Legislação - Lei Ordinária

Lei nº

7043/2021

Data da Lei

09/16/2021

LEI Nº 7.043, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Dá o nome de Rua Valmar Souza Paes a um logradouro no Município do Rio de Janeiro.

Autores: Vereadores Carlo Caiado, Átila A. Nunes, Marcio Ribeiro, Tânia Bastos, Rocal, Celso Costa, Welington Dias, Marcio Santos, Dr. Rogerio Amorim, Vitor Hugo, Felipe Boró, Eliel do Carmo, Jair da Mendes Gomes, Rosa Fernandes, Tainá de Paula, Alexandre Isquierdo, Luiz Ramos Filho, Reimont, Marcelo Arar, Ulisses Marins, Luciano Medeiros, Prof. Célio Lupparelli, Inaldo Silva, Dr. Gilberto, Cesar Maia, Vera Lins, Dr. Carlos Eduardo e João Mendes de Jesus.

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° O Poder Executivo dará o nome de Rua Valmar Souza Paes (Advogado / 1943- 2021) a um logradouro no Município.

Art. 2° No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/17/2021

PL Nº 192/2021

LEI Nº 7.043, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.SMAONLINE