Legislação - Lei Ordinária
Lei nº
7307
/
2022
Data da Lei
04/18/2022
Texto da Lei
LEI Nº 7.307, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Dá o nome de António Gomes da Costa (1934 - 2017) a um logradouro público, preferencialmente na Zona Sul, no Centro ou no bairro da Tijuca da Cidade do Rio de Janeiro.
Autora: Vereadora Teresa Bergher.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º
O Poder Executivo dará o nome de António Gomes da Costa (Comendador/ 1934 - 2017) a um logradouro público, preferencialmente na Zona Sul, no Centro ou no bairro da Tijuca da Cidade do Rio de Janeiro
.
Art. 2º
Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na
Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977
.
Art. 3
º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de
04/20/2022
Status da Lei
Em Vigor
Ficha Técnica
Atalho para outros documentos
Projeto de Lei nº 799, de 2021
LEI Nº 7.307, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
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