Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 6891/2021 Data da Lei 05/03/2021



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LEI Nº 6.891, DE 3 DE MAIO DE 2021.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Manelzinho (Manoel José Marques de Sousa, 1946/2020) a um equipamento cultural multiuso, situado na Grande Tijuca, preferencialmente no Bairro de Vila Isabel.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




EDUARDO PAES

Status da Lei Em Vigor

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Projeto de Lei nº Mensagem nº
Autoria VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR REIMONT, VEREADOR FELIPE MICHEL
Data de publicação DCM 05/04/2021 Página DCM 4
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Forma de Vigência Sancionada




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