Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 7101/2021 Data da Lei 11/03/2021



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI Nº 7.101, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Praça Seymon Valdir Teixeira (2015/2020) a uma praça inominada, localizada pela confluência na Avenida Sargento de Milícias, no Bairro da Pavuna.

Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1º desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.






CARLO CAIADO
Prefeito em exercício

Status da Lei Em Vigor

Show details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Show details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei

Atalho para outros documentos

PROJETO DE LEI Nº 321/2021

LEI Nº 7.101, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. SMAONLINE

HTML5 Canvas example