Legislação - Leis Ordinárias sobre Calendário Oficial


LeiCan be sorted ascendingAnoStatusEmentaAutoria
74872022Em VigorInclui a Semana Municipal para Conscientização sobre a Importância da Prática de Exercício Físico na Terceira Idade no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Jorge Felippe,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador João Mendes De Jesus,Vereador Cesar Maia,Vereador Paulo Pinheiro
74862022Em VigorInclui o Dia da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Dr. João Ricardo,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Paulo Pinheiro,Vereadora Thais Ferreira
74832022Em VigorInclui o Dia da Menina no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereadora Thais Ferreira
74812022Em VigorInclui o Dia da Caminhada do Amor – The Love Walk no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
Vereador Inaldo Silva,Vereador João Mendes De Jesus
74802022Em VigorInclui o Dia do Trabalho Voluntário no Projeto Universal nos Presídios - UNP - no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereadora Tânia Bastos
74772022Em VigorInclui a Semana das Ginásticas no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Eliseu Kessler
74722022Em VigorInclui o Dia do Intérprete de Libras no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Alexandre Isquierdo,Vereadora Vera Lins
74672022Em VigorInclui o Dia do Artesão no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereadora Tânia Bastos,Vereadora Vera Lins
74662022Em VigorInclui a Campanha Junho Vermelho no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Eliseu Kessler,Vereador Chico Alencar,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Cesar Maia,Vereadora Rosa Fernandes,Vereadora Veronica Costa,Vereador João Mendes De Jesus
74652022Em VigorInclui o Dia de Conscientização e Enfrentamento da Endometriose no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Paulo Pinheiro,Vereadora Vera Lins,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereadora Monica Benicio,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Chico Alencar,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Cesar Maia
74642022Em VigorInclui o Dia da Mobilização no Combate à Fome e pela Vida no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereadora Thais Ferreira,Vereador Cesar Maia,Vereadora Vera Lins,Vereador Chico Alencar,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Reimont,Vereadora Teresa Bergher
74622022Em VigorInclui o Dia do Meliponicultor no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.Vereador Zico
74612022Em VigorInclui o Dia do Surdolímpico no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Vitor Hugo
74602022Em VigorInclui o Dia do Profissional de Contabilidade e o Dia do Contador no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Cesar Maia
74582022Em VigorInclui o Dia do Agente Experiente no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Dr. João Ricardo
74562022Em VigorInclui a Festa das Luzes – Chanuká, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.Vereadora Teresa Bergher
74502022Em VigorInclui a Semana do Tributo ao Patriarca José Bonifácio de Andrada e Silva, em homenagem ao Bicentenário da Independência do Brasil, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Eliseu Kessler
74492022Em VigorInclui a Semana Municipal do Empoderamento Feminino da Ordem da Rosa Juscelino Kubitschek no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Eliseu Kessler
74452022Em VigorInclui a Campanha Maio Furta-cor no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereadora Tânia Bastos
74422022Em VigorInclui a Semana da Guarda Responsável de Animais Domésticos no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Dr. Marcos Paulo
74402022Em VigorInclui o Dia Municipal do Voo Livre no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Vereador Marcelo Diniz
74392022Em VigorInclui o Dia de Nossa Senhora das Graças, Padroeira de Maria da Graça, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Marcio Ribeiro
74382022Em VigorInclui o Dia do Taquígrafo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.Vereador Zico,Vereador Reimont
74372022Em VigorInclui a Festa Literária de Campo Grande - FLICAMP no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador William Siri,Vereador Cesar Maia,Vereador Rocal
74342022Em VigorInclui a Semana Carioca da Diversidade Religiosa no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Átila A. Nunes
74332022Em VigorInclui o Dia Municipal do Palhaço de Hospital no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Eliel Do Carmo
74272022Em VigorInclui o Dia Mundial do Skate no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereador Carlo Caiado,Vereador Cesar Maia,Vereador Marcelo Arar
74262022Em VigorInclui a Semana dos Esportes Aquáticos no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Eliseu Kessler
74192022Em VigorInclui o Dia do Imigrante e Refugiado Africano no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereadora Tainá De Paula
74172022Em VigorInclui o Aniversário do Bairro da Barra da Tijuca no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Dr. João Ricardo,Vereador Carlo Caiado,Vereador Dr. Carlos Eduardo
74152022Em VigorInclui o Dia do Ogã no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Átila A. Nunes
74142022Em VigorInclui o Dia Municipal da Aceitação, Respeito e Tolerância Religiosa no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereadora Laura Carneiro,Vereador Átila A. Nunes,Vereador Reimont,Vereador João Mendes De Jesus,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereadora Rosa Fernandes,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Cesar Maia
74122022Em VigorInclui o Dia de Combate à Xenofobia no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Vereadora Thais Ferreira
74112022Em VigorInclui a Campanha de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Zico
74022022Em VigorInclui a Semana Carioca da Capoeira no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.Vereador Marcelo Arar,Vereador Cesar Maia,Vereadora Laura Carneiro
73992022Em VigorInclui o Dia de Combate à Aporofobia no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Paulo Pinheiro,Vereadora Thais Ferreira,Vereador Reimont,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Chico Alencar,Vereadora Teresa Bergher,Vereadora Rosa Fernandes
73972022Em VigorInclui o Dia do Agricultor no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.Vereador Zico,Vereador Rocal
73962022Em VigorInclui o Dia da Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da Tijuca, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Rafael Aloisio Freitas
73952022Em VigorInclui a Semana de Combate à Leptospirose no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Jair Da Mendes Gomes
73942022Em VigorInclui o Dia do Aniversário do Bairro do Andaraí no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
Vereador Marcio Ribeiro
73932022Em VigorInclui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Alexandre Isquierdo
73752022Em VigorInclui o Dia do Aniversário do Bairro de Botafogo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Waldir Brazão
73722022Em VigorInclui o evento Arte em Laranjeiras e Cosme Velho no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereadora Teresa Bergher
73692022Em VigorInclui o Dia do Aniversário do Bairro do Rocha no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Marcio Ribeiro
73602022Em VigorInclui a Semana de Proteção Animal no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereadora Vera Lins,Vereador Reimont
73532022Em VigorInclui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereadora Tânia Bastos
73502022Em VigorInclui a Semana Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Felipe Boró
73492022Em VigorInclui a Semana da Indústria da Música no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Vitor Hugo,Vereador Reimont
73482022Em VigorInclui o Dia da Educação Profissional e Tecnológica no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Eliseu Kessler
73472022Em VigorInclui o Dia Municipal da Conscientização do Descarte Apropriado do Lixo Eletroeletrônico no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Prof. Célio Lupparelli
73402022Em VigorInclui o Dia Municipal do Esperanto no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Reimont
73392022Em VigorInclui a Festa de São João Batista da Lagoa, em Botafogo, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Dr. João Ricardo
73362022Em VigorInclui a Semana Municipal do Idoso no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Eliseu Kessler,Vereador Cesar Maia,Vereadora Vera Lins,Vereador João Mendes De Jesus
73322022Em VigorInclui os Jogos Estudantis para Pessoas com Deficiência no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Eliseu Kessler
73082022Em VigorInclui o Aniversário do Bairro de Costa Barros no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Celso Costa
73062022Em VigorInclui o Dia do Profissional de Tecnologia da Informação - TI no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
Vereador Prof. Célio Lupparelli
73042022Em VigorInclui o Dia das Famílias com Pessoas Desaparecidas no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
Vereador Eliel Do Carmo,Vereador Cesar Maia,Vereadora Vera Lins,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Tarcísio Motta,Vereador Átila A. Nunes,Vereador João Mendes De Jesus,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Reimont,Vereador Zico,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereadora Tânia Bastos
73032022Em VigorInclui o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Felipe Boró,Vereadora Vera Lins,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Marcos Braz
73022022Em VigorInclui o Dia do Aniversário do Bairro Rio Comprido no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Rafael Aloisio Freitas
73012022Em VigorInclui a Semana em Defesa da Democracia denominada "Semana Ulysses Guimarães" no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Vitor Hugo,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Átila A. Nunes,Vereador Cesar Maia
72972022Em VigorInclui a Semana de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.Vereador Cesar Maia,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Dr. Carlos Eduardo
72962022Em VigorInclui a Semana Municipal da Ética e da Cidadania no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Eliseu Kessler
72902022Em VigorInclui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento a Endometriose no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Dr. Gilberto
72882022Em VigorInclui o Dia do Idioma Mandarim no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.Vereador Reimont,Vereador Tarcísio Motta,Vereador Felipe Michel,Vereador Cesar Maia,Vereadora Tânia Bastos
72852022Em VigorInclui o Dia da Família Cristã no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Eliseu Kessler,Vereador Eliel Do Carmo
72832022Em VigorInclui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Rett no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Felipe Boró,Vereador Marcio Ribeiro,Vereadora Vera Lins,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Reimont,Vereadora Teresa Bergher,Vereadora Rosa Fernandes,Vereadora Thais Ferreira,Vereadora Tainá De Paula,Vereador Jorge Felippe,Vereadora Veronica Costa,Vereador Celso Costa,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Tarcísio Motta,Vereador Cesar Maia,Vereador Prof. Célio Lupparelli
72812022Em VigorInclui o Dia de Combate à Intolerância Ideológica no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Dr. Rogerio Amorim,Vereador Alexandre Isquierdo
72772022Em VigorInclui a Semana de Prevenção a Acidentes com Crianças no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.Vereador Waldir Brazão
72762022Em VigorInclui o Dia Municipal de Combate às Notícias Falsas (Fake News) no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereadora Monica Benicio,Vereador Chico Alencar,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereadora Thais Ferreira,Vereador Tarcísio Motta,Vereador Marcio Ribeiro,Vereador William Siri
72752022Em VigorInclui o Dia dos Protetores dos Animais no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Luiz Ramos Filho
72642022Em VigorInclui o Dia do Refugiado no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Zico,Vereador Ulisses Marins,Vereador Marcelo Arar,Vereadora Teresa Bergher,Vereador Reimont,Vereador Cesar Maia,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Tarcísio Motta,Vereador Paulo Pinheiro
72222022Em VigorInclui o Dia em memória às vítimas da Covid-19 no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Celso Costa,Vereador Marcio Ribeiro
72192021Em VigorInclui o Dia Municipal da Dança Afro-Brasileira no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereadora Monica Benicio,Vereadora Thais Ferreira,Vereadora Tainá De Paula
72142021Em VigorInclui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Motociclistas no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Alexandre Isquierdo,Vereador João Mendes De Jesus
72102021Em VigorInclui a Festa do Caqui no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Rocal,Vereador Zico,Vereador Chico Alencar,Vereador William Siri
72042021Em VigorInclui a Semana dos Esportes Coletivos no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.Vereador Eliseu Kessler
71982021Em VigorInclui o Dia do Aniversário do Bairro de Senador Vasconcelos no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Welington Dias
71932021Em VigorInclui o Dia do Grupo Arimateia no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Inaldo Silva
71922021Em VigorInclui o Dia do Irmão de Fé no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Átila A. Nunes,Vereador Tarcísio Motta,Vereadora Monica Benicio
71912021Em VigorInclui o Dia da Igreja Pentecostal Deus é Vida no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador João Mendes De Jesus
71902021Em VigorInclui o Dia do Aniversário do Bairro do Alto da Boa Vista no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Marcio Ribeiro,Vereador Marcelo Diniz
71882021Em VigorInclui o Dia do Aniversário do Bairro de Campo Grande no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Welington Dias
71872021Em VigorInclui o Dia de Santa Rita de Cássia, Padroeira do Centro da Cidade, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Carlo Caiado,Vereador Cesar Maia
71772021Em VigorInclui a Semana das Artes Marciais no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.Vereador Eliseu Kessler,Vereador Marcelo Arar
71682021Em VigorInclui a Campanha Outubro Rosa no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereadora Tânia Bastos,Vereador Cesar Maia,Vereador Eliel Do Carmo,Vereadora Monica Benicio,Vereadora Veronica Costa,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Vitor Hugo,Vereador Marcio Ribeiro
71672021Em VigorInclui a Semana do Atletismo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.Vereador Eliseu Kessler
71652021Em VigorInclui o Mês Julho das Pretas no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereadora Thais Ferreira
71602021Em VigorInclui o Evento Concurso Comida di Buteco no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Marcelo Arar
71482021Em VigorInclui o Dia da Educação Popular e Libertadora no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Tarcísio Motta,Vereador Reimont,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Chico Alencar,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Jorge Felippe,Vereador Marcio Santos,Vereador Rocal
71472021Em VigorInclui o Dia do Aniversário do Bairro Piedade no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela lei nº 5.146, de 2010.Vereador Waldir Brazão
71422021Em VigorInclui o Dia do Músico Evangélico no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Eliseu Kessler
71282021Em VigorInclui o Dia da Pessoa Trancista no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereadora Thais Ferreira
71272021Em VigorInclui o Dia Municipal do Bodyboard no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Marcelo Arar,Vereador Marcio Ribeiro
71242021Em VigorInclui a Campanha Junho Violeta, por dignidade e respeito com a pessoa idosa, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereadora Veronica Costa,Vereador Cesar Maia,Vereador Marcio Ribeiro
71162021Em VigorInclui o Dia do Naturólogo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Reimont
71062021Em VigorInclui o Setembro Amarelo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Cesar Maia,Vereador Felipe Michel,Vereador Dr. Marcos Paulo,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Átila A. Nunes,Vereador William Siri,Vereador Marcio Ribeiro,Vereador Marcelo Diniz
71052021Em VigorInclui o Dia do Teatro da Zona Oeste no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereador William Siri,Vereador Tarcísio Motta,Vereadora Monica Benicio,Vereadora Thais Ferreira,Vereador Chico Alencar,Vereador Paulo Pinheiro,Vereador Dr. Marcos Paulo
71042021Em VigorInclui a programação promovida pela Casa de Cultura José Bonifácio, de Paquetá, em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.Vereador Reimont
71032021Em VigorInclui o Dia do Brincar no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Vereadora Thais Ferreira
71022021Em VigorInclui o evento denominado de Dezembro Verde no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.Vereador Dr. Marcos Paulo