Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 6894/2021 Data da Lei 05/03/2021



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI Nº 6.894, DE 3 DE MAIO DE 2021.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Vereador Edson Zanata (1956/2020) a um logradouro localizado no Município do Rio de Janeiro, preferencialmente no Bairro de Santa Margarida, Campo Grande.

Art. 2º No cumprimento desta Lei, o Poder Executivo adotará as medidas administrativas necessárias, observados os ditames da Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



EDUARDO PAES

Status da Lei Em Vigor

Show details for Ficha TécnicaFicha Técnica




Atalho para outros documentos

PROJETO DE LEI Nº 67/2021

LEI Nº 6.894, DE 3 DE MAIO DE 2021 - SMAONLINE.

HTML5 Canvas example