Legislação - Lei Ordinária
Lei nº
7045
/
2021
Data da Lei
09/23/2021
Texto da Lei
Texto da Lei
LEI Nº 7.045, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
Dá o nome de Nilton de Souza – Niltinho Tristeza (cantor e compositor - 1936/2018) a um logradouro público no Bairro de Olaria.
Autor: Vereador Vitor Hugo.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Nilton de Souza, conhecido por Niltinho Tristeza (cantor e compositor - 1936/2018), a um logradouro público no Bairro de Olaria.
Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de
09/24/2021
Status da Lei
Em Vigor
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Projeto de Lei nº
164/2021
Mensagem nº
Autoria
VEREADOR VITOR HUGO
Data de publicação DCM
09/24/2021
Página DCM
5
Data Publ. partes vetadas
Página partes vetadas
Data de publicação DO
Página DO
Observações:
Forma de Vigência
Sancionada
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
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Atalho para outros documentos
PL nº 164/2021
LEI Nº 7.045, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
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