Texto da Lei

LEI Nº 6.891, DE 3 DE MAIO DE 2021.

Dá o nome de Manelzinho (Manoel José Marques de Sousa, 1946/2020) a um equipamento cultural do Município do Rio de Janeiro.

Autores: Vereadores Carlo Caiado, Cesar Maia, Rosa Fernandes, Thiago K. Ribeiro, Rafael Aloisio Freitas, Reimont e Felipe Michel.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Manelzinho (Manoel José Marques de Sousa, 1946/2020) a um equipamento cultural multiuso, situado na Grande Tijuca, preferencialmente no Bairro de Vila Isabel.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/04/2021

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº		Mensagem nº
Autoria	VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR REIMONT, VEREADOR FELIPE MICHEL
Data de publicação DCM	05/04/2021	Página DCM	4
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei