Legislação - Lei Ordinária
Lei nº
6891
/
2021
Data da Lei
05/03/2021
Texto da Lei
LEI Nº 6.891, DE 3 DE MAIO DE 2021.
Dá o nome de Manelzinho (Manoel José Marques de Sousa, 1946/2020) a um equipamento cultural do Município do Rio de Janeiro.
Autores: Vereadores Carlo Caiado, Cesar Maia, Rosa Fernandes, Thiago K. Ribeiro, Rafael Aloisio Freitas, Reimont e Felipe Michel.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Manelzinho (Manoel José Marques de Sousa, 1946/2020) a um equipamento cultural multiuso, situado na Grande Tijuca, preferencialmente no Bairro de Vila Isabel.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de
05/04/2021
Status da Lei
Em Vigor
Ficha Técnica
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
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PL nº 1901/2020
LEI Nº 6.891, DE 3 DE MAIO DE 2021.
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