de Educação Superior
100312019Cria a Frente Parlamentar pela Economia Criativa
100282019Cria a Frente Parlamentar para Acompanhamento da Tramitação da PEC 06/2019 e da Nova Previdência.
100272019Cria a Frente Parlamentar pelo Direito ao Transporte.
100122019Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Carioca, Patrimônio Cultural da Cidade do Rio de Janeiro
100022019Cria a Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado
99812019Cria a Frente Parlamentar Contra o Modelo de Capitalização da Previdência
99492018Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Cátedra
98972018Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Museu Nacional
98832018Cria Frente Parlamentar em Defesa da Autonomia Financeira, Política e Administrativa do Município do Rio de Janeiro
98692018Cria Frente Parlamentar em Prol das Políticas Públicas Voltadas Para a Mulher, no Contexto da Dignidade Humana
98272018Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Transformação da Rioluz em Autarquia
98182018Cria a Frente Parlamentar Municipal do Cooperativismo
98112018Cria Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
98062018Cria a Frente Parlamentar de Combate à Intolerância
97972018Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vigilância em Saúde do Trabalhador
97942018Cria a Frente Parlamentar pela Transparência na Administração Pública
97932018Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Autarquização do IPLANRIO
97772018Cria Frente Parlamentar em Defesa da Petros e Petrobrás
97672018Cria a Frente Parlamentar em Apoio aos Conselhos Tutelares da Cidade do Rio de Janeiro
97662018Altera a RESOLUÇÃO 9504/2017 modificando a Ementa da Frente Parlamentar.
97112018Cria a Frente Parlamentar de Análise e Aprimoramento das Políticas Públicas Desportivas Municipais e seu Papel no Processo de Inclusão e Promoção Social dos Cariocas.
96782017Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
96772017Cria Frente Parlamentar em Prol da Elaboração de Políticas Públicas para o Desenvolvimento de Bairros Sustentáveis
96562017Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Extensão do Quebra Mar na Praia da Barra da Tijuca
96292017Cria a Frente Parlamentar Rio + Seguro Com Mais Turismo
96212017Cria a Frente Parlamentar da Valorização do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional
96112017Cria a Frente Parlamentar das Áreas Verdes Cariocas
96032017Cria Frente Parlamentar Contra as Remoções, os Despejos e Violações de Direito à Moradia
96022017Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Empresas Públicas
96012017Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Cultural e Religiosa
96002017Cria a Frente Parlamentar em Prol do Fomento e Aprimoramento das Políticas Públicas Municipais de Educação Ambiental
95912017Cria a Frente Parlamentar em prol do Fomento e Aprimoramento das Políticas Públicas de Liberdade Assistida no Município do Rio de Janeiro
95872017Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde - SUS: “Nenhum Direito a Menos, Nenhum Serviço de Saúde a Menos”
95822017Cria a Frente Parlamentar Visando Acompanhar o Desempenho do Município do Rio de Janeiro no Cumprimento das Metas e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Estabelecidos pela Organização das Nações Unidas - ONU
95812017Cria a Frente Parlamentar em prol do Fortalecimento e Aprimoramento das Políticas Públicas de Defesa dos Direitos dos Animais
95592017Cria a Frente Parlamentar de Segurança Pública e Combate à Violência na Cidade do Rio de Janeiro
95582017Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Tradições Nordestinas
95462017Cria a Frente Parlamentar de Combate ao HIV/AIDS, o Preconceito e o Estigma
95402017Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária no Município do Rio de Janeiro
95372017Cria a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e da Agricultura Urbana
95302017Cria a Frente Parlamentar Em Defesa da Saúde no Município do Rio de Janeiro
95232017Cria a Frente Parlamentar pela Redução de Homicídios e pela Cultura de Paz
95102017Cria Frente Parlamentar em Defesa da Educação Física do Município do Rio de Janeiro
95062017Cria a Frente Parlamentar Rio Cidade Caminhável
95052017Cria a Frente Parlamentar em prol da Democratização, Aprimoramento e Transparência na Gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB,
95042017Cria a Frente Parlamentar em prol da Conclusão do Processo de Climatização das Unidades Escolares Municipais da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
94912017Cria a Frente Parlamentar pela Desburocratização do Município do Rio de Janeiro, com o Objetivo de Estudar, Discutir e Propor Medidas que Reduzam a Complexidade da Legislação do Município, Propiciem Ganhos de Eficiência no Ambiente de Negócios e Permitam Maior Envolvimento do Cidadão com o Processo Legislativo
94902017Cria Frente Parlamentar da Capacitação e Valorização dos Profissionais da Limpeza Urbana
94882017 Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Nacional
94532017Cria a Frente Parlamentar da Saúde Mental
94472017Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Municipal
94462017Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Creches Conveniadas